Execução Fiscal 0001352-60.2003.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

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M. A. F. RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 15:25

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/05/2023, 19:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:37

Decorrido prazo de EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: M. A. F. RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a fim de intimar as partes, por intermédio de seus res Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Russas PROCESSO Nº: 0001352-60.2003.8.06.0158 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 12:22

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 08:41

Mov. [79] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 16:32

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 15:25

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:10

Conclusos para despacho

11/05/2023, 19:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 12:25

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legal

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12/04/2023, 03:37

Decorrido prazo de EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: M. A. F. RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, a fim de intimar as partes, por intermédio de seus res Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Russas PROCESSO Nº: 0001352-60.2003.8.06.0158 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 12:22

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 08:41

Mov. [79] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 16:32

Mov. [78] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 12:11

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2022, 12:10

Mov. [76] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 22:34

Mov. [75] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu no dia 31/01/2022 o prazo de trinta (30) dias para o exequente se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 26 de abril de 2022.

26/04/2022, 22:33

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2021, 22:28

Mov. [73] - Certidão emitida

15/11/2021, 00:48

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 11:53

Mov. [71] - Certidão emitida

04/11/2021, 15:00

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 15:04

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

03/03/2021, 10:35

Mov. [68] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 17:18

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00170462-1 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 22/11/2020 11:27

02/03/2021, 17:18

Mov. [66] - Documento

12/02/2021, 14:34

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

10/02/2021, 10:16

Mov. [64] - Petição

09/02/2021, 14:52

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Portaria 1.724/2020 (DJE, 18.12.2020)

22/01/2021, 15:43

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Portaria 1.724/2020 (DJE, 18.12.2020)

22/01/2021, 15:43

Mov. [60] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

22/01/2021, 15:11

Mov. [61] - Recebimento

22/01/2021, 15:11

Mov. [59] - Remessa: REMESSA AO IBAMA

24/09/2018, 12:43

Mov. [58] - Despacho: DESPACHO

03/07/2018, 17:39

Mov. [57] - Conclusão

03/07/2018, 17:38

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/09/2017, 07:20

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/02/2016, 10:48

Mov. [54] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/02/2016, 10:45

Mov. [53] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO Ao Procurador Federal, rep. o IBAMA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2015, 12:11

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Remessa dos autos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2015, 12:09

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUSTIÇA FEDERAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/09/2015, 09:28

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/09/2015, 11:17

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

10/09/2015, 10:56

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/09/2015, 10:55

Mov. [47] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO Ao procurador do IBAMA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/02/2015, 15:13

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/02/2015, 15:12

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/01/2015, 11:13

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/01/2015, 09:03

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUSTIÇA FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/01/2015, 08:55

Mov. [42] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO IBAMA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/11/2014, 17:34

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/11/2014, 17:32

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

01/09/2014, 13:21

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/08/2014, 10:42

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: 15ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/08/2014, 10:40

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

01/09/2010, 13:55

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/08/2009, 08:17

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADOR DO IBAMA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/06/2009, 10:49

Mov. [34] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2008, 13:17

Mov. [33] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2008, 11:53

Mov. [32] - Despacho: DESPACHO EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/03/2008, 16:05

Mov. [31] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

11/10/2006, 16:03

Mov. [30] - Remessa: REMESSA PROCURADOR DO IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

17/08/2006, 08:15

Mov. [29] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

18/10/2005, 13:48

Mov. [28] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/10/2005, 13:44

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

23/12/2003, 07:27

Mov. [26] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA COMPLEMENTO: da correspondencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

22/12/2003, 07:26

Mov. [25] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

28/11/2003, 14:55

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE WELINGTON - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/10/2003, 13:42

Mov. [23] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

29/10/2003, 13:42

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

10/10/2003, 15:21

Mov. [21] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

09/10/2003, 15:20

Mov. [20] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

09/10/2003, 15:19

Mov. [19] - Remessa: REMESSA AO PROCURADOR DO IBAMA - PROC. Nº 5452/03. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

22/09/2003, 13:36

Mov. [18] - Remessa: REMESSA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DO IBAMA PROC. Nº 5452/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/09/2003, 12:40

Mov. [17] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE matias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

18/09/2003, 15:03

Mov. [16] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

17/09/2003, 14:45

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

15/08/2003, 07:27

Mov. [14] - Juntada do mandado de citação: JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO 5452/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/08/2003, 07:25

Mov. [13] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

29/07/2003, 12:22

Mov. [12] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA Aguardando juntada de mandado - Proc. nº 5452/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

17/07/2003, 10:14

Mov. [11] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXP. OSNALBA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/06/2003, 10:50

Mov. [10] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

26/06/2003, 08:43

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO PROC. 5452/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 15:14

Mov. [8] - Certidão: CERTIDÃO NAÕ CUMP. EXP. ENDEREÇO ZONA RURAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 15:13

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXP. DUDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 11:11

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 11:10

Mov. [5] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 11:07

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 09:26

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 08:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PROC. Nº 5452/03 OK - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/06/2003, 08:35

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

26/05/2003, 09:05

SENTENÇA (OUTRAS)

•09/09/2022, 16:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/05/2021, 15:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•02/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 12:25

SENTENÇA (OUTRAS)

•09/09/2022, 16:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/05/2021, 15:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 14:34