Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 11.982,23
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Massapê
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026. Documento: 194852531
06/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194852531
05/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194852531
04/03/2026, 14:30
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 14:00
Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2026 14:30, 2ª Vara da Comarca de Massapê.
04/03/2026, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 09:47
Conclusos para decisão
25/08/2025, 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025, 04:43
Decorrido prazo de ALEXSANDRO SOUSA FURTADO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:56
Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 02:51
Publicado Despacho em 04/07/2025. Documento: 161987842
04/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 161987842
03/07/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161987842
02/07/2025, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025, 13:29
Documentos
Ato Ordinatório
•04/03/2026, 14:00
Ato Ordinatório
•04/03/2026, 14:00
04/03/2026, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 09:47
Conclusos para decisão
25/08/2025, 14:05
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025, 04:43
Decorrido prazo de ALEXSANDRO SOUSA FURTADO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:56
Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 02:51
Publicado Despacho em 04/07/2025. Documento: 161987842
04/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 161987842
03/07/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161987842
02/07/2025, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025, 13:29
Conclusos para despacho
30/04/2025, 10:43
Decorrido prazo de ALEXSANDRO SOUSA FURTADO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025. Documento: 140646539
20/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140646539
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO
REU: ESTADO DO CEARA R$ 11.982,23 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0200218-61.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Massapê/CE, 2025-03-17 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria
18/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140646539
17/03/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado
17/03/2025, 17:40
Juntada de Petição de contestação
05/03/2025, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 10:04
Determinada a citação de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (REU)
17/02/2025, 10:04
Conclusos para despacho
17/02/2025, 09:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/02/2025, 09:46
Juntada de ofício
25/11/2024, 17:36
Juntada de documento de comprovação
31/10/2024, 09:45
Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112495821
31/10/2024, 00:00
Expedição de Ofício.
30/10/2024, 21:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO ESTADO DO CEARA R$ 11.982,23 DECISÃO A teor do que relatou e explicou o demandante, no sentido de que: (…) a responsabilidade civil que ensejou o dano ao requerente é do Estado do Ceará, seja por esse magistrado que lançou o contramandado de prisão e o sistema não validou, seja pelo sistema do BNMP que não recebeu o contramandado, seja por uma falha na conexão, seja por uma não atualização do BNMP, seja por uma série de fatores que não se pode afirmar, mas podemos afirmar que o requerente foi privado de sua liberdade indevidamente e sofreu prejuízos financeiros.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0200218-61.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]
Diante do exposto, requer também a inclusão no polo passivo do CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), haja vista, o BNMP ser administrado por esse (…)", verifico que o autor, a rigor, indica que houve falha em minha própria autuação ou no sistema por mim operacionalizado (BNMP), fatos estes que, em tese, ensejam eventual responsabilização, tornando-me, pois, suspeito para impulsionar o feito. Desse modo, com base no artigo 145, IV, me dou por suspeito. Diante disso, consoante previsão contida no art. 99, II, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei 16.397/2017), determino a remessa dos autos para às mãos do substituto legal, juiz da 1º Vara desta Comarca, para o regular processamento e julgamento do feito. Intimem-se. Paralelamente, oficie-se à Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, via Malote Digital, dando-lhe ciência desta decisão (Regimento Interno do TJCE, art. 20, XVII). Diligências e intimações necessárias. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
30/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112495821
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO ESTADO DO CEARA R$ 11.982,23 DECISÃO A teor do que relatou e explicou o demandante, no sentido de que: (…) a responsabilidade civil que ensejou o dano ao requerente é do Estado do Ceará, seja por esse magistrado que lançou o contramandado de prisão e o sistema não validou, seja pelo sistema do BNMP que não recebeu o contramandado, seja por uma falha na conexão, seja por uma não atualização do BNMP, seja por uma série de fatores que não se pode afirmar, mas podemos afirmar que o requerente foi privado de sua liberdade indevidamente e sofreu prejuízos financeiros.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0200218-61.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]
Diante do exposto, requer também a inclusão no polo passivo do CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), haja vista, o BNMP ser administrado por esse (…)", verifico que o autor, a rigor, indica que houve falha em minha própria autuação ou no sistema por mim operacionalizado (BNMP), fatos estes que, em tese, ensejam eventual responsabilização, tornando-me, pois, suspeito para impulsionar o feito. Desse modo, com base no artigo 145, IV, me dou por suspeito. Diante disso, consoante previsão contida no art. 99, II, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei 16.397/2017), determino a remessa dos autos para às mãos do substituto legal, juiz da 1º Vara desta Comarca, para o regular processamento e julgamento do feito. Intimem-se. Paralelamente, oficie-se à Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, via Malote Digital, dando-lhe ciência desta decisão (Regimento Interno do TJCE, art. 20, XVII). Diligências e intimações necessárias. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
30/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112495821
29/10/2024, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 13:35
Declarada suspeição por #Oculto#
29/10/2024, 12:41
Conclusos para decisão
26/03/2024, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 20:27
Conclusos para despacho
03/08/2023, 17:40
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023, 05:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2023, 12:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023, 09:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 02:16
Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023, 00:00
Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0200218-61.2022.8.06.0121.
Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO - CE43849 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Avoco os autos. Analisando autos previamente à audiência de instrução designada para a presente data, verifiquei que o autor narra na inicial que em 24/11/2021 (véspera de natal), por volta das 17:00 h, teria sido abordado por pol
26/05/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023, 09:53
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 09:06
Conclusos para despacho
25/05/2023, 08:36
Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
24/05/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0200218-61.2022.8.06.0121.
Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO - CE43849 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A D E S P A C H O Defiro o pedido deduzido à ID. 58758720, de modo que determino a intimação da parte ré informando que o link da audiência foi enviado no e-mail inform
24/05/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023, 08:26
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 08:26
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 16:03
Conclusos para despacho
22/05/2023, 14:08
Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 02:27
Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
10/05/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0200218-61.2022.8.06.0121.
Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO - CE43849 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A D E S P A C H O Antes de apreciar o contido na petição ID. 58396450, intime-se o ente público para, no prazo de 15 dias, informar o endereço de e-mail para possibilit
10/05/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023, 17:19
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 16:13
Conclusos para despacho
09/05/2023, 16:08
Cancelada a movimentação processual
09/05/2023, 16:06
Desentranhado o documento
09/05/2023, 16:06
Conclusos para despacho
09/05/2023, 15:16
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023, 01:13
Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 01:36
Juntada de Petição de petição
27/04/2023, 11:03
Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO
REU: ESTADO DO CEARA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte autora (via DJE) da audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2023, às 09h, a ser realizada presencialmente na Sala de Audiências desta unidade. ADVERTÊNCIAS: a) as partes deverão apresentar em juízo, no prazo comum de 5 (cinco) dias após a intimação da data da Audiência,
Intimação - Processo nº: 0200218-61.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]
18/04/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023, 16:43
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 16:43
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 25/05/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Massapê.
17/04/2023, 16:33
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 01:22
Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:10
Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2023, 09:38
Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0200218-61.2022.8.06.0121.
Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEXSANDRO SOUSA FURTADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO - CE43849 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Defiro o pedido deduzido na petição ID. 42969259, de modo que determino que a secretaria assente data para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada de modo presencial. Aprazada data, intimem-se a parte au
15/03/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 17:33
Conclusos para decisão
03/01/2023, 17:16
Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/11/2022, 13:19
Mov. [48] - Encerrar análise
21/10/2022, 13:24
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2022, 22:09
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/09/2022, 08:14
Mov. [45] - Certidão emitida
08/09/2022, 00:13
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804671-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 17:59
02/09/2022, 18:20
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804662-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 15:36
02/09/2022, 16:00
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916
29/08/2022, 23:22
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2022, 12:04
Mov. [40] - Certidão emitida
26/08/2022, 11:21
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2022, 10:48
Mov. [38] - Concluso para Despacho
25/08/2022, 08:23
Mov. [37] - Encerrar análise
24/08/2022, 13:21
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804292-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/08/2022 12:14
18/08/2022, 12:30
Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/08/2022, 22:17
Mov. [34] - Certidão emitida
06/08/2022, 06:26
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894
27/07/2022, 23:39
Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
27/07/2022, 12:50
Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito: Sessão realizada sem êxito. Ausente o requerido.
27/07/2022, 12:48
Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência
27/07/2022, 12:46
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2022, 12:09
Mov. [28] - Certidão emitida
26/07/2022, 08:39
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.
26/07/2022, 08:37
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803817-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2022 09:30
25/07/2022, 09:36
Mov. [25] - Certidão emitida
13/06/2022, 00:29
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858
04/06/2022, 04:40
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2022, 12:28
Mov. [22] - Certidão emitida
02/06/2022, 12:05
Mov. [21] - Expedição de Carta
02/06/2022, 10:26
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855
01/06/2022, 10:54
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022, 10:12
Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022, 09:18
Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação Data: 27/07/2022 Hora 11:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada
30/05/2022, 09:07
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0198/2022 Teor do ato: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Massape (CE), 23 de maio de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Advogados(s): Glaucio Pontes Canuto Araujo (OAB 43849/CE)
30/05/2022, 02:16
Mov. [15] - Certidão emitida
27/05/2022, 15:59
Mov. [14] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Massape (CE), 23 de maio de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
27/05/2022, 12:41
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0190/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851
26/05/2022, 00:57
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2022, 02:18
Mov. [11] - Conclusão
23/05/2022, 14:23
Mov. [10] - Certidão emitida
23/05/2022, 14:22
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2022, 00:20
Mov. [8] - Encerrar análise
12/05/2022, 14:02
Mov. [7] - Conclusão
09/05/2022, 10:45
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802321-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/05/2022 10:16
09/05/2022, 10:45
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829
26/04/2022, 09:32
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022, 12:07
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]