Apelação / Remessa Necessária 0010035-15.2014.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim 1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gab 20 - Des. LEONARDO RESENDE 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LEU

Terceiro

CRATO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ROFFE DE VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO

OAB/CE 10101·CPF·Representa: Réu

JACY CHAGAS PINTO

OAB/CE 10336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LEU

Terceiro

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ELIONARDO ALEXANDRE DE MENEZES

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - PFCE (AGU)

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/07/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 23/07/2024

24/07/2024, 09:31

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.

05/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de Elionardo Alexandre de Menezes em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Elionardo Alexandre de Menezes em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 12435083

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 12435083

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12435083

04/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/05/2024, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 16:32

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/07/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 23/07/2024

24/07/2024, 09:31

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 09:37

DESPACHO

•01/04/2024, 19:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.

05/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de Elionardo Alexandre de Menezes em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Elionardo Alexandre de Menezes em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 12435083

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 12435083

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12435083

04/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/05/2024, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 16:32

Publicado Intimação de Pauta em 10/05/2024. Documento: 12278238

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 12278238

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12278238

08/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de Elionardo Alexandre de Menezes em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 11430057

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 11430057

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11430057

22/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:18

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:10

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de Elionardo Alexandre de Menezes em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 8522919

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023 Documento: 8522919

22/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/12/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8522919

21/12/2023, 09:15

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/11/2023, 16:39

Conhecido o recurso de Elionardo Alexandre de Menezes (AUTOR) e não-provido

21/11/2023, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 00:57

Publicado Intimação de Pauta em 09/11/2023. Documento: 8385423

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 8385423

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8385423

07/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

26/10/2023, 07:40

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:11

Recebidos os autos

01/09/2023, 11:32

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2023, 11:02

DESPACHO

•01/09/2023, 12:11

DESPACHO

•29/08/2023, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2022, 22:10

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2024, 09:37

DESPACHO

•01/04/2024, 19:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2023, 11:02

DESPACHO

•01/09/2023, 12:11

DESPACHO

•29/08/2023, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2022, 22:10

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2020, 09:45