Execução Fiscal 0102839-73.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.458,34

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

EMANOEL GURGEL DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:31

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:44

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/02/2024, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 17:46

Decorrido prazo de EMANOEL GURGEL DE QUEIROZ em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de ciência

16/11/2023, 19:10

Publicado Despacho em 06/11/2023. Documento: 71347179

06/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:31

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 16:44

Despacho

•31/10/2023, 12:23

27/04/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:44

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/02/2024, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 17:46

Decorrido prazo de EMANOEL GURGEL DE QUEIROZ em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de ciência

16/11/2023, 19:10

Publicado Despacho em 06/11/2023. Documento: 71347179

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: EMANOEL GURGEL DE QUEIROZ DESPACHO R. H. Considerando a redistribuição dos autos para este Núcleo de Justiça 4.0, reitero o cumprimento da determinação contida na decisão anterior. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 31 de outubro de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0102839-73.2014.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71347179

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71347179

31/10/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:23

Conclusos para despacho

18/10/2023, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2023, 17:23

Embargos de declaração não acolhidos

02/06/2023, 00:11

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:39

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 12:27

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/07/2022, 00:46

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02245836-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/07/2022 08:33

22/07/2022, 08:49

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2022, 11:54

Mov. [43] - Mero expediente: R. H. Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos às págs. 54/57 (CPC 1.023 § 2º). Intime(m)-se.

15/07/2022, 16:12

Mov. [42] - Encerrar análise

11/01/2022, 17:04

Mov. [41] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 17:03

Mov. [40] - Julgamento em Diligência: Processo movimentando por equívoco para a fila de concluso para sentença. Proceda o Gabinete a correção da movimentação.

16/12/2021, 11:35

Mov. [39] - Conclusão

11/12/2021, 14:10

Mov. [38] - Certidão emitida

11/12/2021, 03:47

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02482628-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 06/12/2021 14:59

06/12/2021, 15:10

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0102839-73.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/12/2021, 15:10

Mov. [35] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

06/12/2021, 15:10

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0388/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747

02/12/2021, 22:19

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 08:08

Mov. [32] - Certidão emitida

30/11/2021, 14:06

Mov. [31] - Exceção de pré-executividade: Em face do exposto, REJEITO em todos os seus termos a Exceção de Pré- executividade de págs. 09/17, determinando o regular prosseguimento da execução. Intimem-se as partes.

13/10/2021, 17:54

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/09/2017, 14:17

Mov. [29] - Conclusão

26/07/2017, 11:10

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2017, 10:29

Mov. [27] - Conclusão

26/07/2017, 09:58

Mov. [26] - Certidão emitida

27/06/2017, 13:56

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2016, 12:04

Mov. [24] - Concluso para Sentença

11/05/2016, 09:40

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10202809-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2016 09:04

11/05/2016, 09:37

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Número do Diário: 1425 Página: 493 a 495

28/04/2016, 14:41

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2016, 09:36

Mov. [20] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre o documento acostado aos autos, adotando uma das posturas indicadas no artigo 436 do Código de Processo Civil (CPC 437 § 1º)

18/04/2016, 10:05

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10426327-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2015 10:24

16/10/2015, 11:26

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.00721912-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2015 11:14

20/08/2015, 12:15

Mov. [17] - Concluso para Despacho

24/06/2015, 10:46

Mov. [16] - Certidão emitida

24/06/2015, 08:24

Mov. [15] - Mandado

24/06/2015, 08:23

Mov. [14] - Documento

08/05/2015, 13:53

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

24/04/2015, 11:36

Mov. [12] - Mero expediente: Rec. Hoje. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade de fls. 09/29, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/04/2015, 16:53

Mov. [11] - Concluso para Despacho

08/04/2015, 11:22

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10117252-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 07/04/2015 18:14

07/04/2015, 18:47

Mov. [9] - Expedição de Mandado

07/04/2015, 10:39

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

23/03/2015, 16:28

Mov. [7] - Decurso de Prazo

20/03/2015, 18:03

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR293881711TJ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Emanoel Gurgel de Queiroz Diligência : 02/03/2015

02/03/2015, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/02/2015, 11:42

Mov. [4] - Citação: notificação/Vistos. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

03/02/2015, 11:15

Mov. [3] - Conclusão

02/02/2015, 12:37

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2014, 14:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 14:03

Decisão

•02/06/2023, 00:11

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 11:35

Documentos Diversos

•13/10/2021, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2016, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2015, 16:53

Ato Ordinatório

•23/03/2015, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2015, 11:15