Execução Fiscal 0005628-25.2013.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 52.712,04

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruburetama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

CNPJ

Autor

JOAO HUDSON CARNEIRO SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199737516

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199737516

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199737516

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199737516

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199737516

14/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199737516

14/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:49

Juntada de informação

14/04/2026, 11:45

Juntada de informação

14/04/2026, 11:38

Juntada de informação

14/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:11

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 23:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:44

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199737516

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199737516

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199737516

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199737516

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199737516

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:49

Despacho

•13/01/2026, 20:11

14/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199737516

14/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:49

Juntada de informação

14/04/2026, 11:45

Juntada de informação

14/04/2026, 11:38

Juntada de informação

14/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:11

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 23:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:10

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:45

Juntada de ordem de bloqueio

05/05/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 18:07

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:16

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:14

Juntada de ordem de bloqueio

09/08/2024, 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2024, 19:26

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 19:40

Decorrido prazo de RACHEL DE QUEIROZ VIANA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71449937

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Uruburetama2ª Vara da Comarca de Uruburetama Inicialmente, diante do lapso temporal decorrido desde a última movimentação processual, bem como a migração de sistemas e alteração da competência decorrente da instalação da unidade, intimem-se as partes em prosseguimento do feito, requerendo ou reiterando eventuais manifestações pendentes de análise ou, ainda, alteração da situação fática, no prazo de dez dias. Uruburetama/CE, 31 de outubro de 2023. Tássia Fernanda de Siqueira JUÍZA DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71449937

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71449937

07/11/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 23:24

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:19

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:18

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 06:53

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 00:17

Mov. [108] - Concluso para Despacho

10/03/2023, 11:42

Mov. [106] - Redistribuição de processo - saída: IMPLANTACAO DA 2 VARA

02/02/2023, 17:35

Mov. [107] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: IMPLANTACAO DA 2 VARA

02/02/2023, 17:35

Mov. [105] - Certidão emitida

14/10/2022, 00:15

Mov. [104] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 12:07

Mov. [103] - Certidão emitida

13/10/2022, 12:06

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WURT.22.01803837-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/10/2022 03:43

13/10/2022, 03:46

Mov. [101] - Certidão emitida

03/10/2022, 20:50

Mov. [100] - Certidão emitida

03/10/2022, 20:48

Mov. [99] - Mero expediente: Dessa forma, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

19/09/2022, 15:59

Mov. [98] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 13:51

Mov. [97] - Certidão emitida

05/09/2022, 13:50

Mov. [96] - Decurso de Prazo

05/09/2022, 13:50

Mov. [95] - Certidão emitida

21/03/2022, 00:21

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0087/2022Data da Publicacao: 14/03/2022Numero do Diario: 2803

11/03/2022, 23:34

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 12:09

Mov. [92] - Certidão emitida

10/03/2022, 10:22

Mov. [91] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 16:24

Mov. [90] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 07:54

Mov. [89] - Conclusão

13/04/2021, 14:32

Mov. [87] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [88] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [85] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [86] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [84] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [82] - Petição

13/04/2021, 14:32

Mov. [83] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [80] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [81] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [77] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [78] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [79] - Petição

13/04/2021, 14:32

Mov. [75] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [76] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [73] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [74] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [72] - Petição

13/04/2021, 14:32

Mov. [70] - Mandado

13/04/2021, 14:32

Mov. [71] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [67] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [68] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [69] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

13/04/2021, 14:32

Mov. [65] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [66] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [61] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [62] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [63] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [59] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [60] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [57] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [58] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [54] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [55] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [56] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [52] - Documento

13/04/2021, 14:32

Mov. [53] - Petição

13/04/2021, 14:32

Mov. [51] - Certidão emitida

25/11/2020, 11:12

Mov. [49] - Recebimento

25/11/2020, 10:46

Mov. [50] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Uruburetama

25/11/2020, 10:46

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 17/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

14/01/2020, 00:03

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 13/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 03:00

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 28/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 11:01

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 13/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/10/2019, 22:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento

16/09/2019, 18:00

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

15/05/2017, 14:15

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: MANIFESTACAO DO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

15/05/2017, 14:14

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA MUNICIPIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

12/05/2017, 09:32

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/05/2017, 09:15

Mov. [39] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: PROCURADORIA DO MUNICIPIOFUNCIONARIO: LEANDRANO. DAS FOLHAS: 41DATA INICIAL DO PRAZO: 06/04/2017DATA FINAL DO PRAZO: 06/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

06/04/2017, 10:13

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

04/04/2017, 14:14

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

04/04/2017, 14:13

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

05/08/2016, 10:10

Mov. [35] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA- CE - EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

05/08/2016, 10:08

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EMAIL INTIMANDO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

08/06/2016, 11:24

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

25/04/2016, 12:08

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

25/04/2016, 12:07

Mov. [30] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA- CE - EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/12/2015, 12:59

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/12/2015, 12:59

Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/11/2015DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/2015 DJE 18/11/2015. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

26/11/2015, 09:52

Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/11/2015, 12:12

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/09/2015, 15:01

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/09/2015, 15:00

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

01/06/2015, 14:25

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

01/06/2015, 14:24

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

25/05/2015, 12:13

Mov. [22] - Mandado devolvido não cumprido: MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.226.26517-5 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

20/05/2015, 09:07

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2015.226.26517-5 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/05/2015, 00:00

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

04/05/2015, 09:53

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/04/2015, 12:15

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/04/2015, 12:15

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

05/12/2014, 14:33

Mov. [16] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOAO HUDSON CARNEIRO SARAIVA - EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

05/12/2014, 14:30

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

31/10/2014, 15:14

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

13/10/2014, 08:46

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO mandando citar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

08/10/2014, 08:40

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

22/01/2014, 15:02

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DE MANDADO DE CITACAO - PARTE NAO ENCONTRADA - - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

22/01/2014, 15:00

Mov. [10] - Mandado devolvido não cumprido: MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.226.00051-0 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

22/01/2014, 10:17

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

21/01/2014, 15:44

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.226.00051-0 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

21/01/2014, 00:00

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/12/2013, 08:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

13/12/2013, 14:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

13/12/2013, 09:48

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/12/2013, 15:31

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/12/2013, 15:31

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/12/2013, 15:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/12/2013, 14:20

Despacho

•16/09/2025, 10:10

Despacho

•22/01/2025, 18:07

Despacho

•10/10/2024, 13:16

Decisão

•30/04/2024, 19:26

Despacho

•31/10/2023, 23:24

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 00:17

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 15:59

Interlocutória

•09/03/2022, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:49

Despacho

•13/01/2026, 20:11

Despacho

•16/09/2025, 10:10

Despacho

•22/01/2025, 18:07

Despacho

•10/10/2024, 13:16

Decisão

•30/04/2024, 19:26

Despacho

•31/10/2023, 23:24

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 00:17

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 15:59

Interlocutória

•09/03/2022, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 14:31