Execução Fiscal 0404686-61.2019.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0404686-61.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:13

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85261345

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0404686-61.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: PEDRO VALTER LEAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 2 de maio de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85261345

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85261345

02/05/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:03

Juntada de informação

02/05/2024, 13:03

Juntada de informação

02/05/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 22/01/2024

02/05/2024, 11:36

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 16:52

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:03

SENTENÇA

•21/06/2023, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL em 27/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85261345

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85261345

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85261345

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 22/01/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL em 21/11/2023 23:59.

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