Execução de Título Extrajudicial 3002494-20.2023.8.06.0167 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3002494-20.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/12/2023, 10:22

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:22

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:29

Publicado Sentença em 22/11/2023. Documento: 72028133

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, Sobral/CE - Telefone (88) 3112-1023 E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002494-20.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITAEndereço: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 2392, - de 1651/1652 ao fim, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-295 REQUERIDO(A)(S): Nome: MARILIA PRISCILIA SOUZA DO NASCIMENTOEndereço: Rua Padre Osvaldo Chaves, 70, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-170 ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM. JUIZ DE DIREITO ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DE:1. SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃOA SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para se manifestar sobre a diligência id nº 64605977, que retornou infrutífera diante da não localização da executada, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado em 10/11/2023, sem nada apresentar ou requerer. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Dias Mendes Juiz Leigo Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Expedientes necessários. Bruno dos Anjos Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72028133

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72028133

20/11/2023, 21:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/11/2023, 21:32

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 15:45

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71365076

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Nome: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITAEndereço: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 2392, - de 1651/1652 ao fim, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-295 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM. Juiz, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002494-20.2023.8.06.0167 - [Contratuais] Parte Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da JUNTADA DE PETIÇÃO DE DILIGÊNCIA (ID 64605977) no prazo de 5 dias. Comunicações e expedientes necessários. Sobral - CE, 30 de outubro de 2023. RAPHAEL NUNES VERAS Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71365076

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71365076

30/10/2023, 17:26

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2023, 21:32

SENTENÇA

•20/11/2023, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, Sobral/CE - Telefone (88) 3112-1023 E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002494-20.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITAEndereço: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 2392, - de 1651/1652 ao fim, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-295 REQUERIDO(A)(S): Nome: MARILIA PRISCILIA SOUZA DO NASCIMENTOEndereço: Rua Padre Osvaldo Chaves, 70, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-170 ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM. JUIZ DE DIREITO ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DE:1. SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃOA SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para se manifestar sobre a diligência id nº 64605977, que retornou infrutífera diante da não localização da executada, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado em 10/11/2023, sem nada apresentar ou requerer. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Dias Mendes Juiz Leigo Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Expedientes necessários. Bruno dos Anjos Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 06/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2023. Documento: 72028133

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72028133

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72028133

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA em 10/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71365076

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71365076

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71365076

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