Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0127194-45.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TAINA ARRUDA DE LIMA

CPF

Autor

ISIDIO NASCIMENTO MASCARENHAS

CPF

Autor

LUCICLEIDE ALICE DA SILVA

CPF

Autor

SAMYA COELHO MARINHO ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026. Documento: 202478831

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202478831

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202478831

07/05/2026, 09:33

Indeferido o pedido de TAINA ARRUDA DE LIMA - CPF: 966.053.163-04 (REQUERENTE)

07/05/2026, 09:33

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:07

Processo Reativado

26/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:37

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:56

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:14

Todas as movimentações(250)

Publicado Decisão em 11/05/2026. Documento: 202478831

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202478831

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202478831

07/05/2026, 09:33

Indeferido o pedido de TAINA ARRUDA DE LIMA - CPF: 966.053.163-04 (REQUERENTE)

07/05/2026, 09:33

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:33

Decisão

•07/05/2026, 09:33

26/03/2026, 17:07

Processo Reativado

26/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 13:37

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:56

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO PINTO FREITAS em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:14

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 71171381

27/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2023. Documento: 71171383

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Isidio Nascimento Mascarenhas e outros Requerido: Instituto de Previdência do Município - IPMInstituto de Previdência do Município - IPM "Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAREXTINTO o feito na fase de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC/15. Ciência à parte autora sobre as informações de fls. 487/494. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I., e em sequência arquivem-se os autos com a devida baixa." Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0127194-45.2017.8.06.0001 Apensos: Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Custeio de Assistência Médica

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Isidio Nascimento Mascarenhas e outros Requerido: Instituto de Previdência do Município - IPMInstituto de Previdência do Município - IPM "Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAREXTINTO o feito na fase de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC/15. Ciência à parte autora sobre as informações de fls. 487/494. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I., e em sequência arquivem-se os autos com a devida baixa." Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0127194-45.2017.8.06.0001 Apensos: Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Custeio de Assistência Médica

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71171381

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71171383

26/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71171383

25/10/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71171381

25/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:55

Mov. [225] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 14:17

Mov. [224] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 23:32

Mov. [223] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0167/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3089

02/06/2023, 20:10

Mov. [222] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 11:34

Mov. [221] - Documento Analisado

01/06/2023, 09:12

Mov. [220] - Informação

01/06/2023, 09:11

Mov. [219] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 19:27

Mov. [218] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02072721-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2023 15:28

23/05/2023, 15:45

Mov. [217] - Encerrar análise

04/04/2023, 11:18

Mov. [216] - Concluso para Despacho

04/04/2023, 11:18

Mov. [215] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01973527-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/04/2023 15:11

04/04/2023, 05:23

Mov. [214] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0098/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3048

31/03/2023, 19:59

Mov. [213] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 01:40

Mov. [212] - Documento Analisado

29/03/2023, 15:58

Mov. [211] - Mero expediente: R.h. Sobre as informações de fls. 481/482, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

27/03/2023, 19:11

Mov. [210] - Encerrar análise

27/03/2023, 14:20

Mov. [209] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 14:19

Mov. [208] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01956151-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2023 13:43

24/03/2023, 13:55

Mov. [207] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

03/03/2023, 20:00

Mov. [206] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

03/03/2023, 20:00

Mov. [205] - Documento

03/03/2023, 19:59

Mov. [204] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/023407-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2023 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

10/02/2023, 14:46

Mov. [203] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

09/02/2023, 13:03

Mov. [202] - Documento Analisado

09/02/2023, 13:00

Mov. [201] - Expedição de Ato Ordinatório: Expedir mandado de intimação (folha de rosto) ao(à) devedor(a)/executado(a), para que proceda com a quitação da(s) RPV(s) de fls. 470/474, nos termos e prazo ali estabelecidos.Expedientes necessários.

09/02/2023, 12:45

Mov. [200] - Expedição de precatório: rpv

09/02/2023, 12:37

Mov. [199] - Expedição de precatório: rpv

09/02/2023, 12:36

Mov. [198] - Expedição de precatório: rpv

09/02/2023, 12:36

Mov. [197] - Expedição de precatório: rpv

09/02/2023, 12:36

Mov. [196] - Expedição de precatório: rpv

09/02/2023, 12:36

Mov. [195] - Conclusão

31/01/2023, 18:56

Mov. [194] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/10/2022, 14:31

Mov. [193] - Petição juntada ao processo

11/10/2022, 14:31

Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02431478-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2022 09:47

10/10/2022, 10:07

Mov. [191] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0832/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 2941

04/10/2022, 20:51

Mov. [190] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 11:32

Mov. [189] - Documento Analisado

03/10/2022, 10:57

Mov. [188] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 10:09

Mov. [187] - Concluso para Despacho

02/03/2022, 14:31

Mov. [186] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01917992-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2022 09:33

02/03/2022, 09:40

Mov. [185] - Certidão emitida

26/08/2021, 17:23

Mov. [184] - Petição juntada ao processo

19/07/2021, 17:34

Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02189913-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2021 15:24

19/07/2021, 15:44

Mov. [182] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654

16/07/2021, 19:28

Mov. [181] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 11:36

Mov. [180] - Documento Analisado

14/07/2021, 09:15

Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 08:22

Mov. [178] - Concluso para Despacho

12/07/2021, 19:18

Mov. [177] - Certidão emitida

06/07/2021, 13:32

Mov. [176] - Documento

06/07/2021, 13:31

Mov. [175] - Documento

06/07/2021, 13:30

Mov. [174] - Documento

06/07/2021, 13:30

Mov. [173] - Documento

06/07/2021, 13:30

Mov. [172] - Documento

06/07/2021, 13:29

Mov. [171] - Certidão emitida

06/07/2021, 13:28

Mov. [170] - Documento Analisado

25/06/2021, 16:32

Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 17:10

Mov. [168] - Encerrar análise

23/06/2021, 10:55

Mov. [167] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 10:55

Mov. [166] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02130851-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2021 17:26

21/06/2021, 18:21

Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 2631

15/06/2021, 19:24

Mov. [164] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 01:33

Mov. [163] - Documento Analisado

11/06/2021, 19:04

Mov. [162] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 17:06

Mov. [161] - Encerrar análise

11/06/2021, 16:52

Mov. [160] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 16:52

Mov. [159] - Certidão emitida

10/06/2021, 12:35

Mov. [158] - Certidão emitida

10/06/2021, 12:35

Mov. [157] - Mero expediente: R.h. Diante das informações de fls. 428/430, cumpra-se a Secretaria Judiciária com a expedição das respectivas requisições de pagamento. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de maio de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

24/05/2021, 17:52

Mov. [156] - Encerrar análise

24/05/2021, 15:40

Mov. [155] - Concluso para Despacho

24/05/2021, 15:40

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02071681-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2021 14:37

24/05/2021, 15:11

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584

07/04/2021, 19:28

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584

07/04/2021, 19:28

Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584

07/04/2021, 19:28

Mov. [150] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 01:32

Mov. [149] - Documento Analisado

05/04/2021, 17:10

Mov. [148] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2021, 18:36

Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1197/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2278

12/12/2019, 05:45

Mov. [146] - Conclusão

09/12/2019, 12:58

Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01726459-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2019 11:56

09/12/2019, 12:08

Mov. [144] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 09:43

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1117/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2251

13/11/2019, 09:20

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 08:50

Mov. [141] - Conclusão

25/10/2019, 13:02

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01635312-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2019 10:10

25/10/2019, 10:39

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 10:50

Mov. [138] - Petição juntada ao processo

30/09/2019, 11:42

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01575154-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2019 11:11

30/09/2019, 11:32

Mov. [136] - Certidão emitida

27/09/2019, 18:51

Mov. [135] - Documento

27/09/2019, 18:51

Mov. [134] - Documento

27/09/2019, 18:49

Mov. [133] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/227694-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

25/09/2019, 13:43

Mov. [132] - Mero expediente: R.h. Intimem-se às partes, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos do Setor de Contadoria do Fórum às fls. 396/405, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

23/09/2019, 16:09

Mov. [131] - Concluso para Despacho

23/09/2019, 09:53

Mov. [130] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

23/09/2019, 09:36

Mov. [129] - Documento

23/09/2019, 09:34

Mov. [128] - Documento

23/09/2019, 09:34

Mov. [127] - Documento

23/09/2019, 09:34

Mov. [125] - Documento

23/09/2019, 09:34

Mov. [126] - Documento

23/09/2019, 09:34

Mov. [124] - Documento

23/09/2019, 09:34

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

14/12/2018, 12:37

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10749040-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2018 11:54

14/12/2018, 12:22

Mov. [121] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

23/07/2018, 09:22

Mov. [120] - Mero expediente: *

20/07/2018, 16:47

Mov. [119] - Concluso para Despacho

07/06/2018, 14:31

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

07/06/2018, 14:31

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10304745-7 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/06/2018 16:22

05/06/2018, 18:56

Mov. [116] - Entranhado: Entranhado o processo 0127194-45.2017.8.06.0001/05 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Reajustes e Revisões Específicos

05/06/2018, 18:56

Mov. [115] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 05 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/06/2018, 18:56

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0469/2018 Data da Disponibilização: 01/06/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 1916 Página: 502/505

04/06/2018, 11:43

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2018, 11:25

Mov. [112] - Mero expediente: R.h.Em face da impugnação interposta às fls. 361/379, ouça-se a parte impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 29 de maio de 2018. Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

29/05/2018, 17:06

Mov. [111] - Encerrar documento - benefício

24/05/2018, 13:51

Mov. [110] - Certidão emitida

23/05/2018, 11:06

Mov. [109] - Documento

23/05/2018, 11:06

Mov. [108] - Documento

23/05/2018, 11:05

Mov. [107] - Concluso para Despacho

07/05/2018, 16:42

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

07/05/2018, 16:42

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10241852-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2018 16:01

07/05/2018, 16:33

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 1892 Página: 544

27/04/2018, 12:53

Mov. [103] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/091363-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2018 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

25/04/2018, 10:17

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2018, 09:08

Mov. [101] - Certidão emitida

25/04/2018, 08:44

Mov. [100] - Mero expediente: *

17/04/2018, 16:18

Mov. [99] - Conclusão

17/04/2018, 13:17

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

17/04/2018, 13:16

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10193826-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 14/04/2018 11:38

15/04/2018, 00:02

Mov. [96] - Entranhado: Entranhado o processo 0127194-45.2017.8.06.0001/04 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Reajustes e Revisões Específicos

15/04/2018, 00:02

Mov. [95] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 04 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/04/2018, 00:01

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 1871 Página: 385/387

09/04/2018, 14:23

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2018, 09:36

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2018, 10:05

Mov. [91] - Concluso para Despacho

20/03/2018, 09:20

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

20/03/2018, 09:20

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10137247-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2018 16:02

16/03/2018, 18:58

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 1864 Página: 372/374

15/03/2018, 10:45

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2018, 08:00

Mov. [86] - Mero expediente: R.H.Intime-se o Instituto de Previdência do Município para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as fichas financeiras dos autores.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 02 de março de 2018.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

02/03/2018, 11:19

Mov. [85] - Concluso para Despacho

02/03/2018, 09:27

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

02/03/2018, 09:27

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10103652-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 01/03/2018 14:52

01/03/2018, 16:44

Mov. [82] - Entranhado: Entranhado o processo 0127194-45.2017.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Reajustes e Revisões Específicos

01/03/2018, 16:44

Mov. [81] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/03/2018, 16:43

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 1850 Página: 241/242

23/02/2018, 09:37

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018, 13:58

Mov. [78] - Mero expediente: R.h.Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar acerca da documentação apresentada pelo promovido de fls. 267/302, no prazo de 05 (cinco) dias.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 14 de fevereiro de 2018. Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

14/02/2018, 17:27

Mov. [77] - Concluso para Despacho

14/02/2018, 17:10

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

14/02/2018, 17:10

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10071592-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2018 16:38

14/02/2018, 16:58

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 1840 Página: 454/456

07/02/2018, 10:45

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018, 13:34

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2018, 18:55

Mov. [71] - Certidão emitida

18/01/2018, 11:48

Mov. [70] - Documento

18/01/2018, 11:47

Mov. [69] - Documento

18/01/2018, 11:46

Mov. [68] - Conclusão

18/01/2018, 09:48

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

18/01/2018, 09:48

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10019998-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 17/01/2018 16:07

17/01/2018, 17:09

Mov. [65] - Entranhado: Entranhado o processo 0127194-45.2017.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Reajustes e Revisões Específicos

17/01/2018, 17:09

Mov. [64] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/01/2018, 17:09

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 09/01/2018 Data da Publicação: 10/01/2018 Número do Diário: 1820 Página: 264/266

10/01/2018, 11:06

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2018, 13:42

Mov. [61] - Mero expediente: R.H.À parte autora para se manifestar acerca das informações de fls. 245/253, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza/Ce, 18 de dezembro de 2017.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

18/12/2017, 09:56

Mov. [60] - Concluso para Despacho

18/12/2017, 08:58

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

18/12/2017, 08:58

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10653168-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2017 16:08

15/12/2017, 17:53

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1369/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 1815 Página: 498/503

15/12/2017, 09:01

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2017, 13:21

Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/250427-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2018 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

12/12/2017, 11:55

Mov. [54] - Certidão emitida

12/12/2017, 08:39

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2017, 10:35

Mov. [52] - Concluso para Despacho

17/11/2017, 11:31

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

17/11/2017, 11:31

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10592603-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 14/11/2017 14:08

17/11/2017, 10:11

Mov. [49] - Entranhado: Entranhado o processo 0127194-45.2017.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Reajustes e Revisões Específicos

17/11/2017, 10:11

Mov. [48] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/11/2017, 10:10

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1311/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 1793 Página: 594

13/11/2017, 09:16

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2017, 11:40

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2017, 17:49

Mov. [44] - Concluso para Despacho

01/11/2017, 08:40

Mov. [43] - Trânsito em julgado

01/11/2017, 08:11

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/09/2017 08:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES

31/10/2017, 14:24

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

10/08/2017, 08:27

Mov. [40] - Certidão emitida

09/08/2017, 16:59

Mov. [39] - Mero expediente: R.h.Remetam-se os presentes autos à E. Turma Recursal para exame da irresignação recursal.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2017. Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito da 2ª V.J.E.F.P., em respondência pela 1ª V.J.E.F.P.

01/08/2017, 09:11

Mov. [38] - Concluso para Despacho

01/08/2017, 08:47

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

01/08/2017, 08:47

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10381277-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 31/07/2017 22:32

31/07/2017, 23:58

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0878/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 1719 Página: 310/312

24/07/2017, 18:17

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2017, 10:24

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2017, 10:50

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0858/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 1715 Página: 281 - 282

19/07/2017, 17:27

Mov. [31] - Conclusão

19/07/2017, 15:02

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

19/07/2017, 15:02

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10355892-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2017 11:07

19/07/2017, 13:37

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

17/07/2017, 08:42

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2017, 07:14

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10348443-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/07/2017 15:20

15/07/2017, 15:57

Mov. [25] - Certidão emitida

14/07/2017, 15:11

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2017, 16:08

Mov. [23] - Concluso para Sentença

30/05/2017, 16:18

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

30/05/2017, 16:17

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10243137-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/05/2017 23:14

30/05/2017, 13:11

Mov. [20] - Certidão emitida

17/05/2017, 07:10

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2017, 10:12

Mov. [18] - Concluso para Despacho

15/05/2017, 17:35

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

15/05/2017, 17:35

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10213547-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/05/2017 11:28

15/05/2017, 16:48

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 1669 Página: 399

12/05/2017, 16:21

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2017, 13:20

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos em inspeção.Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 98/133, no prazo legal.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 09 de maio de 2017. Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

10/05/2017, 11:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/05/2017, 17:09

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

09/05/2017, 17:08

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10202538-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2017 09:23

09/05/2017, 10:56

Mov. [9] - Certidão emitida

08/05/2017, 16:18

Mov. [8] - Documento

08/05/2017, 16:18

Mov. [7] - Documento

08/05/2017, 16:14

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0501/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 1664 Página: 361

05/05/2017, 11:32

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/075639-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 148 - Jacqueline Maria Souza Bandeira

03/05/2017, 10:45

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2017, 10:10

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2017, 16:05

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/04/2017, 16:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2017, 16:47

Despacho

•19/08/2024, 19:56

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Sentença

•26/05/2023, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:45

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:37

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Todos os documentos(53)

Decisão

•07/05/2026, 09:33

Decisão

•07/05/2026, 09:33

Despacho

•19/08/2024, 19:56

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Intimação da Sentença

•25/10/2023, 10:55

Sentença

•26/05/2023, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:45

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:37

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Requisição de Mandado de Pagamento

•09/02/2023, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 08:22

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2021, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 17:52

Interlocutória

•01/04/2021, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2019, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2018, 16:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/06/2018, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2018, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2018, 16:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/04/2018, 00:02

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2018, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2018, 11:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/03/2018, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2018, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2018, 18:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/01/2018, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2017, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2017, 10:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/11/2017, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2017, 17:49

Ato Ordinatório

•31/10/2017, 10:06

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:06

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 09:11

Ementa

•05/10/2017, 16:41

Ato Ordinatório

•27/09/2017, 11:00

Ato Ordinatório

•21/09/2017, 09:03

Ato Ordinatório

•18/09/2017, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2017, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2017, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2017, 09:11

Interlocutória

•20/07/2017, 10:50

Sentença

•30/06/2017, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2017, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2017, 11:41

Interlocutória

•02/05/2017, 16:05