Procedimento Comum Cível 0000300-96.2000.8.06.0105 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000300-96.2000.8.06.0105 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:52

Determinado o arquivamento

07/01/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:55

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90101886

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90101886

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DESPACHO PROCESSO Nº. 0000300-96.2000.8.06.0105AUTOR: MARIA EVELENE PEREIRA DA SILVA, MARGARIDA MACIEL DE ARAUJO, MARIA COSMERINA BRAZ BARBOSA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA, MARIA DE FATIMA FELIX, MARIA ALESANDRA CIRILO LIMA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO PINTO UMBELINO, MARIA CLEOMIR CARDOSO FERREIRA, MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR VIANAREU: MUNICIPIO DE ITATIRA Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e/ou requerer o que entender pertinente quanto ao prosseguimento do feito. Canindé, 31 de julho de 2024. TATIANA MESQUITA RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente.

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90101886

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90101886

01/08/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:29

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:57

Juntada de informação

23/07/2024, 11:02

Expedição de Alvará.

19/07/2024, 17:07

Expedição de Alvará.

19/07/2024, 17:07

Documentos

DESPACHO

•07/01/2025, 11:58

DESPACHO

•31/07/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL Endereço: Fórum Dr Gerôncio Brígido - Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé-CE. Fone: (85) 3108-1940 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº. 0000300-96.2000.8.06.0105AUTOR: MARIA EVELENE PEREIRA DA SILVA, MARGARIDA MACIEL DE ARAUJO, MARIA COSMERINA BRAZ BARBOSA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA, MARIA DE FATIMA FELIX, MARIA ALESANDRA CIRILO LIMA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO PINTO UMBELINO, MARIA CLEOMIR CARDOSO FERREIRA, MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR VIANAREU: MUNICIPIO DE ITATIRA Realizado o bloqueio de valores, o Ente demandado se limitou a requerer o desbloqueio do valor excedente (ID 84519107). Dessa forma, ante ausência de objeção, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo (art. 854, § 5º, do CPC) ou, sendo possível, realize a Secretaria tal procedimento por meio do sistema SISBAJUD. Após, expeça-se alvará liberatório, conforme pleiteado na petição de ID 84574389. Observe a Secretaria a necessidade de liberação, em favor do Município demandado, do valor que excede o montante do débito. Observe-se ainda a necessidade de permanência em depósito judicial dos valores de titularidade das falecidas Maria Evelene Pereira da Silva e Maria de Fátima Felix, até a devida habilitação dos respectivos herdeiros. Intime-se o advogado das autoras acerca desta decisão, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a habilitação dos herdeiros. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL Endereço: Fórum Dr Gerôncio Brígido - Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé-CE. Fone: (85) 3343-5809 - E-mai: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº. 0000300-96.2000.8.06.0105AUTOR: MARIA EVELENE PEREIRA DA SILVA, MARGARIDA MACIEL DE ARAUJO, MARIA COSMERINA BRAZ BARBOSA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA, MARIA DE FATIMA FELIX, MARIA ALESANDRA CIRILO LIMA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO PINTO UMBELINO, MARIA CLEOMIR CARDOSO FERREIRA, MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR VIANAREU: MUNICIPIO DE ITATIRA R.H. Considerando a indicação dos valores devidos (ID 78536521) e dos dados bancários dos credores (ID 58683459), expeça-se alvará judicial, conforme já determinado no ID 78151946. Ademais, tendo em vista a notícia do falecimento das credoras MARIA EVELENE PEREIRA DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA FELIX, os valores devidos devem ser mantidos em conta judicial, até ulterior habilitação. Intime-se o causídico para juntar certidão de óbito e proceder com a habilitação dos herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, tenho que as quantias bloqueadas foram insuficientes para a satisfação do débito. Dessa forma, determino a renovação da ordem de bloqueio junto ao Sisbajud, observando o valor atualizado no ID 78536521. Salienta-se que segundo o art. 28, § 2º, da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020, disponibilizada no Diário da Justiça em 17 de dezembro de 2020, "Cumprido o sequestro e inexistindo qualquer incidente processual que recomende a suspensão do pagamento, será promovida a liberação do crédito exequendo, observadas as formalidades legais e normativas aplicáveis, especialmente quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, procedendo-se à baixa definitiva". Assim, restando frutífero o sequestro, defiro, desde já, a conversão da indisponibilidade em penhora, a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo e a consequente expedição de alvará judicial, observando o quantum devido para cada credor, conforme petição de ID 78536521. Expedientes necessários. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente.

29/03/2024, 00:00

22/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90101886

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90101886

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90101886

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90101886

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

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Todos os documentos(167)