Cumprimento de sentença 0599084-72.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 363.200,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197581405

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197581405

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197581405

14/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:11

Juntada de outros documentos

11/11/2025, 15:19

Todas as movimentações(262)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197581405

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197581405

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197581405

14/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:11

Juntada de outros documentos

11/11/2025, 15:19

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 04:46

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 10:39

Conclusos para decisão

21/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de CICERO SOUSA DE LUNA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE ARAUJO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO MENDES SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:36

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 176517262

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 176517262

03/10/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176517262

02/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:39

Juntada de comunicação

09/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:52

Decorrido prazo de CICERO SOUSA DE LUNA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:52

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:52

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO MENDES SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:52

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132755498

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132755498

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Manoel Ferreira da Cruz REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Rec. Hoje. Inicialmente, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Sobre o Ofício juntado sob ID 105403070, manifeste-se o patrono do exequente em 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para Decisão. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0599084-72.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132755498

21/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:40

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/01/2025, 10:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/12/2024, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:29

Juntada de petição

23/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 04:25

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO MENDES SOUZA em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:22

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73080528

14/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73080528

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015. Intime-se a parte autora, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a certidão de ID 72811857, devendo ser intimada também a advogada subscritora da petição de ID 72558712 para juntar aos autos cópia dos seus documentos de identificação civil (RG e CPF) e de comprovante dos seus dados bancários. Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015. Intime-se a parte autora, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a certidão de ID 72811857, devendo ser intimada também a advogada subscritora da petição de ID 72558712 para juntar aos autos cópia dos seus documentos de identificação civil (RG e CPF) e de comprovante dos seus dados bancários. Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73080528

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73080528

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73080528

12/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73080528

12/12/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:55

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE ARAUJO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:53

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 64547772

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: AUTOR: Manoel Ferreira da Cruz Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0599084-72.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Manoel Ferreira da Cruz, conforme petição de ID 46432498. O Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, onde o feito tramitava à época, determinou no despacho de ID a citação do Estado do Ceará, nos termos do artigo 730 do CPC/2015. O Estado do Ceará interpôs embargos à execução (nº 0155991-70.2013.8.06.0001). Este processo e os embargos à execução acima referidos foram redistribuídos para 15ª Vara da Fazenda Pública e, posteriormente, para esta Vara. Acolhi a competência e determinei a intimação da parte autora para informar se já foi implantada a pensão deferida nestes autos, tendo a parte autora mediante a petição de ID 46431254 informado que referida pensão não foi implantada, requerendo a intimação do Estado do Ceará para implantar tal pensão. Petição de ID 46426256 onde o Estado do Ceará comprova a implantação da pensão. Em face do trânsito em julgado da sentença de fls. 145/147 dos embargos à execução nº 0155991-70.2013.8.06.0001, determinei a remessa dos presentes autos à Contadoria do Fórum a fim de se proceder o cálculo da dívida, observando-se os parâmetros estabelecidos na referida sentença, atualizando-se o cálculo até a data da confecção dos mesmos e subtraindo-se do montante encontrado o valor relativo à condenação em honorários advocatícios imposta na sentença mencionada. Cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria em IDs 46431232, 464313234/46431237, 46431001/46431004, 46431575/46431578 e 46430980/46430982. Em sua manifestação acerca dos cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria, a parte autora impugna referidos cálculos alegando que tais cálculos atualizam os valores somente até dezembro de 2012, embora a pensão tenha sido implantada apenas 01/04/2021. O Estado do Ceará nada apresentou ou requereu em relação aos cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria, apesar de intimado, conforme certidão de ID 46890127. Analisando os autos, verifiquei que o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora na data de 08/01/2013, quanto aos danos materiais, abrange as pensões devidas até dezembro de 2012. Pelo exposto, indefiro a impugnação formulada pela parte autora em relação aos cálculos de IDs 46431232, 464313234/46431237, 46431001/46431004, 46431575/46431578 e 46430980/46430982 e homologo referidos cálculos. Decorrido o prazo de recurso, expeça-se requisição de precatório no valor de R$ 253.110,62, correspondente ao valor principal, em favor de Manoel Ferreira da Cruz e requisição de pequeno valor no montante de R$ 6.481,09, devidos a título de honorários sucumbenciais, devendo referido montante ser dividido, de forma igual, entre os advogados Luiz Alves de Araújo e Eurijane Augusto Ferreira, ou seja, R$ 3.240,55 para cada um. Intimem-se os credores para juntar aos autos cópia dos seus documentos de identificação civil (RG e CPF) e de comprovante dos seus dados bancários. Intimem-se os credores, pelo diário da justiça, e o Estado do Ceará, pelo portal eletrônico. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 64547772

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64547772

31/10/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:07

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2023, 10:57

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 00:03

Mov. [176] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/11/2022, 03:16

Mov. [175] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2022, 15:33

Mov. [174] - Documento Analisado

03/11/2022, 14:16

Mov. [173] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 17:35

Mov. [172] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02466883-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 11:40

26/10/2022, 11:53

Mov. [171] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

17/10/2022, 15:49

Mov. [170] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

17/10/2022, 15:48

Mov. [169] - Documento

17/10/2022, 15:47

Mov. [168] - Documento

17/10/2022, 15:47

Mov. [167] - Documento

17/10/2022, 15:47

Mov. [166] - Documento

17/10/2022, 15:47

Mov. [165] - Documento

17/10/2022, 15:47

Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02294048-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2022 10:17

12/08/2022, 10:30

Mov. [163] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

01/07/2022, 15:40

Mov. [162] - Conclusão

30/06/2022, 16:57

Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02195137-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 11:04

29/06/2022, 11:25

Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 18:37

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02097772-9 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 18/05/2022 15:21

18/05/2022, 15:43

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02094078-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/05/2022 15:17

17/05/2022, 15:39

Mov. [157] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02076678-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/05/2022 15:02

10/05/2022, 15:16

Mov. [156] - Encerrar análise

24/10/2021, 21:26

Mov. [155] - Encerrar análise

22/10/2021, 00:18

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021, 23:13

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021, 23:13

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021, 23:13

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021, 23:13

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021, 23:13

Mov. [149] - Conclusão

17/09/2021, 15:06

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02314823-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/09/2021 14:00

17/09/2021, 14:24

Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 2694

13/09/2021, 19:32

Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 01:34

Mov. [145] - Documento Analisado

09/09/2021, 15:38

Mov. [144] - Mero expediente: Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a petição de fls. 391/392.

06/09/2021, 17:49

Mov. [143] - Certidão emitida

16/07/2021, 10:35

Mov. [142] - Conclusão

12/07/2021, 19:51

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02174113-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 11:25

12/07/2021, 11:59

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02172054-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/07/2021 15:46

09/07/2021, 16:12

Mov. [139] - Certidão emitida

05/07/2021, 16:19

Mov. [138] - Documento Analisado

05/07/2021, 14:08

Mov. [137] - Mero expediente: Tendo em vista a juntada de petição e novos documentos pela parte autora às fls. 383/384, atendendo ao comando do artigo 437, § 1º do CPC/2015, intime-se o Estado do Ceará, por meio do Portal Eletrônico, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

01/07/2021, 18:22

Mov. [136] - Conclusão

01/07/2021, 10:56

Mov. [135] - Certidão emitida

01/07/2021, 09:31

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

01/07/2021, 09:29

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

01/07/2021, 09:29

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

01/07/2021, 09:29

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

01/07/2021, 09:29

Mov. [130] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 16:32

Mov. [129] - Certidão emitida

18/06/2021, 09:03

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02125433-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2021 02:13

18/06/2021, 02:48

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 2632

16/06/2021, 19:28

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 01:34

Mov. [125] - Documento Analisado

14/06/2021, 14:59

Mov. [124] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 11:43

Mov. [123] - Certidão emitida

09/06/2021, 19:59

Mov. [122] - Documento

09/06/2021, 19:58

Mov. [121] - Documento

09/06/2021, 19:56

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 2626

08/06/2021, 19:27

Mov. [119] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 18:48

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02103774-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 17:36

08/06/2021, 18:01

Mov. [117] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/096240-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2021 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha

08/06/2021, 11:08

Mov. [116] - Certidão emitida

07/06/2021, 10:15

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 01:37

Mov. [114] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 17:19

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2021, 14:49

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02095318-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2021 01:45

04/06/2021, 02:09

Mov. [111] - Decurso de Prazo

21/05/2021, 15:28

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 13:55

Mov. [109] - Conclusão

21/05/2021, 13:47

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02068135-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2021 12:30

21/05/2021, 12:48

Mov. [107] - Certidão emitida

06/04/2021, 09:33

Mov. [106] - Certidão emitida

24/03/2021, 12:26

Mov. [105] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará, pelo portal, para, no prazo de 20 dias, cumprir a obrigação de fazer deferida nestes autos, observando os documentos juntados pela parte autora às fls. 349/355.

24/03/2021, 09:27

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01951501-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/03/2021 13:01

23/03/2021, 13:18

Mov. [103] - Conclusão

12/03/2021, 10:05

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01930412-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 01:00

12/03/2021, 01:20

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 19:34

Mov. [100] - Concluso para Despacho

11/03/2021, 14:37

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01928794-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2021 13:42

11/03/2021, 13:47

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2021 Teor do ato: Determino a intimação da parte autora, pelo diário da justiça, para informar se já foi implantada a pensão deferida nestes autos. Advogados(s): Cicero Sousa de Luna (OAB 12950/CE)

10/03/2021, 11:31

Mov. [97] - Documento Analisado

10/03/2021, 09:37

Mov. [96] - Outras Decisões: Determino a intimação da parte autora, pelo diário da justiça, para informar se já foi implantada a pensão deferida nestes autos.

09/03/2021, 10:21

Mov. [95] - Documento

08/03/2021, 17:22

Mov. [94] - Concluso para Despacho

15/02/2019, 09:28

Mov. [92] - Processo Redistribuído por Dependência: portaria 563/18 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0155991-70.2013.8.06.0001)

19/07/2018, 09:58

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0155991-70.2013.8.06.0001)

19/07/2018, 09:58

Mov. [91] - Conclusão

14/06/2018, 22:33

Mov. [90] - Documento

05/12/2017, 14:08

Mov. [89] - Certidão emitida

05/12/2017, 14:07

Mov. [88] - Concluso para Despacho

27/09/2016, 11:45

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Número do Diário: 1425 Página: 474 - 475

27/04/2016, 19:32

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2016, 07:32

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2016, 13:36

Mov. [84] - Apensado: Apensado ao processo 0155991-70.2013.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

16/03/2016, 13:06

Mov. [83] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.15.10473823-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/11/2015 08:42

17/11/2015, 17:18

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2015, 14:55

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10110750-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/04/2015 11:33

01/04/2015, 12:33

Mov. [80] - Conclusão

29/08/2014, 09:53

Mov. [79] - Concluso para Despacho

28/07/2014, 12:36

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: portaria 01/2014

28/07/2014, 12:36

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 01/2014

28/07/2014, 12:36

Mov. [75] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

22/05/2014, 09:47

Mov. [74] - Transitado em Julgado pelo STJ: Conforme informação de fl. 283

22/05/2014, 09:42

Mov. [73] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

21/05/2014, 14:46

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71386135-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2014 16:53

20/05/2014, 17:34

Mov. [70] - Concluso para Despacho

23/07/2013, 12:00

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70691457-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2013 14:52

23/07/2013, 12:00

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 763 Página: 311/315

19/07/2013, 12:00

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 763 Página: 311/315

19/07/2013, 12:00

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2013, 12:00

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2013, 12:00

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2013, 12:00

Mov. [63] - Decurso de Prazo

21/05/2013, 12:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho

21/05/2013, 12:00

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0369/2012 Data da Disponibilização: 17/12/2012 Data da Publicação: 18/12/2012 Número do Diário: 624 Página: 172/192

30/04/2013, 12:00

Mov. [60] - Mandado

18/03/2013, 12:00

Mov. [61] - Certidão emitida

18/03/2013, 12:00

Mov. [59] - Expedição de Mandado

04/03/2013, 12:00

Mov. [58] - Reativação

28/02/2013, 13:05

Mov. [57] - Desarquivamento

28/02/2013, 13:00

Mov. [56] - Mero expediente: Defiro o pedido de desarquivamento. Cite-se o Estado do Ceará nos termos do art. 730 do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito

28/02/2013, 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

23/01/2013, 12:00

Mov. [54] - Petição

08/01/2013, 12:00

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2012, 12:00

Mov. [51] - Baixa Definitiva

13/12/2012, 12:00

Mov. [52] - Definitivo

13/12/2012, 12:00

Mov. [50] - Mero expediente: Diante da Certidão supra, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Expediente necessário. Fortaleza, 13 de setembro de 2012. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito

18/09/2012, 12:00

Mov. [47] - Exclusão de documento - duplicidade

13/09/2012, 12:00

Mov. [48] - Decurso de Prazo

13/09/2012, 12:00

Mov. [49] - Concluso para Despacho

13/09/2012, 12:00

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2011 Data da Disponibilização: 25/07/2011 Data da Publicação: 26/07/2011 Número do Diário: Página:

03/08/2011, 12:00

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2011, 12:00

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos e examinados. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 20 de julho de 2011. Hortencio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito.

21/07/2011, 12:00

Mov. [44] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Indenização para Procedimento Ordinário.

21/07/2011, 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

02/05/2011, 12:00

Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: pedido de prioridade - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (1ª CÂMARA CÍVEL)

06/02/2009, 17:33

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PROTOCOLO ( TRIBUNAL DE JUSTICA ) - Local: GABINETE DESEMBARGADOR RAUL ARAÚJO FILHO

18/08/2008, 14:12

Mov. [39] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (1ª CÂMARA CÍVEL)

06/09/2007, 15:50

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL ( TRIBUNAL DE JUSTICA ) - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (1ª CÂMARA CÍVEL)

13/12/2006, 15:18

Mov. [37] - Processo vinculado: PROCESSO VINCULADO AUTOS DO PROCESSO JUNTADO AO PROCESSO/RECURSO 2000012040844/1 - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

31/10/2005, 15:53

Mov. [36] - Remessa ao tribunal de justiça: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2005, 17:45

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO P/ JULGAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2005, 12:38

Mov. [34] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/04/2005, 07:55

Mov. [33] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CONTRA-RAZOES - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/03/2005, 12:31

Mov. [32] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2005, 18:04

Mov. [31] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ APELACAO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2004, 11:31

Mov. [30] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: COMUM - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2004, 09:12

Mov. [29] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 70 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2004, 08:58

Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ DA SENTENCA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2004, 12:57

Mov. [27] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/JULGAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2004, 15:36

Mov. [26] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2003, 16:35

Mov. [25] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM MEMORIAL - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2003, 13:41

Mov. [24] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PGE - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2003, 14:31

Mov. [23] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O ESTADO DO CEARA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2003, 16:14

Mov. [22] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. LUIS ALVES DE ARAUJO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2003, 12:33

Mov. [21] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 93 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2003, 13:45

Mov. [20] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 27/08/2003 HORA DA AUDIENCIA: 1430 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2003, 13:25

Mov. [19] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 06/08/2003 HORA DA AUDIENCIA: 1430 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/07/2003, 15:30

Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 63 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2003, 15:45

Mov. [17] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 06/08/2003 HORA DA AUDIENCIA: 1430 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2003, 11:28

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2003, 13:35

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 41 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2003, 16:40

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ, INT. AS PARTES PARA DIZEREM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2003, 11:19

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PARECER DO MP - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/03/2003, 12:15

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2003, 12:00

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM REPLICA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2003, 13:24

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO DO ADVOGADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2002, 15:29

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DR.LUIZ ALVES DE ARAUJO OAB-12.064 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2002, 16:04

Mov. [8] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 190 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2002, 13:37

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ. - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2002, 16:21

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CONTESTACAO DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2002, 16:53

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AG. DEV. DE MANDADO PELO RET. - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2002, 12:17

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO PELO RET - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2002, 12:21

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO DE CITACAO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2002, 12:42

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2002, 15:32

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2002, 12:00

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:57

Documento de Comprovação

•23/03/2026, 14:07

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 01:52

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 01:52

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 01:52

Despacho

•30/01/2026, 16:11

Informação

•10/11/2025, 04:46

Despacho

•30/09/2025, 16:49

Despacho

•02/04/2025, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 11:31

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 11:31

Despacho

•20/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:55

Decisão

•30/10/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 17:35

Todos os documentos(143)

Decisão

•26/03/2026, 16:57

Documento de Comprovação

01/11/2023, 00:00

•23/03/2026, 14:07

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 01:52

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 01:52

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 01:52

Despacho

•30/01/2026, 16:11

Informação

•10/11/2025, 04:46

Despacho

•30/09/2025, 16:49

Despacho

•02/04/2025, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 11:31

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 11:31

Despacho

•20/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:55

Decisão

•30/10/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2022, 18:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/05/2022, 15:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/09/2021, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 11:43

Documentos Diversos

•04/06/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 09:27

Documentos Diversos

•09/03/2021, 10:21

Sentença (Outras)

•08/03/2021, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2016, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2012, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ementa

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:47

Sentença (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Sentença (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Sentença (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Sentença (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Sentença (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Sentença (Outras)

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2011, 17:47

Ato Ordinatório

•11/01/2011, 17:47