Procedimento Comum Cível 0133789-70.2011.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0133789-70.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:27

Juntada de despacho

20/06/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0133789-70.2011.8.06.0001. APELANTE: HERCULANO MOREIRA GOMES APELADO: Instituto de Previdencia do Muncipio de Fortaleza - IPM EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR ESTADUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ÓRGÃO PÚBLICO QUE GERE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVID Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0133789-70.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUVAL ALVES DE HOLLANDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 22:58

Decorrido prazo de MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 09:25

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: HERCULANO MOREIRA GOMES Requerido: REU: Instituto de Previdencia do Muncipio de Fortal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0133789-70.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Irredutibilidade de Vencimentos]

20/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

20/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 22:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUVAL ALVES DE HOLLANDA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:19

Documentos

DESPACHO

•13/08/2024, 14:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2023, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUVAL ALVES DE HOLLANDA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO em 13/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUVAL ALVES DE HOLLANDA em 13/02/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(75)