Apelação / Remessa Necessária 0050962-46.2021.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

ITAMETAL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

R A CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE LIMA SOARES E SILVA

Reu

R A CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMYA MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/CE 43044·CPF·Representa: Autor

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO

OAB/RN 8433·CPF·Representa: Autor

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO

OAB/RN 8433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ITAMETAL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

R A CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE LIMA SOARES E SILVA

Reu

R A CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ITAMETAL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMYA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/04/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 10:47

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de R A CONSTRUTORA LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de ITAMETAL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 11:53

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18147705

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18147705

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18147705

28/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2025, 15:53

Sentença desconstituída

20/02/2025, 13:51

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/04/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 10:47

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:47

Decorrido prazo de R A CONSTRUTORA LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 13:51

Despacho

•08/08/2024, 15:26

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de ITAMETAL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 11:53

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18147705

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18147705

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18147705

28/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2025, 15:53

Sentença desconstituída

20/02/2025, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 18:14

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17789331

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17789331

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17789331

06/02/2025, 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 17:53

Conclusos para decisão

11/09/2024, 21:13

Juntada de Petição de parecer do mp

11/09/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:26

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11854217

23/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11854217

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11854217

19/04/2024, 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção

15/04/2024, 18:29

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/04/2024, 15:12

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 14:48

Decisão

•15/04/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:37

Sentença

•23/05/2022, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 18:41

Interlocutória

•02/12/2021, 19:41