Procedimento do Juizado Especial Cível 3000150-67.2022.8.06.0178 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3000150-67.2022.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 01/10/2024

15/10/2024, 17:50

Juntada de Certidão

15/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de SANDRA PRADO ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104512357

16/09/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104512357

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104512357

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty, CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Ação: [Interpretação / Revisão de Contrato, Protesto Indevido de Título, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água] Finalidade: Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA Processo nº: 3000150-67.2022.8.06.0178 Promovente: SOCORRO RODRIGUES ALVES. Promovido(a): CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Data e horário da audiência: 11/09/2024 às 15:00 LOCAL/ DATA/HORA: Audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA realizada de forma híbrida, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, sito no Fórum Des. Virgílio Firmeza e excepcionalmente pela plataforma virtual Microsoft Teams. Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 15:00 horas. PRESENÇAS: Da MM. ª Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama, Dra. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA; da advogada da parte autora, Dra. SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE:10.641); do promovido, CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará; através do preposto GERARDO EDIMILSON RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula: 003387-1; acompanhado da advogada, Dra. LUANDA AUGUSTO BARBOSA (OAB/CE:35.835). AUSÊNCIA(S): Da promovente, SOCORRO RODRIGUES ALVES. DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, declarada aberta a audiência, certificou-se o comparecimento das pessoas indicadas no registro de presenças acima. Aberta a audiência, foi constatado a ausência da promovente, SOCORRO RODRIGUES ALVES, apesar de devidamente intimada para o ato. Em seguida, a MM. Juíza encerrou a audiência com a seguinte sentença de forma oral, com a seguinte síntese: "Trata-se de processo no rito de juizado especial proposta por Socorro Rodrigues Alves, em face da CAGECE. Designada audiência de UNA para data de hoje, 11/09/2024, às 15:00, até o presente momento não compareceu à parte autora, apesar de devidamente intimada para ato. Em razão disso, nos termos do artigo 51 da lei 9099/95, extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei, quando o autor, inciso um, deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Em razão da ausência injustificada da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, condeno a parte autora em custas, ao passo em que suspendo pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista a declaração de hipossuficiência, o qual acolho em razão da gratuidade. Sentença publicada em audiência, saindo a parte promovida intimada. Registre-se. Intimem-se a parte autora por meio de seu advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Expedientes Necessários.". NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, mandou a MM. Juíza encerrar a Audiência às 15:15h, o que foi feito com as formalidades de estilo. Eu, (Mateus Pinto de Freitas, À Disposição, Mat.47052) o digitei e eu (Rogelma Cunha Oliveira Morais, Mat. 40343 TJ/CE- Diretora de Secretaria Judiciária) o conferi. Uruburetama/CE, 11 de setembro de 2024. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juíza de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104512357

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty, CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Ação: [Interpretação / Revisão de Contrato, Protesto Indevido de Título, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água] Finalidade: Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA Processo nº: 3000150-67.2022.8.06.0178 Promovente: SOCORRO RODRIGUES ALVES. Promovido(a): CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Data e horário da audiência: 11/09/2024 às 15:00 LOCAL/ DATA/HORA: Audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA realizada de forma híbrida, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, sito no Fórum Des. Virgílio Firmeza e excepcionalmente pela plataforma virtual Microsoft Teams. Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 15:00 horas. PRESENÇAS: Da MM. ª Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama, Dra. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA; da advogada da parte autora, Dra. SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE:10.641); do promovido, CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará; através do preposto GERARDO EDIMILSON RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula: 003387-1; acompanhado da advogada, Dra. LUANDA AUGUSTO BARBOSA (OAB/CE:35.835). AUSÊNCIA(S): Da promovente, SOCORRO RODRIGUES ALVES. DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, declarada aberta a audiência, certificou-se o comparecimento das pessoas indicadas no registro de presenças acima. Aberta a audiência, foi constatado a ausência da promovente, SOCORRO RODRIGUES ALVES, apesar de devidamente intimada para o ato. Em seguida, a MM. Juíza encerrou a audiência com a seguinte sentença de forma oral, com a seguinte síntese: "Trata-se de processo no rito de juizado especial proposta por Socorro Rodrigues Alves, em face da CAGECE. Designada audiência de UNA para data de hoje, 11/09/2024, às 15:00, até o presente momento não compareceu à parte autora, apesar de devidamente intimada para ato. Em razão disso, nos termos do artigo 51 da lei 9099/95, extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei, quando o autor, inciso um, deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Em razão da ausência injustificada da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, condeno a parte autora em custas, ao passo em que suspendo pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista a declaração de hipossuficiência, o qual acolho em razão da gratuidade. Sentença publicada em audiência, saindo a parte promovida intimada. Registre-se. Intimem-se a parte autora por meio de seu advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Expedientes Necessários.". NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, mandou a MM. Juíza encerrar a Audiência às 15:15h, o que foi feito com as formalidades de estilo. Eu, (Mateus Pinto de Freitas, À Disposição, Mat.47052) o digitei e eu (Rogelma Cunha Oliveira Morais, Mat. 40343 TJ/CE- Diretora de Secretaria Judiciária) o conferi. Uruburetama/CE, 11 de setembro de 2024. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juíza de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104512357

12/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104512357

12/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:05

Documentos

Intimação da Sentença

•12/09/2024, 13:06

Intimação da Sentença

•12/09/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty, CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Ação: [Interpretação / Revisão de Contrato, Protesto Indevido de Título, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água] Finalidade: Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA Processo nº: 3000150-67.2022.8.06.0178 Promovente: SOCORRO RODRIGUES ALVES. Promovido(a): CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Data e horário da audiência: 11/09/2024 às 15:00 LOCAL/ DATA/HORA: Audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA realizada de forma híbrida, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, sito no Fórum Des. Virgílio Firmeza e excepcionalmente pela plataforma virtual Microsoft Teams. Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 15:00 horas. PRESENÇAS: Da MM. ª Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama, Dra. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA; da advogada da parte autora, Dra. SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE:10.641); do promovido, CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará; através do preposto GERARDO EDIMILSON RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula: 003387-1; acompanhado da advogada, Dra. LUANDA AUGUSTO BARBOSA (OAB/CE:35.835). AUSÊNCIA(S): Da promovente, SOCORRO RODRIGUES ALVES. DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, declarada aberta a audiência, certificou-se o comparecimento das pessoas indicadas no registro de presenças acima. Aberta a audiência, foi constatado a ausência da promovente, SOCORRO RODRIGUES ALVES, apesar de devidamente intimada para o ato. Em seguida, a MM. Juíza encerrou a audiência com a seguinte sentença de forma oral, com a seguinte síntese: "Trata-se de processo no rito de juizado especial proposta por Socorro Rodrigues Alves, em face da CAGECE. Designada audiência de UNA para data de hoje, 11/09/2024, às 15:00, até o presente momento não compareceu à parte autora, apesar de devidamente intimada para ato. Em razão disso, nos termos do artigo 51 da lei 9099/95, extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei, quando o autor, inciso um, deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Em razão da ausência injustificada da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, condeno a parte autora em custas, ao passo em que suspendo pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista a declaração de hipossuficiência, o qual acolho em razão da gratuidade. Sentença publicada em audiência, saindo a parte promovida intimada. Registre-se. Intimem-se a parte autora por meio de seu advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Expedientes Necessários.". NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, mandou a MM. Juíza encerrar a Audiência às 15:15h, o que foi feito com as formalidades de estilo. Eu, (Mateus Pinto de Freitas, À Disposição, Mat.47052) o digitei e eu (Rogelma Cunha Oliveira Morais, Mat. 40343 TJ/CE- Diretora de Secretaria Judiciária) o conferi. Uruburetama/CE, 11 de setembro de 2024. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juíza de Direito

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000150-67.2022.8.06.0178 Promovente: SOCORRO RODRIGUES ALVES Promovido(a): CAGECE Data da Audiência: 11/09/2024 15:00 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra. Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação deste Juízo, designei à audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA para o dia 11 de setembro de 2024, às 15h00. A presente audiência ocorrerá por videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante: Link para acessar à Audiência: Link: https://link.tjce.jus.br/00db30 ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1) Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2) Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3) Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6) Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8) Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9) Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10) Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13) Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça. Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo Telefone (85) 3108-1725 nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual² pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADEURUBURETAMA APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ² Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do Balcão Virtual. Uruburetama, data da assinatura digital. Rogelma Cunha Oliveira Morais Diretora de Secretaria

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000150-67.2022.8.06.0178 Promovente: SOCORRO RODRIGUES ALVES Promovido(a): CAGECE Data da Audiência: 19/09/2024 15:00 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra. Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação deste Juízo, designei à audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA para o dia 19 de setembro de 2024, às 15h00. A presente audiência ocorrerá por videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante: Link para acessar à Audiência: Link: https://link.tjce.jus.br/00db30 ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1) Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2) Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3) Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6) Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8) Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9) Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10) Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13) Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça. Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo Telefone (85) 3108-1725 nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual² pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADEURUBURETAMA APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ² Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do Balcão Virtual. Uruburetama, data da assinatura digital. Rogelma Cunha Oliveira Morais Diretora de Secretaria

28/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 01/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA PRADO ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104512357

Publicado Intimação da Sentença em 16/09/2024. Documento: 104512357

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104512357

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104512357

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104512357

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104512357

Expedição de Outros documentos.

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