Execução de Título Extrajudicial 3000969-48.2022.8.06.0034 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000969-48.2022.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:06

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 17/11/2023

22/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2023. Documento: 64670246

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE Executado: SOLARIUM RESIDENCE INCORPORADORA SPE LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 3000969-48.2022.8.06.0034 Vistos etc, Trata-se ação de execução de título extrajudicial submetida ao rito dos juizados especiais, na qual a parte exequente, através de seu patrono, requereu a desistência do feito (id nº 55376508). Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando a parte desistir da ação, o que na hipótese em exame ocorreu. Em consequência, com fundamento no art. 51, da Lei 9.099/95 (LJE) c/c o art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que a desistência surta seus efeitos e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito. Sem condenação em honorários, com base no art. 55, caput, 1ª parte, da LJE. P.R.I. Arquive-se, já que inexiste sucumbência e houve desistência expressa ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 64670246

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64670246

27/10/2023, 11:50

Extinto o processo por desistência

24/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 07:05

Conclusos para decisão

28/12/2022, 15:28

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/10/2023, 11:50

SENTENÇA

•24/07/2023, 13:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 17/11/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2023. Documento: 64670246

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 64670246

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64670246

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

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