Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050367-69.2020.8.06.0071 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050367-69.2020.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 31/01/2024

05/02/2024, 12:57

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de HEITOR FEITOSA MACEDO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de CLARISSA MIRANDA NOROES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:35

Publicado Intimação da Sentença em 08/11/2023. Documento: 71427920

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA INES BATISTA E SILVA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRATO SENTENÇA Visto hoje. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050367-69.2020.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em favor da parte autora e seu patrono. Houve expedição de RPVs e o promovido comprovou o pagamento. Isto posto, DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença, pelo cumprimento da obrigação, conforme art.924, inciso II, c/cart. 925, do CPC. Sem custas. P. R. I. Crato, 31 de outubro de 2023. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71427920

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71427920

06/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 16:32

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA