Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000429-39.2019.8.06.0152 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000429-39.2019.8.06.0152 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:51

Juntada de Certidão

23/04/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 09/04/2024

23/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:42

Juntada de petição

09/04/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:44

Extinta a punibilidade por prescrição

11/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:49

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:54

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:44

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71421601

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Plácido Castelo, S/N - Campus UNICATÓLICA - Entrada Principal - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Fones/Whatsapp: (85) 98170-4015. E-mail: [email protected]. Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADEQUIXADA. Processo nº 3000429-39.2019.8.06.0152 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO VIA PJE Com amparo no provimento 02/2021/CGJCE, que autoriza o Servidores da Unidade a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios, abro vistas destes autos ao Representante do Ministério Público para adoção das providências legais que entender cabíveis. Quixadá, 31 de outubro de 2023. Romeu Eyver Crispino Pinheiro Diretor de Secretaria Por ordem do MM. Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71421601

01/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 16:34

DESPACHO

•29/11/2022, 17:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 09/04/2024

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/04/2024 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71421601

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71421601

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