Execução de Título Extrajudicial 3001230-50.2023.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001230-50.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 17:55

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:54

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 08/11/2023

21/11/2023, 17:54

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 05:03

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:08

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de ANTHONY MATOS DE CASTRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:27

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2023. Documento: 70602838

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70918635

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70602838

19/10/2023, 10:36

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 12:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/10/2023, 10:36

SENTENÇA

•16/10/2023, 12:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 08/11/2023

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTHONY MATOS DE CASTRO em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 08/11/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2023. Documento: 70602838

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70918635

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70602838

Extinto o processo por desistência

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