Embargos à Execução 0005541-27.2013.8.06.0095 - TJCE

Embargos à Execução 0005541-27.2013.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2025, 20:15

Declarada incompetência

13/01/2025, 15:37

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/09/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:11

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 60259115

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EMBARGANTE: AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA Requerido EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA Considerando o extenso lapso temporal que o processo encontra-se paralisado e tendo noticia do parcelamento da dívida executada, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se houve o pagamento integral do débito ou requererem o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes Necessários. Ipu (CE), 2 de junho de 2023 Jorge Roger dos Santos Lima Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRAPraça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE,e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005541-27.2013.8.06.0095 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 60259115

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60259115

06/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:16

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 15:37

Despacho

•03/06/2023, 17:21

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 60259115

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 60259115

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60259115

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(48)