Cumprimento de sentença 0005635-08.2019.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 55.964,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Vilauba Fausto Lopes

Partes do Processo

LUSIMAR GONCALVES TORRES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CARIUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191976381

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191976381

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191976381

11/02/2026, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:14

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180195376

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180195376

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180195376

31/10/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:22

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:41

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191976381

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191976381

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191976381

11/02/2026, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:14

Despacho

•27/10/2025, 19:22

06/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180195376

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180195376

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180195376

31/10/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:22

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:18

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/08/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/10/2023, 21:10

Juntada de Petição de rol de testemunhas

30/10/2023, 20:57

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71177432

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUSIMAR GONCALVES TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIUS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jucás Rua José Facundo Leite, s/n, Centro, JUCáS - CE - CEP: 63580-000 PROCESSO Nº: 0005635-08.2019.8.06.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. JUCáS/CE, 25 de outubro de 2023. LAMEQUE PINTO PASCOAL Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71177432

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71177432

25/10/2023, 12:00

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:55

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:11

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 17:15

Mov. [51] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/12/2022, 20:00

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

21/12/2022, 18:47

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01807307-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/12/2022 21:29

11/12/2022, 21:51

Mov. [48] - Certidão emitida

09/12/2022, 00:33

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 2978

30/11/2022, 22:28

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 12:08

Mov. [45] - Certidão emitida

28/11/2022, 07:36

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 11:09

Mov. [43] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 10:32

Mov. [42] - Trânsito em julgado

25/11/2022, 10:31

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado

25/11/2022, 10:31

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

24/11/2022, 11:47

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

17/05/2022, 15:51

Mov. [38] - Certidão emitida

17/05/2022, 15:49

Mov. [37] - Expedição de Ofício

17/05/2022, 15:46

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

17/05/2022, 15:17

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01802158-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/05/2022 23:32

05/05/2022, 23:36

Mov. [34] - Certidão emitida

09/04/2022, 00:42

Mov. [33] - Certidão emitida

29/03/2022, 08:19

Mov. [32] - Com efeito suspensivo: RECEBO a APELAÇÃO no efeito devolutivo, na forma do art. 1.012 do CPC. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a devida apreciação do presente recurso. Cumpra-se.

24/03/2022, 15:15

Mov. [31] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 15:03

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

24/03/2022, 15:03

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01801029-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/03/2022 20:40

17/03/2022, 20:42

Mov. [28] - Certidão emitida

05/03/2022, 00:39

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

23/02/2022, 21:32

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 11:54

Mov. [25] - Certidão emitida

22/02/2022, 08:31

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 14:57

Mov. [23] - Concluso para Despacho

16/06/2021, 16:49

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

10/07/2020, 12:58

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00165883-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2020 15:42

08/07/2020, 17:31

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 2396

02/07/2020, 16:56

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 08:59

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 16:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho

14/05/2020, 10:05

Mov. [16] - Conclusão

17/01/2020, 14:44

Mov. [15] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

24/10/2019, 11:33

Mov. [14] - Decurso de Prazo

24/10/2019, 11:16

Mov. [13] - Mandado

19/07/2019, 15:00

Mov. [12] - Devolução: mandados devolvidos p/ ofíciais

12/07/2019, 11:01

Mov. [11] - Mandado

03/07/2019, 10:14

Mov. [10] - Mandado

01/07/2019, 10:54

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2019/000946-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça -

25/06/2019, 13:47

Mov. [8] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/06/2019, 15:09

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

10/06/2019, 15:01

Mov. [7] - Recebimento

10/06/2019, 15:01

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2019, 14:50

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

06/05/2019, 10:41

Mov. [3] - Recebimento

06/05/2019, 10:39

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

06/05/2019, 10:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2019, 10:04

Despacho

•07/04/2025, 15:18

Despacho

•04/07/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 23:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 23:29

Despacho

•21/07/2023, 12:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2022, 21:51

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:29

Ementa

•12/09/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:19

Todos os documentos(24)

Despacho

•10/02/2026, 09:14

Despacho

•27/10/2025, 19:22

Despacho

•07/04/2025, 15:18

Despacho

•04/07/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 23:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 23:29

Despacho

•21/07/2023, 12:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/12/2022, 21:51

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:29

Ementa

•12/09/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 16:31

Documentos Diversos

•24/03/2022, 15:15

Sentença

•17/02/2022, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 14:44

Anexo de movimentação

•10/06/2019, 14:50