Procedimento do Juizado Especial Cível 0002649-23.2017.8.06.0058 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cariré

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 10:27

Expedição de Alvará.

03/11/2023, 11:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 10:16

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/10/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:18

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69457385

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69457385

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002649-23.2017.8.06.0058 Despacho: Vistos em inspeção interna (Portaria n° 14/2023). Sobre o retorno dos autos do Juízo ad quem, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for de direito. Expedientes necessários. Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 08:26

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:28

Juntada de despacho

30/08/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 19 de julho de 2023 e término no dia 25 de julho de 2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias út

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2023, 12:44

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 10:16

DESPACHO

•22/09/2023, 08:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 13:59

DESPACHO

•03/07/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 23:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/03/2023, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 22:48

SENTENÇA

•17/02/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 20:31

DECISÃO

•04/08/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 10:37

DESPACHO

•28/05/2020, 10:37

DECISÃO

•28/05/2020, 10:37

DECISÃO

•28/05/2020, 10:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h