Cumprimento de sentença 0050319-53.2014.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 14.480,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192242097

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192242097

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192242097

12/02/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:35

Conclusos para despacho

27/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de ALEXANDRA SOUSA FROTA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:44

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 164675820

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 164675820

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164675820

10/10/2025, 09:36

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 11:49

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 11:13

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 10:59

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 08:03

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192242097

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192242097

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192242097

12/02/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:35

Conclusos para despacho

27/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de ALEXANDRA SOUSA FROTA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:44

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 164675820

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 164675820

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164675820

10/10/2025, 09:36

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 11:49

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 11:48

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 11:13

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 10:59

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 08:03

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 21:36

Decorrido prazo de JOSE ALECIO CARVALHO MAIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOSE ALECIO CARVALHO MAIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:28

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133601581

30/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133601581

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA REQUERIDO: CARLOS ANDRE ALVES DE SOUSA - ME Apensos: [] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050319-53.2014.8.06.0158 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos em conclusão. Manifeste-se a parte exequente sobrea a diligência infrutífera no SISBAJUD (ID n. 105477506), requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Findo o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos. Expedientes necessários. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133601581

28/01/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:03

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 23:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/09/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão

10/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de apelação

06/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:21

Conclusos para despacho

14/04/2023, 16:33

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ALECIO CARVALHO MAIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:25

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA REU: CARLOS ANDRE AL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050319-53.2014.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:59

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:14

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de procuração

10/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de procuração

10/01/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:24

Expedição de Ofício.

29/08/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:37

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:13

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:41

Expedição de Carta precatória.

18/03/2022, 08:19

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 16:10

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 15:41

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2021, 04:39

Mov. [83] - Certidão emitida

19/11/2021, 10:07

Mov. [82] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data proferi a juntada do Aviso de Recebimento de fl. 143, recebido dos Correios. O referido é verdade. Dou fé.

17/11/2021, 16:38

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2021, 16:32

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1205/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 Número do Diário: 2726

28/10/2021, 21:18

Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICO que nesta data remeti aos CORREIOS desta Comarca, a carta de intimação de fls. 139 para cumprimento. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 28 de outubro de 2021. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid Judiciária

28/10/2021, 13:16

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 12:54

Mov. [77] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 10:36

Mov. [76] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 09:55

Mov. [75] - Desarquivamento: Processo desarquivado conforme determinação do MM. Juiz em fls.137

27/10/2021, 09:46

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 19:24

Mov. [73] - Concluso para Despacho

26/04/2021, 09:59

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

26/04/2021, 09:58

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00167600-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/04/2021 17:21

24/04/2021, 17:45

Mov. [70] - Definitivo

23/04/2021, 09:59

Mov. [69] - Baixa Definitiva

23/04/2021, 09:58

Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Abraão Tiago Costa e Melo em sentença de fls. 124/126, proferida em 27/01/2021. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 23 de abril de 2021.

23/04/2021, 09:56

Mov. [67] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls.124/126 transitou em julgado em 12/03/2021. O referido é verdade. Dou fé.

20/04/2021, 18:13

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

19/02/2021, 00:08

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

19/02/2021, 00:08

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 13:37

Mov. [63] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 19:49

Mov. [62] - Concluso para Sentença

21/01/2021, 09:39

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 18:56

Mov. [60] - Conclusão

19/01/2021, 14:43

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020

18/01/2021, 10:02

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020

18/01/2021, 10:02

Mov. [57] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/01/2021, 16:14

Mov. [56] - Certidão emitida

13/11/2020, 14:21

Mov. [55] - Mero expediente: "Sigam os autos conclusos para julgamento."

11/11/2020, 16:53

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

15/10/2020, 12:29

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

15/10/2020, 11:52

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

05/10/2020, 13:45

Mov. [51] - Concluso para Despacho

02/10/2020, 14:06

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00169344-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/10/2020 12:04

02/10/2020, 13:05

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0715/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455

23/09/2020, 19:37

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0715/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455

23/09/2020, 19:37

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0715/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455

23/09/2020, 19:36

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0715/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455

23/09/2020, 19:36

Mov. [45] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 12:46

Mov. [44] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 12:46

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 11:37

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2020, 22:12

Mov. [41] - Petição

18/08/2020, 14:21

Mov. [40] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 11/11/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

10/08/2020, 15:57

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0636/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 2421

22/07/2020, 22:57

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 09:24

Mov. [37] - Documento

20/07/2020, 23:21

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 23:17

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0604/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 2408

10/07/2020, 15:47

Mov. [34] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 15:04

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2020, 07:30

Mov. [31] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 22/07/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

08/05/2020, 15:02

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,

03/09/2019, 11:16

Mov. [29] - Conclusão

02/09/2019, 12:24

Mov. [28] - Despacho: INSPEÇÃO: EXISTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL A CUMPRIR, FLS. **, À SECRETARIA, PARA ATO DO OFÍCIO.

28/06/2019, 12:34

Mov. [27] - Recebimento

28/06/2019, 12:34

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: competencia privativa

30/01/2019, 15:16

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: competencia privativa

30/01/2019, 15:16

Mov. [24] - Recebimento

30/01/2019, 15:12

Mov. [23] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

22/01/2019, 13:34

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

22/01/2019, 13:31

Mov. [21] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2018, 08:55

Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/05/2018, 13:21

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : AGUARDANDO INSTRUÇÃO Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/08/2015, 10:30

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATORIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/07/2015, 09:27

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MALOTE DIGITAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/03/2015, 14:06

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DO DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/03/2015, 12:46

Mov. [15] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - VIA DJE - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/03/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/03/2015, 08:52

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2015, 13:25

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAÇÃO DO ADVGADO PARA AUDIENCIA VIA DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2015, 13:24

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ENCAMINHADO MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2015, 13:22

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE LIMINAR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2015, 13:21

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2015, 13:17

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INDICAR BENS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2015, 13:10

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/08/2015 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/02/2015, 12:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRAR A RESTRIÇÃO DE CRÉDITO EM NOME DO AUTOR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

23/01/2015, 09:22

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/01/2015, 12:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/01/2015, 12:25

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

15/01/2015, 14:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

15/01/2015, 10:06

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

15/01/2015, 10:06

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

28/10/2014, 17:45

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 16:35

Despacho

•10/07/2025, 21:36

Despacho

•28/01/2025, 11:15

Despacho

•14/09/2023, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2023, 09:32

Decisão

•22/08/2023, 11:16

Despacho

•13/03/2023, 17:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/01/2023, 14:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/01/2023, 14:12

Despacho

•19/08/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 15:41

Certidão

•27/04/2021, 19:24

Decisão

•27/04/2021, 19:24

Sentença

•01/02/2021, 19:49

Despacho

•20/01/2021, 18:56

Todos os documentos(30)

Despacho

•11/02/2026, 16:35

Despacho

•10/07/2025, 21:36

Despacho

•28/01/2025, 11:15

Despacho

•14/09/2023, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2023, 09:32

Decisão

•22/08/2023, 11:16

Despacho

•13/03/2023, 17:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/01/2023, 14:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/01/2023, 14:12

Despacho

•19/08/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 15:41

Certidão

•27/04/2021, 19:24

Decisão

•27/04/2021, 19:24

Sentença

•01/02/2021, 19:49

Despacho

•20/01/2021, 18:56

Anexo de movimentação

•20/01/2021, 18:56

Ata da Audiência

•11/11/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•23/08/2020, 22:12

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 23:17

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 11:16

Despacho

•02/09/2019, 12:23

Despacho

•02/09/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 12:23

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 12:23

Decisão

•02/09/2019, 12:23

Decisão

•02/09/2019, 12:23

Decisão

•02/09/2019, 12:23

Decisão

•02/09/2019, 12:23