Cumprimento de sentença 0050043-71.2019.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:58

Expedido alvará de levantamento

04/12/2024, 14:57

Processo Desarquivado

04/12/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:26

Expedido alvará de levantamento

28/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/10/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 09:12

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 105046039

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 105046039

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 105046039

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105046039

23/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:58

Expedido alvará de levantamento

04/12/2024, 14:57

Processo Desarquivado

04/12/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:26

Expedido alvará de levantamento

28/11/2024, 14:24

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/09/2024, 11:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/10/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 09:12

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 105046039

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 105046039

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 105046039

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105046039

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050043-71.2019.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO DOS SANTOS Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por ANTONIO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. Em cumprimento de sentença, o executado informou que foi realizado o depósito do valor condenatório (ID 104944837). A exequente, ciente do pagamento, concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará (ID 105012860). É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Expeça-se o competente alvará para levantamento. Intimem-se as partes. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024. Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Registre-se. Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105046039

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050043-71.2019.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO DOS SANTOS Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por ANTONIO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. Em cumprimento de sentença, o executado informou que foi realizado o depósito do valor condenatório (ID 104944837). A exequente, ciente do pagamento, concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará (ID 105012860). É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Expeça-se o competente alvará para levantamento. Intimem-se as partes. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024. Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Registre-se. Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105046039

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050043-71.2019.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO DOS SANTOS Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por ANTONIO DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. Em cumprimento de sentença, o executado informou que foi realizado o depósito do valor condenatório (ID 104944837). A exequente, ciente do pagamento, concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará (ID 105012860). É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Expeça-se o competente alvará para levantamento. Intimem-se as partes. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024. Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Registre-se. Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105046039

21/09/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105046039

21/09/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105046039

21/09/2024, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/09/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 07:58

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2024, 22:32

Juntada de despacho

26/08/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 15/07/2024 e fim em 19/07/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2024, 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85157394

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050043-71.2019.8.06.0182. Requerente: AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8195-5103, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do Intime-se o peticionante do(s) documento(s) de ID's abaixo relacionado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntá-lo(s) novamente aos autos, sob pena de riscá-lo(s), devido a dessincronização ocorrida em 01/01/2024,nos termos do Ofício Circular nº 08/2024 - GAPRES. Documentos de ID's a ser(em) juntado(s): 78100996, 78102751, 78102755, 78100995, 78102752, 78102756, 78100998, 78102750, 78102754 e 77233432. Viçosa do Ceará-Ce, 30 de abril de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85157394

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85157394

10/05/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:41

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:43

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 14:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de recurso

14/12/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:32

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 15:32

Juntada de ata da audiência

27/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2023, 08:25

Conclusos para decisão

26/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 08:31

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 70729649

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação para o dia 27/11/2023 08:30 h. As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE. Link: https://link.tjce.jus.br/c8009c Viçosa do Ceará-CE, 18 de outubro de 2023. Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050043-71.2019.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 70729649

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70729649

06/11/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:36

Audiência Conciliação designada para 27/11/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

18/10/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2022, 13:31

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/03/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/02/2022, 08:38

Audiência Conciliação designada para 22/03/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

07/02/2022, 15:42

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/11/2021, 01:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0351/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

11/11/2021, 00:53

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

11/11/2021, 00:51

Mov. [32] - Certidão emitida

08/11/2021, 14:20

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 11:56

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 02:19

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 15:51

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713

08/10/2021, 22:16

Mov. [27] - Certidão emitida

07/10/2021, 13:03

Mov. [26] - Certidão emitida

07/10/2021, 13:02

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 12:03

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 12:03

Mov. [23] - Expedição de Carta

07/10/2021, 11:24

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 10:25

Mov. [21] - Audiência Designada: Conciliação e Instrução Data: 09/11/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

06/10/2021, 14:07

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 11:41

Mov. [19] - Certidão emitida

28/05/2021, 07:07

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

20/05/2021, 00:09

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2021, 02:20

Mov. [16] - Certidão emitida

17/05/2021, 12:11

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 18:50

Mov. [14] - Conclusão

28/01/2021, 13:45

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Criação 2ª Vara

11/01/2021, 10:12

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Criação 2ª Vara

11/01/2021, 10:12

Mov. [11] - Encerrar análise

05/04/2020, 18:17

Mov. [10] - Concluso para Despacho

31/03/2020, 08:55

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2019, 03:11

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 11:26

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.19.00025846-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/12/2019 11:58

05/12/2019, 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1644/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2276 Página: 913

29/11/2019, 08:22

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 10:58

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 16:55

Mov. [3] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 09:31

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2019, 12:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2019, 12:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/09/2024, 11:16

SENTENÇA

•20/09/2024, 09:37

DESPACHO

•17/09/2024, 19:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 10:47

DESPACHO

•03/07/2024, 12:14

DESPACHO

•02/05/2024, 09:41

DESPACHO

•08/02/2024, 10:43

DESPACHO

•12/01/2024, 14:26

Todos os documentos(28)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/09/2024, 11:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/09/2024, 11:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/09/2024, 11:16

SENTENÇA

•20/09/2024, 09:37

DESPACHO

•17/09/2024, 19:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2024, 22:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 10:47

DESPACHO

•03/07/2024, 12:14

DESPACHO

•02/05/2024, 09:41

DESPACHO

•08/02/2024, 10:43

DESPACHO

•12/01/2024, 14:26

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 13:36

DESPACHO

•02/08/2023, 13:50

DECISÃO

•08/04/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 11:44

DESPACHO

•05/11/2021, 15:51

CERTIDÃO

•05/11/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 10:25

DECISÃO

•22/09/2021, 11:41

CERTIDÃO

•22/09/2021, 11:41

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/03/2021, 18:50

DECISÃO

•30/03/2021, 18:50

DESPACHO

•26/11/2019, 16:55