Execução Fiscal 0015152-36.2016.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 659.382,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURY OLIVEIRA FREITAS

OAB/CE 4740·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO

OAB/CE 5029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

COPLENHA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LENHA DE LIMOEIRO DO NORTE

Reu

COOPLENHA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LENHA DE LIMOEIRO DO NORTE E REGIAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

18/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

18/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 158335735

08/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 158335735

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 158335735

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 158335735

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

06/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

06/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:01

Todas as movimentações(107)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

18/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

18/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 16:32

Decisão

•18/03/2024, 10:46

30/08/2025, 03:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 158335735

08/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 158335735

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 158335735

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 158335735

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

06/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158335735

06/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:01

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:29

Juntada de certidão

15/01/2025, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 14:17

Juntada de ordem de bloqueio

02/04/2024, 17:19

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80312530

20/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80312530

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0015152-36.2016.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: Coplenha Cooperativa dos Produtores de Lenha de Limoeiro do Norte REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURY OLIVEIRA FREITAS - CE4740 e ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO - CE5029 D E C I S Ã O Considerando a decisão deste juízo sob o ID 70512073, mantenha-se o feito em suspensão até 17/07/2024, em face do parcelamento da dívida tributária. Outrossim, no tocante ao pedido reiterado do Exequente, consistente na transferência para conta judicial dos valores bloqueados, em consulta ao Sisbajud, verifico que já houve a transferência desde 28 de maio de 2018. Intimem-se. Expedientes necessários. LIMOEIRO DO NORTE, 26 de fevereiro de 2024. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0015152-36.2016.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: Coplenha Cooperativa dos Produtores de Lenha de Limoeiro do Norte REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURY OLIVEIRA FREITAS - CE4740 e ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO - CE5029 D E C I S Ã O Considerando a decisão deste juízo sob o ID 70512073, mantenha-se o feito em suspensão até 17/07/2024, em face do parcelamento da dívida tributária. Outrossim, no tocante ao pedido reiterado do Exequente, consistente na transferência para conta judicial dos valores bloqueados, em consulta ao Sisbajud, verifico que já houve a transferência desde 28 de maio de 2018. Intimem-se. Expedientes necessários. LIMOEIRO DO NORTE, 26 de fevereiro de 2024. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80312530

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80312530

19/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80312530

18/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80312530

18/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:56

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70696364

25/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70696364

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, realizei a migração dos presentes autos para o sistema PJe, em obediência ao por ato normativo do Tribunal de Justiça do Ceará. O referido é verdade. Dou fé.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, realizei a migração dos presentes autos para o sistema PJe, em obediência ao por ato normativo do Tribunal de Justiça do Ceará. O referido é verdade. Dou fé.

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70696364

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70696364

24/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70696364

23/10/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70696364

23/10/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 11:02

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:44

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2023, 15:07

Mov. [63] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 14:01

Mov. [62] - Conclusão

10/10/2023, 13:55

Mov. [61] - Certidão emitida

09/08/2023, 15:12

Mov. [60] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 14:02

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01805196-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/07/2023 14:58

18/07/2023, 15:00

Mov. [58] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 16:11

Mov. [57] - Concluso para Despacho

09/12/2021, 14:43

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO que a peticao/documentacao da exequente de fls.148/150 foi(ram) juntado(a)(s) nos autos digitais na data abaixo citada, encaminhando-se os autos a conclusao para analise do pedido acima mencionado. O referido e verdade. Dou fe.

09/12/2021, 14:43

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WLIM.21.00174820-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/12/2021 23:03

06/12/2021, 23:03

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0043/2021Data da Publicacao: 04/03/2021Numero do Diario: 2563

04/03/2021, 13:45

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos artigos 129/133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/996 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhar os autos para a fila de decorrendo prazo de suspensao processual.

03/03/2021, 09:14

Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WLIM.21.00166065-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/03/2021 16:47

02/03/2021, 18:02

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 02:19

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos artigos 129/133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar o procurador da parte executada, da decisao de paginas 101/106.

01/03/2021, 09:41

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WLIM.21.00165993-7Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 26/02/2021 16:15

26/02/2021, 16:56

Mov. [48] - Certidão emitida

22/02/2021, 04:53

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0016/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 22:43

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 12:55

Mov. [45] - Certidão emitida

10/02/2021, 09:40

Mov. [44] - Outras Decisões: Por fim, atendendo ao pedido da Fazenda Publica, DEFIRO A SOLICITACAO DE SUSPENSAO do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em virtude do parcelamento. Findo o lapso temporal, intime-se o ente exequente para que requeira o que for de direito. Intimem-se. Expedientes necessarios.

31/01/2021, 15:00

Mov. [43] - Conclusão

28/01/2021, 12:54

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao 07/2020/TJCE

28/01/2021, 10:50

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolucao 07/2020/TJCE

28/01/2021, 10:50

Mov. [40] - Concluso para Despacho

23/11/2020, 10:02

Mov. [39] - Concluso para Despacho

24/09/2020, 09:13

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WLIM.20.00170228-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/09/2020 16:34

22/09/2020, 16:58

Mov. [37] - Certidão emitida

19/09/2020, 03:40

Mov. [36] - Certidão emitida

08/09/2020, 08:38

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 17:07

Mov. [34] - Conclusão

16/07/2019, 15:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho

17/08/2018, 10:17

Mov. [32] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80002 - Complemento: Pedido de suspencao da execucao.

17/08/2018, 09:33

Mov. [31] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: PARA JUNTADA

17/08/2018, 08:53

Mov. [30] - Concluso para Despacho

08/08/2018, 18:22

Mov. [29] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80001

19/07/2018, 18:03

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 20/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

17/07/2018, 05:20

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 18/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

22/06/2018, 22:43

Mov. [25] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Publica EstadualEspecificacao do local de destino: Fazenda Publica Estadual

04/06/2018, 10:52

Mov. [26] - Recebimento

04/06/2018, 10:52

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando que o exequido apresentou peticao informando um parcelamento, intimar o exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

30/05/2018, 15:23

Mov. [23] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80000 - Complemento: requer suspensao da execucao

30/05/2018, 15:19

Mov. [22] - Informações: CONSULTA /BACENJUD

28/05/2018, 13:51

Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/05/2018, 13:37

Mov. [20] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2018, 11:48

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

07/08/2017, 13:21

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: REMESSA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

07/08/2017, 13:16

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) Atraves do funcionario Francisco Carlos Borges de Lima. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

12/07/2017, 15:24

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

12/01/2017, 17:46

Mov. [15] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META/05 DO CNJ - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

10/01/2017, 13:55

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) fazenda estadual - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

16/11/2016, 14:58

Mov. [14] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

16/11/2016, 14:58

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO decorreu o prazo para apresentar embagos e nada foi apresentado - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

16/11/2016, 14:50

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

21/10/2016, 12:23

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

20/10/2016, 11:47

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

20/05/2016, 10:59

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/05/2016, 10:55

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS CITE-SE - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

16/05/2016, 11:41

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

04/04/2016, 12:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO tombo 2586/16 - Local: 3 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

04/04/2016, 12:06

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

04/04/2016, 09:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/04/2016, 11:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/04/2016, 11:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/04/2016, 10:24

Interlocutória

•17/07/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 09:41

Interlocutória

•31/01/2021, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Interlocutória

•16/07/2019, 15:48

Interlocutória

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 15:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/06/2025, 16:32

Decisão

•18/03/2024, 10:46

Interlocutória

•17/07/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 09:41

Interlocutória

•31/01/2021, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Interlocutória

•16/07/2019, 15:48

Interlocutória

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 15:48

Anexo de movimentação

•28/05/2018, 11:48