Produção Antecipada de Provas 0156630-25.2012.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:54

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 70983418

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0156630-25.2012.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: ROSA SANTOS DE ARAUJO POLO PASSIVO: Instituto José Frota D E S P A C H O I. Propulsão. Sentença id. 39073029, julgou procedente o pleito autoral. Sentença id 39073025, acolheu os embargos de declaração sanando a contradição. Certidão de trânsito em julgado id. 39072165. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 70983418

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/10/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70983418

30/10/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 08:11

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:27

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022, 21:31

Mov. [64] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Exibição para Produção Antecipada da Prova.

25/10/2022, 08:24

Mov. [63] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado

24/10/2022, 12:10

Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:09

Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/08/2022, 20:09

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2022, 10:14

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

14/07/2022, 13:08

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

14/07/2022, 13:08

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0417/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 2878

05/07/2022, 18:54

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 01:35

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/07/2022, 13:41

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2022, 20:05

Mov. [53] - Documento Analisado

01/07/2022, 20:05

Mov. [52] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

01/07/2022, 20:04

Mov. [51] - Informação

01/07/2022, 20:04

Mov. [50] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 19:44

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022, 22:07

Mov. [48] - Certidão emitida

30/11/2021, 16:47

Mov. [47] - Decurso de Prazo

30/11/2021, 16:46

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0490/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 19:45

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 09:31

Mov. [44] - Documento Analisado

29/10/2021, 08:50

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 62/63, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários.

27/10/2021, 11:05

Mov. [42] - Certidão emitida

12/04/2021, 11:26

Mov. [41] - Certidão emitida

12/04/2021, 11:24

Mov. [40] - Informação

12/04/2021, 11:22

Mov. [39] - Certidão emitida

12/12/2020, 22:36

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

03/06/2019, 21:55

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

03/06/2019, 15:32

Mov. [36] - Concluso para Despacho

27/05/2019, 08:25

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2019, 11:10

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01234026-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2019 10:33

28/04/2019, 11:06

Mov. [33] - Certidão emitida

15/04/2019, 09:11

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2116 Página: 421/422

10/04/2019, 07:53

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019, 13:16

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/04/2019, 10:09

Mov. [29] - Certidão emitida

04/04/2019, 17:29

Mov. [28] - Certidão emitida

04/04/2019, 17:29

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2019, 13:55

Mov. [26] - Encerrar análise

22/09/2018, 23:09

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

21/09/2018, 00:35

Mov. [24] - Certidão emitida

28/06/2018, 17:38

Mov. [23] - Concluso para Sentença

12/04/2017, 08:56

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10156746-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/04/2017 17:33

11/04/2017, 11:38

Mov. [21] - Certidão emitida

04/04/2017, 17:58

Mov. [20] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. Exp. Nec.

31/03/2017, 17:34

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/10/2016, 16:07

Mov. [17] - Decurso de Prazo

20/05/2013, 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/05/2013, 12:00

Mov. [16] - Petição

14/11/2012, 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2012 Data da Disponibilização: 18/10/2012 Data da Publicação: 19/10/2012 Número do Diário: 584 Página: 437/438

19/10/2012, 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2012, 12:00

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2012, 12:00

Mov. [11] - Petição

11/10/2012, 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

11/10/2012, 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a Promovente, através da Defensoria Pública, para dizer sobre a documentação acostada aos autos pelo Promovido às fls. 28/36.

23/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Petição

09/08/2012, 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

09/08/2012, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

17/07/2012, 12:00

Mov. [7] - Documento

17/07/2012, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Rh. Defiro os benefícios da gratuidade judicial. Cite(m)-se, na forma devida. Exp. Nec. Fortaleza, 09 de julho de 2012. Dr.Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz de Direito 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Portaria nº 384/2012

09/07/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

09/07/2012, 12:00

Mov. [1] - Documento

06/07/2012, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

06/07/2012, 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2012, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 70983418

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 70983418

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70983418

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [64] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Exibição para Produção Antecipada da Prova.

Mov. [63] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado

Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

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