Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050316-56.2021.8.06.0028 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050316-56.2021.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 12:27

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de parecer

08/11/2023, 08:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71588452

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050316-56.2021.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: policia civil do ceara e outros POLO PASSIVO: Manoel Ozion Rocha REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 Destinatários:ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ACARAÚ, 6 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050316-56.2021.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: policia civil do ceara e outros POLO PASSIVO: Manoel Ozion Rocha REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 Destinatários:ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO - CE33134 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ACARAÚ, 6 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú

07/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71588452

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71588452

06/11/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:53

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 16:04

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/11/2023, 03:01

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:22

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:04

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de parecer

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71588452

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71588452

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71588452

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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