Conflito de Competência 0004300-19.2019.8.06.0059 - TJCE

Conflito de Competência 0004300-19.2019.8.06.0059 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726260/2025

13/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 726260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:39

Expedição de Ofício nº 010577/2025-CPDP ao (à)JUIZO A 1A CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO CEARA,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252605704

12/08/2025, 10:27

Expedição de Ofício nº 010581/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252605673

12/08/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 19:20

Declarado competente o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o suscitado

08/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 692551/2025

04/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 692551/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/07/2025, 18:26

Documentos

Ofício

•12/08/2025, 10:27