Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0240078-75.2021.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:11

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023. Documento: 71445495

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0240078-75.2021.8.06.0001. REQUERENTE: SARA ROSITA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: Às partes, por seus procuradores judiciais, para se manifestarem sobre a regularidade dos dados na minuta da requisição (RPV) de ID: 71445494, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE, de logo esclarecendo que após alteração recente no sistema SAPRE os dados bancários somente serão informados na minuta definitiva a ser finalizada pelo magistrado. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Servidor/Diretor de Gabinete Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias]

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71445495

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71445495

31/10/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 19:17

Juntada de outros documentos

31/10/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:25

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:46

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 07:12

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 11:34

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/06/2023, 10:52

Mov. [64] - Documento Analisado

16/06/2023, 10:52

Mov. [63] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 20:01

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2022, 15:22

Mov. [61] - Encerrar análise

22/07/2022, 17:47

Mov. [60] - Conclusão

22/07/2022, 17:47

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02227571-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 16:14

13/07/2022, 16:24

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0703/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 2879

06/07/2022, 18:54

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022, 01:34

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2022, 14:14

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2022, 14:14

Mov. [54] - Documento Analisado

04/07/2022, 14:14

Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2022, 13:13

Mov. [52] - Encerrar análise

11/04/2022, 16:48

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2022, 16:48

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01342261-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/04/2022 23:37

11/04/2022, 00:10

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/04/2022, 04:57

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2022, 22:37

Mov. [47] - Documento Analisado

24/03/2022, 22:37

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 16:07

Mov. [45] - Encerrar análise

22/03/2022, 11:36

Mov. [44] - Conclusão

22/03/2022, 11:36

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01963361-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 00:21

21/03/2022, 00:39

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2022, 14:02

Mov. [41] - Documento Analisado

15/02/2022, 14:01

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 17:22

Mov. [39] - Encerrar análise

10/02/2022, 11:25

Mov. [38] - Conclusão

10/02/2022, 11:25

Mov. [37] - Evolução da Classe Processual

10/02/2022, 11:24

Mov. [36] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença

10/02/2022, 11:24

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01871206-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/02/2022 09:55

10/02/2022, 10:08

Mov. [34] - Expedição de Certidão de Arquivamento

18/10/2021, 11:21

Mov. [33] - Definitivo

18/10/2021, 11:21

Mov. [32] - Trânsito em julgado

15/10/2021, 20:58

Mov. [31] - Decurso de Prazo

15/10/2021, 20:50

Mov. [30] - Certidão emitida

15/10/2021, 15:07

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 2702

23/09/2021, 19:34

Mov. [28] - Certidão emitida

22/09/2021, 15:39

Mov. [27] - Certidão emitida

22/09/2021, 15:38

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 14:31

Mov. [25] - Documento Analisado

22/09/2021, 13:34

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 17:16

Mov. [23] - Encerrar análise

13/09/2021, 13:21

Mov. [22] - Concluso para Sentença

13/09/2021, 13:20

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01420842-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/09/2021 19:46

11/09/2021, 20:51

Mov. [20] - Certidão emitida

10/09/2021, 22:00

Mov. [19] - Certidão emitida

31/08/2021, 09:50

Mov. [18] - Documento Analisado

31/08/2021, 09:50

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito da 2ª V.J.E.F.P., em respondência.

26/08/2021, 22:31

Mov. [16] - Encerrar análise

26/08/2021, 18:24

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 18:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02269947-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/08/2021 16:03

26/08/2021, 16:26

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674

13/08/2021, 19:27

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 11:32

Mov. [11] - Documento Analisado

12/08/2021, 11:18

Mov. [10] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 114/122, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2021. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito da 2ª V.J.E.F.P., em respondência.

11/08/2021, 15:02

Mov. [9] - Encerrar análise

11/08/2021, 11:53

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 11:53

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02235713-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2021 17:45

10/08/2021, 17:59

Mov. [6] - Certidão emitida

22/06/2021, 19:20

Mov. [5] - Expedição de Carta

22/06/2021, 11:28

Mov. [4] - Documento Analisado

22/06/2021, 11:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 11:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

15/06/2021, 15:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2021, 15:08

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023. Documento: 71445495

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71445495

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71445495

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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