Execução Fiscal 0000738-14.2005.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALGONORTE ALGODOEIRA NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:09

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 06/08/2024

01/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:23

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - União em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/11/2023, 13:44

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/11/2023, 13:43

Publicado Despacho em 10/11/2023. Documento: 71678945

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000738-14.2005.8.06.0052. Comarca de Brejo Santo2ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO:ALGONORTE ALGODOEIRA NORDESTE LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Defiro o pedido de id nº 64834192. Suspenda-se o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/1980. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito, independente de novo despacho. Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71678945

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71678945

08/11/2023, 17:43

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 16:09

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 06/08/2024

01/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 16:18

Despacho

•08/11/2023, 17:43

15/03/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:23

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - União em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/11/2023, 13:44

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/11/2023, 13:43

Publicado Despacho em 10/11/2023. Documento: 71678945

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000738-14.2005.8.06.0052. Comarca de Brejo Santo2ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO:ALGONORTE ALGODOEIRA NORDESTE LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Defiro o pedido de id nº 64834192. Suspenda-se o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/1980. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito, independente de novo despacho. Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71678945

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71678945

08/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:33

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/07/2023, 15:02

Mov. [124] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 15:59

Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/02/2023, 07:56

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

27/02/2023, 07:56

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.23.01800972-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 22/02/2023 23:21

23/02/2023, 04:55

Mov. [120] - Certidão emitida

24/11/2022, 01:20

Mov. [119] - Certidão emitida

11/11/2022, 09:05

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 09:04

Mov. [117] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da suspensão deferido em pág.122 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Brejo Santo/CE, 11 de novembro de 2022. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor de Unid. Judiciária

11/11/2022, 09:03

Mov. [116] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 23:01

Mov. [115] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 00:15

Mov. [114] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:43

Mov. [113] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 01:58

Mov. [112] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 16:05

Mov. [111] - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Suspensão do processo, conforme determina o despacho de pg.122

23/04/2021, 16:02

Mov. [110] - Desarquivamento: Determinado o desarquivamento às pg.122

23/04/2021, 16:00

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 11:25

Mov. [108] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 16:19

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

16/03/2021, 16:18

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00166156-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 15/03/2021 15:22

15/03/2021, 15:41

Mov. [105] - Certidão emitida

13/03/2021, 07:40

Mov. [104] - Certidão emitida

02/03/2021, 11:30

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 11:29

Mov. [101] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

15/01/2021, 14:44

Mov. [102] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020

15/01/2021, 14:44

Mov. [100] - Remessa dos autos à Vara de Origem: NÃO FOI POSSÍVEL REDISTRIBUIR POR HAVER RESTRIÇÕES

13/01/2021, 10:36

Mov. [99] - Certidão emitida

12/01/2021, 10:45

Mov. [98] - Conclusão

04/01/2021, 12:35

Mov. [96] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [97] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [94] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [95] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [92] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [93] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [90] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [91] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [88] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [89] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [86] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [87] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [84] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [85] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [83] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [81] - Petição

04/01/2021, 12:35

Mov. [82] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [79] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [80] - Documento

04/01/2021, 12:35

Mov. [77] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [78] - Petição

04/01/2021, 12:34

Mov. [75] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [76] - Ofício

04/01/2021, 12:34

Mov. [74] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [73] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [72] - Petição

04/01/2021, 12:34

Mov. [70] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [71] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [68] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [69] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [66] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [67] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [63] - Petição

04/01/2021, 12:34

Mov. [64] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [65] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [61] - Ofício

04/01/2021, 12:34

Mov. [62] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [59] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [60] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [57] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [58] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [55] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [56] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [53] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [54] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [52] - Documento

04/01/2021, 12:34

Mov. [51] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:00

Mov. [49] - Recebimento

14/05/2020, 11:40

Mov. [50] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo

14/05/2020, 11:40

Mov. [48] - Mero expediente: Defiro o pedido de suspensão do feito até o dia 11/12/2020. Findo prazo, encaminhem-se os autos à Fazenda exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sem necessidade de nova conclusão.

12/05/2020, 11:54

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 23:12

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 01:08

Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa

09/01/2020, 14:59

Mov. [44] - Petição

09/01/2020, 14:13

Mov. [42] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional Especificação do local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional

01/11/2019, 12:20

Mov. [43] - Recebimento

01/11/2019, 12:20

Mov. [41] - Expedição de Ofício

25/10/2019, 15:00

Mov. [40] - Informação: Expediente - Est.II Prat. 1F

09/09/2019, 12:35

Mov. [39] - Informações: Pilha 14

28/08/2019, 16:14

Mov. [38] - Informação: PRATELEIRA 5 - J

14/09/2018, 09:33

Mov. [37] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL ATE 14.12.2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

23/11/2017, 13:37

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

23/11/2017, 13:36

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

10/11/2017, 18:21

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

10/11/2017, 18:19

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) JUAZEIRO DO NORTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

15/09/2017, 17:19

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

15/09/2017, 17:13

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA EXPEDIENTE AGOSTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/08/2017, 17:54

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECORRENCIA DE PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/08/2017, 17:51

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA processos suspensos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/08/2016, 17:07

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/08/2016, 17:07

Mov. [29] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL suspenso até 30.06.2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

25/08/2016, 17:07

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

04/08/2016, 13:34

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS C/ MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

04/08/2016, 13:32

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) ATRAVEZ DO OFICIO Nº 932/2016, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DE DECISÕES. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

29/06/2016, 14:00

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

29/06/2016, 13:59

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/04/2012, 12:50

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/04/2012, 10:43

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NO GABINETE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/03/2012, 15:14

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/03/2012, 15:13

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) ATRAVEZ DO OFICIO N° 126/2012. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

01/02/2012, 11:42

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/11/2011, 12:25

Mov. [16] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2011, 16:43

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO esta data é da atualização e não da conclusão - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

27/11/2006, 10:18

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

17/07/2006, 14:01

Mov. [13] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

17/07/2006, 13:53

Mov. [12] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/06/2006, 10:10

Mov. [11] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO nº560/2006 à procuradoria geral da fazenda nacional no ceará. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/06/2006, 10:04

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2006, 11:55

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/05/2006, 12:58

Mov. [8] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO e documentos anexos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/05/2006, 12:56

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

28/03/2006, 11:47

Mov. [6] - Remessa: REMESSA Autos remetidos á Fazenda Nacional, em Fortaleza/CE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

29/11/2005, 10:59

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2005, 10:34

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2005, 09:18

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2005, 09:17

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2005, 09:17

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2005, 08:44

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Interlocutória

•04/01/2021, 12:34

Interlocutória

•04/01/2021, 12:34

Interlocutória

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Todos os documentos(25)

Sentença

•14/03/2024, 16:18

Despacho

•08/11/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Interlocutória

•04/01/2021, 12:34

Interlocutória

•04/01/2021, 12:34

Interlocutória

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 12:34

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•04/01/2021, 12:34

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•04/01/2021, 12:34

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•04/01/2021, 12:34