Cumprimento de sentença 0050047-95.2019.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Evaldo Lopes Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 16:32

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:48

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71563146

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71563146

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOSE RUFINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050047-95.2019.8.06.0154 Vistos. Defiro desarquivamento. Considerando a petição na ID 71540525, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito em dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolva os autos

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71563146

07/11/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:04

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:09

Processo Desarquivado

06/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/11/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 17:36

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:15

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 16:32

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:48

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71563146

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71563146

Documentos

DESPACHO

•07/11/2023, 08:04

SENTENÇA

•16/05/2023, 07:00

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOSE RUFINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050047-95.2019.8.06.0154 Vistos. Defiro desarquivamento. Considerando a petição na ID 71540525, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito em dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolva os autos

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71563146

07/11/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:04

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:09

Processo Desarquivado

06/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/11/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 17:36

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:15

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOSE RUFINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050047-95.2019.8.06.0154 Vistos. Trata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes FRANCISCO JOSE RUFINO DE SOUSA e BANCO DO BRASIL SA, amb

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2023, 07:00

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 17:18

Desentranhado o documento

15/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:07

Conclusos para despacho

04/04/2023, 18:24

Juntada de certidão

04/04/2023, 18:24

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOSE RUFINO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050047-95.2019.8.06.0154 Vistos. Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, fazer prova dos ditos ilícitos, sob pena de extinção liminar do pedido. Quixeramobim, 13 de março de 2023. Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 15:31

Processo Reativado

14/03/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:22

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/02/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 26/11/2021

05/04/2022, 09:09

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RUFINO DE SOUSA em 28/01/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:12

Juntada de documento de comprovação

15/03/2022, 08:14

Expedição de Alvará.

14/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:44

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:16

Processo Desarquivado

07/03/2022, 18:59

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 18:59

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 18:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/03/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:14

Conclusos para despacho

10/02/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:34

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:32

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2021, 02:25

Mov. [70] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/10/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Relator: Evaldo Lopes Vieira

29/11/2021, 14:55

Mov. [69] - Recurso Eletrônico

17/09/2021, 10:49

Mov. [68] - Expedição de Ofício

17/09/2021, 10:11

Mov. [67] - Decurso de Prazo

26/07/2021, 17:28

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607

11/05/2021, 22:28

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 11:52

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 09:43

Mov. [63] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 13:58

Mov. [62] - Certidão emitida

05/05/2021, 20:47

Mov. [61] - Mero expediente: Certifique-se acerca da tempestividade do recurso inominado interposto, bem como, do pagamento do preparo. Expedientes necessários.

24/03/2021, 10:51

Mov. [60] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 08:57

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00167352-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2021 16:29

23/03/2021, 16:47

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 22:54

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 22:54

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 12:02

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, para cumprir a sentença de págs. 160/166.

02/03/2021, 22:55

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 1724/2020

12/01/2021, 15:01

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1724/2020

12/01/2021, 15:01

Mov. [52] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 09:33

Mov. [51] - Concluso para Sentença

16/12/2020, 13:17

Mov. [50] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

16/12/2020, 12:45

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 2475

10/10/2020, 10:59

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020, 14:36

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020, 09:04

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2444

23/09/2020, 18:54

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2444

23/09/2020, 18:54

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2444

23/09/2020, 18:54

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2444

23/09/2020, 18:53

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

10/09/2020, 13:28

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00170697-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2020 17:07

30/08/2020, 17:45

Mov. [40] - Concluso para Despacho

27/08/2020, 15:20

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00170552-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2020 08:29

25/08/2020, 09:02

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 19:31

Mov. [37] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se foi celebrado acordo para a resolução da demanda, apresentando, em caso positivo, os termos acordados. Em negativo, requeiram o que entenderem cabível. Expedientes necessários.

29/07/2020, 18:28

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 2352 Página: 592

15/04/2020, 10:34

Mov. [35] - Concluso para Despacho

13/04/2020, 15:14

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00166661-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2020 10:05

13/04/2020, 10:12

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020, 13:29

Mov. [32] - Mero expediente: Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para que tenha ciência da manifestação do promovido às pgs. 145/146, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabível. Expedientes necessários.

02/04/2020, 18:47

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00166218-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2020 12:50

13/03/2020, 13:06

Mov. [30] - Encerrar análise

09/03/2020, 17:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho

08/02/2020, 08:56

Mov. [28] - Documento

30/01/2020, 11:15

Mov. [27] - Documento

30/01/2020, 11:15

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00165266-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/01/2020 14:08

23/01/2020, 14:17

Mov. [25] - Certidão emitida

20/01/2020, 16:09

Mov. [24] - Documento

20/01/2020, 16:09

Mov. [23] - Documento

20/01/2020, 16:06

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00165157-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/01/2020 14:24

16/01/2020, 14:51

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2020, 22:54

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.19.00026712-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/12/2019 13:21

27/12/2019, 14:15

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2019, 01:22

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.19.00026685-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/12/2019 11:50

20/12/2019, 12:35

Mov. [17] - Certidão emitida

17/12/2019, 12:37

Mov. [16] - Expedição de Carta

17/12/2019, 10:06

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 07:43

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2276 Página: 855

05/12/2019, 14:24

Mov. [13] - Certidão emitida

27/11/2019, 18:39

Mov. [12] - Expedição de Carta

27/11/2019, 14:17

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2019/006389-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2020 Local: Oficial de justiça - Arlindo de Meneses Sobral

27/11/2019, 14:06

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 11:47

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 10:27

Mov. [8] - Processo transferido de Vara: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

25/11/2019, 17:16

Mov. [7] - Transferência de Processo - Saída: 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

25/11/2019, 17:16

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/01/2020 Hora 11:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

25/11/2019, 17:00

Mov. [5] - Processo transferido de Vara: CEJUSC - Quixeramobim

25/11/2019, 16:32

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída: CEJUSC - Quixeramobim

25/11/2019, 16:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2019, 11:46

Mov. [2] - Conclusão

23/08/2019, 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2019, 14:33

DESPACHO

•13/03/2023, 16:22

DESPACHO

•11/03/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 18:58

DESPACHO

•15/02/2022, 15:14

DESPACHO

•14/12/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 14:51

EMENTA

•27/10/2021, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 11:38

DESPACHO

•10/05/2021, 09:43

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•07/11/2023, 08:04

SENTENÇA

•16/05/2023, 07:00

DESPACHO

•13/03/2023, 16:22

DESPACHO

•11/03/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 18:58

DESPACHO

•15/02/2022, 15:14

DESPACHO

•14/12/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 14:51

EMENTA

•27/10/2021, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 11:38

DESPACHO

•10/05/2021, 09:43

DESPACHO

•24/03/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 22:55

SENTENÇA

•18/12/2020, 09:33

DESPACHO

•05/10/2020, 09:04

CERTIDÃO

•05/10/2020, 09:04

DESPACHO

•29/07/2020, 18:28

DESPACHO

•02/04/2020, 18:47

CERTIDÃO

•02/04/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 10:27

DESPACHO

•31/08/2019, 11:46