Procedimento Comum Cível 0007815-55.2016.8.06.0160 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0007815-55.2016.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:52

Juntada de petição

20/02/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:02

Juntada de despacho

06/11/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0007815-55.2016.8.06.0160 Despacho: De acordo com o parecer ministerial, ID 6916666, chamo o feito a ordem para que seja cancelada a presente distribuição, vez que inexiste sentença proferida pelo juízo de primeiro grau. Em ato contínuo, cumpra-se o despacho da eminente Desa. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO, fl. 73, Relatora do Conflito de Competência Cível nº 0003059-51.2023.8.06.0000, em que se discute a competência do feito, encaminhando-se os autos ao juízo suscitante, nos termos do art. 955 do CPC e art. 282, §4º, do RITJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicados pelo sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

09/02/2023, 09:01

Juntada de ofício

09/02/2023, 07:50

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 01:19

Mov. [42] - Mero expediente: À Secretaria para consultar e certificar informações atualizadas acerca do Conflito Negativo de Competência suscitado nestes autos.

09/10/2022, 11:53

Mov. [41] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 17:43

Mov. [40] - Conclusão

03/03/2022, 13:50

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

03/03/2022, 13:50

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

03/03/2022, 13:50

Mov. [37] - Certidão emitida

15/02/2022, 14:30

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 20:44

Despacho

•11/10/2024, 16:31

—

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

Juntada de ofício

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [42] - Mero expediente: À Secretaria para consultar e certificar informações atualizadas acerca do Conflito Negativo de Competência suscitado nestes autos.

Mov. [41] - Concluso para Despacho

Mov. [40] - Conclusão

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

Mov. [37] - Certidão emitida

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