Procedimento Comum Cível 0051208-67.2021.8.06.0091 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051208-67.2021.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA LOPES em 19/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:07

Publicado Sentença em 12/12/2023. Documento: 73167748

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA Sentença proferida, com julgamento de procedência da ação (doc nº 47200937). Manifestação da parte ré no sentido de cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (doc nº 53761898). Intimada para se manifestar, a SOP confirmou o cumprimento da obrigação de fazer e reconheceu a perda superveniente de seu interesse na continuidade do feito, tendo em vista que o seu objetivo original foi alcançado (doc nº 71968458). Desse modo, diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo, consoante art. 924, II, do CPC. Concedo a gratuidade de justiça à parte executada. Sem custas processuais. Intimem-se. Arquivem-se, de pronto, os autos. Iguatu-CE, 07 de dezembro de 2023. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023 Documento: 73167748

11/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73167748

08/12/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2023, 07:10

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de ROBSON PINHEIRO DE SOUSA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:29

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCA MAYANA DE FREITAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:10

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71102014

27/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/12/2023, 07:10

Sentença

•08/12/2023, 07:10

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA LOPES em 19/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 12/12/2023. Documento: 73167748

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023 Documento: 73167748

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73167748

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROBSON PINHEIRO DE SOUSA em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 14/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCA MAYANA DE FREITAS em 14/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71102014

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