Procedimento Comum Cível 0050095-78.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

ANTONIO EDILEUDO PEREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIO EDILEUDO PEREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 05/04/2024

16/04/2024, 18:28

Juntada de Certidão

16/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:28

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:43

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 70489771

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050095-78.2020.8.06.0167 Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários

25/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 05/04/2024

16/04/2024, 18:28

Juntada de Certidão

16/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/02/2024, 09:28

SENTENÇA

•31/01/2024, 17:50

06/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:28

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:43

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 70489771

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050095-78.2020.8.06.0167 Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 70489771

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70489771

24/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:01

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:00

Juntada de laudo pericial

11/10/2023, 10:00

Juntada de laudo pericial

11/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:25

Decorrido prazo de PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão (outras)

24/08/2023, 16:55

Juntada de informação

18/08/2023, 13:23

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 00:20

Mov. [44] - Documento

31/07/2023, 12:11

Mov. [43] - Certidão emitida

02/02/2023, 12:42

Mov. [42] - Conclusão

06/10/2022, 11:04

Mov. [41] - Mero expediente: R. hoje. Designe-se pericia medica pelo sistema AJG. Expedientes necessarios.

07/01/2022, 13:35

Mov. [40] - Concluso para Despacho

27/10/2021, 17:11

Mov. [39] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

02/09/2021, 12:53

Mov. [38] - Certidão emitida

09/07/2021, 07:11

Mov. [37] - Certidão emitida

28/06/2021, 20:43

Mov. [36] - Mero expediente: R. Hoje. Existe determinacao judicial a cumprir as p.82. A Secretaria, para atos de oficio. Expedientes necessarios.

20/05/2021, 12:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho

18/05/2021, 09:12

Mov. [34] - Mero expediente: R. hoje. Intime-se o requerido acerca do despacho retro. Expedientes necessarios.

17/05/2021, 14:59

Mov. [33] - Decurso de Prazo

17/05/2021, 11:20

Mov. [32] - Concluso para Despacho

17/05/2021, 08:37

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0028/2021Data da Publicacao: 15/01/2021Numero do Diario: 2529

14/01/2021, 21:23

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 13:59

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021, 22:44

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

18/12/2020, 11:39

Mov. [27] - Concluso para Despacho

18/12/2020, 10:53

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0542/2020Data da Publicacao: 09/11/2020Numero do Diario: 2494

06/11/2020, 23:44

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0542/2020Teor do ato: Ao autor, em replica. Expedientes necessarios.Advogados(s): Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB 40860/CE)

05/11/2020, 12:34

Mov. [24] - Mero expediente: Ao autor, em replica. Expedientes necessarios.

04/11/2020, 12:05

Mov. [23] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 20:38

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

03/11/2020, 20:04

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00169153-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 03/11/2020 18:52

03/11/2020, 19:32

Mov. [20] - Certidão emitida

11/10/2020, 11:14

Mov. [19] - Certidão emitida

30/09/2020, 18:47

Mov. [18] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 16:27

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 12:51

Mov. [16] - Conclusão

21/09/2020, 12:38

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0174/2020Data da Publicacao: 07/05/2020Numero do Diario: 2368

06/05/2020, 23:40

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 10:01

Mov. [13] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 13:36

Mov. [12] - Conclusão

06/02/2020, 11:47

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio

06/02/2020, 11:47

Mov. [10] - Processo recebido de outro Foro

06/02/2020, 11:47

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída

06/02/2020, 11:47

Mov. [8] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relacao :0005/2020Data da Disponibilizacao: 27/01/2020Data da Publicacao: 28/01/2020Numero do Diario: 2306Pagina: 756/759

29/01/2020, 17:22

Mov. [7] - Remessa a outro Foro: Decisoes interlocutorias: pagina, 28Foro destino: Guaraciaba do Norte

24/01/2020, 13:27

Mov. [6] - Certidão emitida

24/01/2020, 11:12

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO QUE A RELACAO 0005/2020 FOI ENCAMINHADA PARA O PARQUE GRAFICO

24/01/2020, 10:00

Mov. [4] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 09:31

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 17:59

Mov. [2] - Conclusão

13/01/2020, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/01/2020, 14:19

DESPACHO

•23/10/2023, 15:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2022, 13:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2021, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/05/2021, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2021, 22:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2020, 12:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2020, 12:51

TipoProcessoDocumento#551

•10/03/2020, 13:36

TipoProcessoDocumento#551

•14/01/2020, 17:59