Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0280050-33.2020.8.06.0051 - TJCE

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 20/11/2023

22/11/2023, 13:35

Juntada de Certidão

22/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71536152

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0280050-33.2020.8.06.0051. Intimação - Comarca de Boa Viagem 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:AISLAN MARREIRO DE MELO CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA - CE25416-A Destinatários: LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA - CE25416-A FINALIDADE: Intimar o acerca da sentença de ID 71377630 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VIAGEM, 6 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71536152

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71536152

06/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:06

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

01/09/2023, 17:02

Juntada de informação

25/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:04

Audiência Transação Penal realizada para 31/07/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem.

31/07/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:29

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 12:06

Juntada de outros documentos

13/07/2023, 11:39

Juntada de documento de comprovação

01/06/2023, 13:08

Expedição de Carta precatória.

31/05/2023, 17:59

Juntada de documento de comprovação

31/05/2023, 14:35

Expedição de Carta precatória.

31/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:21

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 13:17

Audiência Transação Penal designada para 31/07/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem.

16/05/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:41

Juntada de certidão de antecedentes penais

15/08/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 15:28

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:51

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/04/2022, 15:41

Mov. [14] - Mero expediente: Por essa razão, deve a Secretaria desta unidade realizar a migração no Sistema PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme art. 1º, § 3º, da Portaria nº 1754/2021 (DJe 26/10/2021). Ante o exposto, determino a migração do processo ao Sistema PJe.

18/02/2022, 09:28

Mov. [13] - Concluso para Despacho

21/03/2021, 11:52

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2021, 11:51

Mov. [11] - Documento

21/03/2021, 11:46

Mov. [10] - Documento

21/03/2021, 11:46

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

13/01/2021, 11:01

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020

13/01/2021, 11:01

Mov. [7] - Certidão emitida

11/01/2021, 13:56

Mov. [6] - Concluso para Despacho

17/09/2020, 12:43

Mov. [5] - Documento

17/09/2020, 12:42

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 12:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 08:39

Mov. [2] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 11:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2020, 10:02

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 20/11/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LAIRCIO MARCIO LEMOS E SOUSA em 20/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71536152

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71536152

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71536152

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/10/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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