Execução Fiscal 0811145-43.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.160,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

DENIS DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de DENIS DUARTE DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:25

Publicado Decisão em 23/10/2023. Documento: 70508261

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811145-43.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: DENIS DUARTE DE OLIVEIRA DECISÃO Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição da Fazenda de ID 68645542, SUSPENDA-SE o presente feito, com base no art. 313, II, do Código de Processo Civil. INTIME-SE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70508261

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70508261

19/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:13

Conclusos para decisão

11/03/2023, 08:27

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO

•19/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de DENIS DUARTE DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:25

Publicado Decisão em 23/10/2023. Documento: 70508261

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811145-43.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: DENIS DUARTE DE OLIVEIRA DECISÃO Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição da Fazenda de ID 68645542, SUSPENDA-SE o presente feito, com base no art. 313, II, do Código de Processo Civil. INTIME-SE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70508261

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70508261

19/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:13

Conclusos para decisão

11/03/2023, 08:27

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 05:33

Mov. [13] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

29/09/2022, 11:48

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/08/2022, 03:24

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2022, 14:35

Mov. [10] - Mero expediente: Sobre a petição que repousa em fls. 63/64 e documentos correlatos, OUÇA a Fazenda Pública Credora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. À EXEQUENTE, INTIME-SE.

18/07/2022, 20:36

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 13:13

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02233899-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2022 11:22

17/07/2022, 11:25

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de penhora e avaliação, já que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

20/04/2022, 14:08

Mov. [6] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

20/04/2022, 14:01

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR071200932TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Denis Duarte de Oliveira Diligência : 07/01/2022

07/01/2022, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/12/2021, 16:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 09:55

Mov. [2] - Conclusão

17/11/2021, 12:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2021, 12:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2022, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 09:55