Procedimento Comum Cível 0200812-02.2022.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.263,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/08/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 09/07/2024

31/07/2024, 13:14

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 84421229

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 84421229

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200812-02.2022.8.06.0113 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS contra o MUNICÍPIO DE SABOEIRO, pessoa jurídica de direito público interno. Alega a parte autora, em síntese

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84421229

16/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:52

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 08:30

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:30

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/08/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 09/07/2024

31/07/2024, 13:14

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 84421229

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 84421229

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200812-02.2022.8.06.0113 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS contra o MUNICÍPIO DE SABOEIRO, pessoa jurídica de direito público interno. Alega a parte autora, em síntese

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84421229

16/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:52

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 08:30

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 04:30

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS Polo Passivo: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do Dr Paulo Lacerda de Oliveira Júnior, Juiz(a) Substituto, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, tem como finalidade INTIMAR V.Sa, da Decisão de id nº 47 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE JUCÁS CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º: 0200812-02.2022.8.06.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo::

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 13:09

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 17:48

Mov. [19] - Certidão emitida

24/11/2022, 00:51

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 14:08

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2022, 11:25

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01806756-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/11/2022 09:36

22/11/2022, 10:21

Mov. [15] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

21/11/2022, 13:39

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0400/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 2968

16/11/2022, 22:53

Mov. [13] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 11:37

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 11:34

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01806588-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2022 15:21

14/11/2022, 15:33

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0400/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Katia Francylza Lima Venancio (OAB 11082/CE)

14/11/2022, 12:19

Mov. [9] - Certidão emitida

12/11/2022, 16:51

Mov. [8] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

12/11/2022, 15:40

Mov. [7] - Concluso para Despacho

11/11/2022, 11:57

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01806532-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2022 10:14

11/11/2022, 10:17

Mov. [5] - Certidão emitida

04/11/2022, 01:03

Mov. [4] - Certidão emitida

24/10/2022, 10:46

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 16:49

Mov. [2] - Conclusão

09/08/2022, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2022, 10:39

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 20:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 11:10

Sentença

•16/04/2024, 15:15

Documentos Diversos

•22/11/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2022, 15:40

Documentos Diversos

•09/08/2022, 16:49