Execução Fiscal 0400808-31.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.285.068,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOSE COLOMBO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM MARIA VERAS FERNANDES

OAB/CE 31556·CPF·Representa: Réu

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO

OAB/CE 5213·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO

OAB/CE 4924·CPF·Representa: Réu

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE

OAB/CE 24606·CPF·Representa: Réu

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

OAB/CE 14066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de CARMEM MARIA VERAS FERNANDES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 23:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:20

Todas as movimentações(61)

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/07/2025, 16:15

Despacho

•20/07/2025, 16:15

30/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de CARMEM MARIA VERAS FERNANDES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 23:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:35

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão

20/11/2023, 21:42

Decorrido prazo de SCHUBERT DE FARIAS MACHADO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de CARMEM MARIA VERAS FERNANDES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:20

Juntada de Petição de resposta

07/11/2023, 17:56

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 64182213

01/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 64182213

01/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 64182213

01/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 64182213

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOSE COLOMBO DE SOUSA Recebidos hoje, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0400808-31.2019.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se José Colombo de Souza Filho, através de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, anexar documentos que comprovem que representa o Espolio de José Colombo de Sousa. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOSE COLOMBO DE SOUSA Recebidos hoje, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0400808-31.2019.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se José Colombo de Souza Filho, através de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, anexar documentos que comprovem que representa o Espolio de José Colombo de Sousa. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOSE COLOMBO DE SOUSA Recebidos hoje, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0400808-31.2019.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se José Colombo de Souza Filho, através de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, anexar documentos que comprovem que representa o Espolio de José Colombo de Sousa. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOSE COLOMBO DE SOUSA Recebidos hoje, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Whatsapp: 3492-8888 E-mail: [email protected] Processo nº: 0400808-31.2019.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se José Colombo de Souza Filho, através de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, anexar documentos que comprovem que representa o Espolio de José Colombo de Sousa. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 64182213

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 64182213

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 64182213

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 64182213

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64182213

30/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64182213

30/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64182213

30/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64182213

30/10/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:37

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 05:35

Mov. [14] - Conclusão

10/02/2020, 12:15

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

10/02/2020, 12:11

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01059170-2 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 06/02/2020 10:03

06/02/2020, 10:15

Mov. [11] - Certidão emitida

28/12/2019, 10:47

Mov. [10] - Certidão emitida

17/12/2019, 09:45

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 09:44

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01741772-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2019 18:06

16/12/2019, 18:26

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

09/12/2019, 07:59

Mov. [6] - Decurso de Prazo

09/12/2019, 07:26

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712477499TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Espolio de Jose Colombo de Sousa Diligência : 30/05/2019

30/05/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

28/03/2019, 17:44

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos em inspeção - Portaria n.º 01/2019 Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

07/02/2019, 12:20

Mov. [2] - Conclusão

18/01/2019, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2019, 16:39

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 18:37

Sentença

•27/09/2024, 16:49

Despacho

•02/07/2024, 16:29

Despacho

•10/04/2024, 15:35

Despacho

•12/07/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 09:44

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2019, 12:20