Execução Fiscal 0000426-50.2013.8.06.0216 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.575,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruburetama

Partes do Processo

CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

Autor

MUNICIPIO DE TURURU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES FORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 15:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/02/2026, 19:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:55

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187699447

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187699447

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187699447

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 187699447

15/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 187699447

15/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES FORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:15

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:15

Sentença

•18/12/2025, 11:32

03/02/2026, 15:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/02/2026, 19:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:55

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187699447

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187699447

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187699447

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 187699447

15/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 187699447

15/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 187699447

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187699447

14/01/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187699447

14/01/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187699447

14/01/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 16:57

Juntada de certidão

14/01/2026, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:49

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:24

Juntada de informação

05/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:39

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:49

Juntada de documento de comprovação

09/04/2025, 10:07

Expedição de Carta precatória.

02/04/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:26

Juntada de outros documentos

21/08/2024, 14:46

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:10

Expedição de Carta precatória.

14/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:31

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:26

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURURU em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES FORTE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:55

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70501199

23/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70501199

23/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70501199

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. EXECUTADO: MUNICIPIO DE TURURU Diante do lapso temporal decorrido desde a última manifestação processual e da possibilidade de eventual mudança na situação fática, intime(m)-se a(s) parte(s) sobre a migração dos autos para este sistema, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em) interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender(em) de direito. Observe-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Uruburetama/CE, 11 de outubro de 2023. Tássia Fernanda de Siqueira JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0000426-50.2013.8.06.0216 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. EXECUTADO: MUNICIPIO DE TURURU Diante do lapso temporal decorrido desde a última manifestação processual e da possibilidade de eventual mudança na situação fática, intime(m)-se a(s) parte(s) sobre a migração dos autos para este sistema, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em) interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender(em) de direito. Observe-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Uruburetama/CE, 11 de outubro de 2023. Tássia Fernanda de Siqueira JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0000426-50.2013.8.06.0216 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. EXECUTADO: MUNICIPIO DE TURURU Diante do lapso temporal decorrido desde a última manifestação processual e da possibilidade de eventual mudança na situação fática, intime(m)-se a(s) parte(s) sobre a migração dos autos para este sistema, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em) interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender(em) de direito. Observe-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Uruburetama/CE, 11 de outubro de 2023. Tássia Fernanda de Siqueira JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0000426-50.2013.8.06.0216 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70928142

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70928143

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70928144

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501199

19/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501199

19/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501199

19/10/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:06

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/01/2023, 20:10

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 10:36

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01804060-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2022 16:06

24/10/2022, 16:48

Mov. [77] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data, em observância à determinação contida no despacho de fl. 84, procedi à habilitação do novo causídico do executado no sistema SAJ, bem como suspendi a presente Execução Fiscal. O referido é verdade. Dou fé.

27/09/2022, 11:39

Mov. [76] - Mero expediente: Proceda-se à habilitação do novo causídico do executado, bem como as anotações necessárias (fl. 82). Ademais, suspenda-se a presente Execução Fiscal (fl. 79). Expedientes necessários.

26/06/2022, 02:32

Mov. [75] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 14:25

Mov. [74] - Certidão emitida

14/02/2022, 14:25

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00166334-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/04/2021 00:53

15/04/2021, 01:25

Mov. [70] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [71] - Conclusão

13/04/2021, 20:42

Mov. [72] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [68] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [69] - Mandado

13/04/2021, 20:42

Mov. [65] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [66] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [67] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [62] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

13/04/2021, 20:42

Mov. [64] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [59] - Petição

13/04/2021, 20:42

Mov. [60] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [61] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [57] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [58] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

13/04/2021, 20:42

Mov. [55] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [56] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [51] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [52] - Documento

13/04/2021, 20:42

Mov. [53] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [49] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

13/04/2021, 20:41

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

13/04/2021, 20:41

Mov. [47] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

13/04/2021, 20:41

Mov. [43] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [44] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [45] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [40] - Petição

13/04/2021, 20:41

Mov. [41] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [42] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [38] - Mandado

13/04/2021, 20:41

Mov. [39] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [35] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [36] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [37] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [33] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [34] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [31] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [32] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [29] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [30] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [26] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [27] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [28] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [24] - Documento

13/04/2021, 20:41

Mov. [25] - Ofício

13/04/2021, 20:41

Mov. [23] - Remessa: à digitalização

16/12/2020, 14:54

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 14:11

Mov. [21] - Apensado: Apenso o processo 0001019-79.2013.8.06.0216 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

10/06/2019, 13:02

Mov. [20] - Recebimento

10/06/2019, 13:00

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama

10/06/2019, 11:29

Mov. [16] - Processo recebido de outro Foro

10/06/2019, 11:29

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: DETERMINAÇÃO TJCE

10/06/2019, 11:29

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída

10/06/2019, 11:29

Mov. [15] - Remessa a outro Foro: DETERMINAÇÃO TJCE Foro destino: Uruburetama

10/06/2019, 10:58

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

10/06/2019, 10:53

Mov. [14] - Recebimento

10/06/2019, 10:53

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

10/06/2019, 10:52

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

01/10/2013, 17:16

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TURURU ( COMARCA VINCULADA DE TURURU ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

18/09/2013, 17:13

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LICIANE TABOSA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

09/07/2013, 14:14

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

04/07/2013, 10:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

06/06/2013, 13:31

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

31/05/2013, 13:31

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

23/04/2013, 14:42

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

23/04/2013, 14:42

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

23/04/2013, 14:42

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

12/05/2010, 14:36

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

12/05/2010, 09:56

Despacho

•03/12/2024, 19:35

Despacho

•29/04/2024, 17:24

Despacho

•27/03/2024, 11:31

Despacho

•17/10/2023, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2022, 02:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/02/2026, 17:15

Sentença

•18/12/2025, 11:32

Despacho

•03/12/2024, 19:35

Despacho

•29/04/2024, 17:24

Despacho

•27/03/2024, 11:31

Despacho

•17/10/2023, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2022, 02:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 20:41