Execução Fiscal 0005173-81.2014.8.06.0095 - TJCE

Execução Fiscal 0005173-81.2014.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/11/2024, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/09/2024, 15:55

Juntada de ofício

15/07/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/11/2023, 10:03

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 62790925

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPU Requerido EXECUTADO: ROBERTO EUFRASIO DE ALENCAR Pelo compulsar dos autos, observa-se que não foi possível citar o devedor no endereço indicado no despacho de Id 58313195, conforme certidão de Id 58313217, bem como verifica-se que já foi realizada a citação do executado por edital, conforme Id 58313196. Assim, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRAPraça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE,e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005173-81.2014.8.06.0095 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Expedientes Necessários. Ipu (CE), data da assinatura digital. Jorge Roger dos Santos Lima Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 62790925

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62790925

06/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/11/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:19

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:21

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/04/2023, 11:51

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

26/09/2022, 15:50

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 22:34

Despacho

•15/07/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPU Requerido EXECUTADO: ROBERTO EUFRASIO DE ALENCAR Pelo compulsar dos autos, observa-se que não foi possível citar o devedor no endereço indicado no despacho de Id 58313195, conforme certidão de Id 58313217, bem como verifica-se que já foi realizada a citação do executado por edital, conforme Id 58313196. Assim, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRAPraça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE,e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005173-81.2014.8.06.0095 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Expedientes Necessários. Ipu (CE), data da assinatura digital. Jorge Roger dos Santos Lima Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

07/11/2023, 00:00

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 62790925

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 62790925

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62790925

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

Todas as movimentações(65)