Procedimento Comum Cível 0199249-23.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0199249-23.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 12:17

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Enel em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de LACIANA FARIAS LACERDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:25

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 69179385

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0199249-23.2019.8.06.0001. AUTOR: INSTITUTO DA CRIANCA MENINO JESUS DE PRAGA - INCRI- POLO PASSIVO: REU: ENEL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] POLO ATIVO: Vistos, etc. Certidão de trânsito em julgado da sentença, acostada no ID nº 57021191. Intimem-se as partes para eventual pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. No silêncio, autos ao arquivo. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0199249-23.2019.8.06.0001. AUTOR: INSTITUTO DA CRIANCA MENINO JESUS DE PRAGA - INCRI- POLO PASSIVO: REU: ENEL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] POLO ATIVO: Vistos, etc. Certidão de trânsito em julgado da sentença, acostada no ID nº 57021191. Intimem-se as partes para eventual pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. No silêncio, autos ao arquivo. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 69179385

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 69179385

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69179385

06/11/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69179385

06/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:53

Documentos

DESPACHO

•15/09/2023, 15:53

SENTENÇA

•28/11/2022, 12:31

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de LACIANA FARIAS LACERDA em 30/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 69179385

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 69179385

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 69179385

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69179385

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69179385

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(46)