Procedimento Comum Cível 0000296-03.2016.8.06.0201 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

JOSE NATAL LIMA ARAUJO

CPF

Autor

(ZE TEIXEIRA)

ALCUNHA

CARLOS MONTEIRO (SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Reu

CARLOS RONEY (SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Reu

JOSE ALVES TEIXEIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRAIMA

Reu

Advogados / Representantes

DELMA VERONICA TEIXEIRA

OAB/CE 26887·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA

OAB/CE 28426·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RÉGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE

OAB/CE 9749·CPF·Representa: Réu

PABLO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/CE 12712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 132563700

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 132563700

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 132563700

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 132563700

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 132563700

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 132563700

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132563700

26/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132563700

26/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132563700

26/09/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:40

Alterado o assunto processual

28/11/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 08:11

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 132563700

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 132563700

30/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 132563700

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 132563700

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 132563700

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 15:10

Despacho

•06/11/2023, 17:12

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 132563700

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132563700

26/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132563700

26/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132563700

26/09/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 15:10

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:40

Alterado o assunto processual

28/11/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 08:11

Juntada de certidão

27/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de PABLO LOPES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de DELMA VERONICA TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:50

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71632418

09/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71632419

09/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71632420

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000296-03.2016.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE NATAL LIMA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELMA VERONICA TEIXEIRA - CE26887 POLO PASSIVO:Carlos Monteiro (secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Miraíma e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CE9749 e PABLO LOPES DE OLIVEIRA - CE12712 Destinatários: DR FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 70935863 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 7 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000296-03.2016.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE NATAL LIMA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELMA VERONICA TEIXEIRA - CE26887 POLO PASSIVO:Carlos Monteiro (secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Miraíma e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CE9749 e PABLO LOPES DE OLIVEIRA - CE12712 Destinatários: DRA DELMA VERONICA TEIXEIRA FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 70935863 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 7 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000296-03.2016.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE NATAL LIMA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELMA VERONICA TEIXEIRA - CE26887 POLO PASSIVO:Carlos Monteiro (secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Miraíma e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CE9749 e PABLO LOPES DE OLIVEIRA - CE12712 Destinatários: DR PABLO LOPES DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 70935863 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 7 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71632418

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71632419

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71632420

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71632420

07/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71632419

07/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71632418

07/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:12

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:46

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:45

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/07/2023, 08:51

Mov. [115] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 13:29

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 13:28

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01802457-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/10/2022 23:39

21/10/2022, 23:40

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0488/2022 Data da Disponibilização: 28/09/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: Página:

29/09/2022, 12:20

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 02:18

Mov. [110] - Certidão emitida

27/09/2022, 14:28

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 14:25

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

18/07/2022, 17:10

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01801377-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 12/07/2022 13:48

12/07/2022, 14:20

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0233/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 2874

29/06/2022, 21:46

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 02:28

Mov. [104] - Certidão emitida

27/06/2022, 14:58

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 14:49

Mov. [102] - Certidão emitida

30/05/2022, 12:43

Mov. [101] - Mero expediente: Diante da Contestação apresentada as fls. 68/74, intime-se a parte autora por seu advogado constituído as fls. 59, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

16/05/2022, 20:22

Mov. [100] - Concluso para Despacho

11/05/2021, 14:31

Mov. [99] - Conclusão

25/01/2021, 15:56

Mov. [97] - Mandado

25/01/2021, 15:56

Mov. [98] - Documento

25/01/2021, 15:56

Mov. [95] - Documento

25/01/2021, 15:56

Mov. [96] - Documento

25/01/2021, 15:56

Mov. [93] - Petição

25/01/2021, 15:56

Mov. [94] - Documento

25/01/2021, 15:56

Mov. [92] - Documento

25/01/2021, 15:56

Mov. [90] - Ofício

25/01/2021, 15:55

Mov. [91] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [87] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [88] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [89] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [86] - Petição

25/01/2021, 15:55

Mov. [84] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [85] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [83] - Ofício

25/01/2021, 15:55

Mov. [80] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [81] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [82] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [78] - Mandado

25/01/2021, 15:55

Mov. [79] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [76] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [77] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [74] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [75] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [73] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [71] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [72] - Mandado

25/01/2021, 15:55

Mov. [69] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [70] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

25/01/2021, 15:55

Mov. [68] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [65] - Petição

25/01/2021, 15:55

Mov. [66] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [63] - Petição

25/01/2021, 15:55

Mov. [64] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [61] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [62] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [58] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [59] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [60] - Mandado

25/01/2021, 15:55

Mov. [56] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [57] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [54] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [55] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [53] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [51] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [52] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [49] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [50] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [48] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [47] - Documento

25/01/2021, 15:55

Mov. [46] - Remessa: À DIGITALIZAÇÃO

07/12/2020, 11:08

Mov. [45] - Recebimento

07/12/2020, 11:08

Mov. [44] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

28/11/2018, 14:11

Mov. [42] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

10/08/2018, 13:19

Mov. [43] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

10/08/2018, 13:19

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

03/08/2018, 14:39

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MALOTE DIGITAL DEVOLVENDO CARTA PRECATORIA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

03/08/2018, 14:39

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

22/06/2018, 15:28

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

22/06/2018, 15:27

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA ( COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

22/06/2018, 15:27

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MALOTE DIGITAL DEVOLVENDO CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

06/06/2018, 15:49

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

05/06/2018, 14:08

Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

05/06/2018, 13:40

Mov. [33] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO PARCIALMENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

04/06/2018, 16:00

Mov. [32] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: RAFAEL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

24/05/2018, 10:42

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

19/04/2018, 15:41

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

19/04/2018, 15:40

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CARTA PRECATORIA, MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

19/04/2018, 11:44

Mov. [27] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 26/03/2018 as 11:00. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

19/04/2018, 11:38

Mov. [28] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

19/04/2018, 11:38

Mov. [26] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL ANDRE LUIZ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

22/02/2018, 12:00

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

25/01/2018, 10:53

Mov. [24] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

25/01/2018, 10:51

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO COMUNCANDO RENUNCIA DO ADVOGADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/10/2017, 18:18

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CERTIDAO ATUALIZANDO ENDEREÇO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/10/2017, 18:18

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

01/09/2017, 16:36

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZA SUBSTITUTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

01/09/2017, 16:31

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/07/2017, 09:13

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de compareceimento pessoal na secretaria atualizando o endereço das partes requeridas. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/07/2017, 09:12

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

17/07/2017, 10:19

Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

17/07/2017, 09:00

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

14/07/2017, 08:51

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL ANDRE LUIZ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

14/07/2017, 08:49

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 10/07/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

10/07/2017, 11:03

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

04/07/2017, 13:54

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXP NECESSÁRIOS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

28/06/2017, 12:41

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 17/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

28/06/2017, 12:35

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

27/05/2017, 11:41

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

27/05/2017, 11:38

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUZIA SUBSTITUTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

27/05/2017, 11:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/09/2016, 10:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/09/2016, 10:33

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/09/2016, 10:32

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/09/2016, 10:32

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/09/2016, 10:32

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/09/2016, 10:18

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2021, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 15:55

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/09/2025, 15:10

Despacho

•06/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2021, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:55