Desapropriação 0148583-23.2016.8.06.0001 - TJCE

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:43

Juntada de documento de comprovação

09/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:56

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 02/01/2025 23:59.

03/01/2025, 00:09

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 13:29

Publicado Edital em 28/11/2024. Documento: 126111861

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126111861

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO CEARA e outros Requerido: Espólio de JOSÉ PINTO DA SILVA, rep. pelo inventariante FRANCISCO PAULO PINTO DA SILVA PRAZO DO EDITAL: 10(DEZ) DIAS DESTINATÁRIO: TERCEIROS INTERESSADOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO acerca do objeto da ação, abaixo descrito, para, querendo, apresentar(em) eventual manifestação, inclusive quanto a levantamento de valores, no prazo de 10 (dez) dias. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Endereço: Rua Lineu Jucá, números 192, 196, 194 e 194-A, bairro Vila União, CEP nº. 60.420-090, Fortaleza/CE; Área total: 260,73m²; Área a ser desapropriado: 214,01m²; Medidas e confrontações (área desapropriada): SUL (Frente): medindo 8,14m, limitando-se com a Rua Lineu Jucá; NORTE (Fundo): medindo 3,78m, limitando-se com o imóvel nº. 293 com frente para a Rua Martins Sales; LESTE (Lado Esquerdo): medindo 27,96m em 03 (três) segmentos - O primeiro medindo 11,75m e o segundo medindo 1,88m no sentido norte-sul, limitando-se com o imóvel nº. 186 com frente para a Rua Lineu Jucá e o terceiro medindo 14,33m limitando com a área remanescente do terreno; OESTE (Lado Direito): medindo 31,03m em 02 (dois) segmentos - O primeiro medindo 2,17m no sentido sul-norte e o segundo medindo 28,86m no sentido sul-norte, limitando-se SUL (Frente): medindo 7,86m, limitando-se com a Rua Lineu Jucá; LESTE (Lado Esquerdo): medindo 13,75m, limitando-se com o imóvel nº 186 com frente para a Rua Lineu Jucá; OESTE (Lado Direito): medindo 14,33m, limitando-se com o terreno ora desapropriado pelo metrô; com a Rua Martins Sales. VALOR OFERTADO PELO EXPROPRIANTE: R$ 149.314,77 (cento e quarenta e nove mil trezentos e catorze reais e setenta e sete centavos). A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima epigrafada, e que por determinação judicial foi expedido o presente, nos termos do Artigo 34 do Decreto Lei nº 3.365/41. Fortaleza/CE.,20 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito Edital Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo0148583-23.2016.8.06.0001 Classe /Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941]

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126111861

26/11/2024, 12:13

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 16:19

Expedição de Edital.

22/11/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:03

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

05/11/2024, 21:11

Juntada de Petição de ciência

21/10/2024, 15:47

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106697947

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106697947

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0148583-23.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO: Espólio de JOSÉ PINTO DA SILVA, rep. pelo inventariante FRANCISCO PAULO PINTO DA SILVA D E S P A C H O I. Propulsão. Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição do Ente em ID 68651916, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106697947

10/10/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:39

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

24/11/2023, 11:48

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de DORIDELZA IZABEL DE VASCONCELOS ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de JOSE MAIA CAVALCANTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:39

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 70463295

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0148583-23.2016.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO: Espólio de JOSÉ PINTO DA SILVA, rep. pelo inventariante FRANCISCO PAULO PINTO DA SILVA D E S P A C H O I. Propulsão. Ofício da 1ª Vara de Sucessões no id. 70452711 reiterando a solicitação de informação sobre a fase atual da presente lide e sobre a existência de valores a ser recebido pelos sucessores de José Pinto da Silva. Verifica-se que já foi enviado ofício em resposta a Vara de Sucessões no id. 67690558, conforme comprovante no id. 69460670, assim, deve ser reenviado ofício até informando que a resposta já foi enviada por ofício para a referida Vara de Sucessões. Ademais, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição do Ente no id. 68651916, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 70463295

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70463295

29/10/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 07:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:07

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:44

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:26

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 07:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de JOSE MAIA CAVALCANTE em 07/03/2023 23:59.

17/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de DORIDELZA IZABEL DE VASCONCELOS ARAUJO em 07/03/2023 23:59.

17/03/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:18

Juntada de certidão

09/12/2022, 10:14

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:17

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022, 09:39

Mov. [83] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 12:11

Mov. [82] - Certidão emitida

12/08/2021, 17:13

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021, 17:12

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021, 17:12

Mov. [79] - Decurso de Prazo

12/08/2021, 17:12

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 19:28

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 19:28

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0140/2021 Teor do ato: Para seguimento, Á SEJUD 1 Grau para cumprir, na íntegra, fls. 172. Expediente necessário. Advogados(s): Jose Maia Cavalcante (OAB 7064/CE), Doridelza Izabel de Vaconcelos Araujo (OAB 26159/CE)

16/04/2021, 11:33

Mov. [75] - Certidão emitida

16/04/2021, 09:16

Mov. [74] - Documento Analisado

16/04/2021, 09:14

Mov. [73] - Outras Decisões: Para seguimento, Á SEJUD 1 Grau para cumprir, na íntegra, fls. 172. Expediente necessário.

13/04/2021, 11:02

Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020, 19:18

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

17/06/2020, 19:18

Mov. [70] - Certidão emitida

13/06/2020, 10:23

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 14:31

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 2345

30/03/2020, 21:08

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 09:49

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 06:55

Mov. [65] - Certidão emitida

31/01/2020, 20:48

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2020, 12:04

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01034873-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2020 09:35

27/01/2020, 09:46

Mov. [62] - Certidão emitida

20/01/2020, 13:42

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 16:34

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

04/09/2019, 12:14

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01346711-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/06/2019 14:29

17/06/2019, 15:42

Mov. [58] - Concluso para Despacho

12/03/2019, 16:57

Mov. [57] - Decurso de Prazo

12/03/2019, 16:57

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0507/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2046 Página: 508/510

11/12/2018, 11:00

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0507/2018 Teor do ato: Intimem-se os promovidos para juntar o termo de compromisso do inventariante, bem como, manifestação de anuência nos autos do processo de inventário em razão do valor proposto na presente desapropriação. Exp Nec. Advogados(s): Jose Maia Cavalcante (OAB 7064/CE)

07/12/2018, 08:01

Mov. [54] - Mero expediente: Intimem-se os promovidos para juntar o termo de compromisso do inventariante, bem como, manifestação de anuência nos autos do processo de inventário em razão do valor proposto na presente desapropriação. Exp Nec.

05/12/2018, 16:23

Mov. [53] - Concluso para Despacho

04/12/2018, 14:25

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10644844-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/10/2018 13:25

31/10/2018, 13:37

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 1963 Página: 681/682

09/08/2018, 10:22

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018, 10:44

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2018, 16:47

Mov. [48] - Encerrar análise

09/03/2018, 11:20

Mov. [47] - Concluso para Despacho

09/03/2018, 11:19

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10109384-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/03/2018 14:08

05/03/2018, 19:34

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 1848 Página: 350/351

21/02/2018, 13:52

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2018, 09:54

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2018, 13:13

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/02/2018, 18:23

Mov. [41] - Encerrar análise

23/01/2018, 11:19

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

12/01/2018, 12:15

Mov. [39] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.17.00950649-6 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 07/12/2017 12:25

11/01/2018, 14:48

Mov. [38] - Encerrar análise

16/06/2017, 10:35

Mov. [37] - Certidão emitida

15/03/2017, 14:06

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

15/03/2017, 14:04

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/02/2017, 17:27

Mov. [34] - Certidão emitida

23/02/2017, 09:37

Mov. [33] - Documento

23/02/2017, 09:37

Mov. [32] - Certidão emitida

23/02/2017, 09:36

Mov. [31] - Documento

23/02/2017, 09:36

Mov. [30] - Certidão emitida

23/02/2017, 09:34

Mov. [29] - Documento

23/02/2017, 09:34

Mov. [28] - Certidão emitida

23/02/2017, 09:32

Mov. [27] - Documento

23/02/2017, 09:31

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10074088-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/02/2017 13:10

20/02/2017, 22:52

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 1607 Página: 304/305

07/02/2017, 09:48

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

03/02/2017, 18:05

Mov. [23] - Certidão emitida

03/02/2017, 15:27

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/017868-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 282 - Marden Costa Vieira

03/02/2017, 14:12

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/017873-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 282 - Marden Costa Vieira

03/02/2017, 14:11

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/017869-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 282 - Marden Costa Vieira

03/02/2017, 14:11

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/017871-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 282 - Marden Costa Vieira

03/02/2017, 14:11

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2017, 12:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

12/12/2016, 10:16

Mov. [16] - Citação: notificação/Destarte, à Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública para que realize a citação/intimação dos posseiros e herdeiros de José Pinto da Silva, para, querendo, contestar a demanda e se manifestar sobre o valor depositado.

09/12/2016, 14:25

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10568871-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2016 14:25

08/12/2016, 06:01

Mov. [14] - Concluso para Despacho

28/11/2016, 09:19

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

28/11/2016, 09:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10545312-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2016 14:14

25/11/2016, 09:17

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10545277-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/11/2016 14:06

25/11/2016, 09:08

Mov. [10] - Certidão emitida

15/09/2016, 09:34

Mov. [9] - Certidão emitida

16/08/2016, 08:04

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2016, 18:01

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10353654-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2016 12:15

03/08/2016, 13:50

Mov. [6] - Expedição de Edital

19/07/2016, 18:03

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0242/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 1483 Página: 325/327

19/07/2016, 08:16

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2016, 12:15

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2016, 15:14

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2016, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2016, 13:09

—

Juntada de certidão

Juntada de documento de comprovação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 02/01/2025 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Publicado Edital em 28/11/2024. Documento: 126111861

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126111861

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126111861

Expedição de Ofício.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ciência

Todas as movimentações(134)