Cumprimento de sentença 0051294-89.2020.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192257997

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192257997

20/02/2026, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192257997

19/02/2026, 11:08

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/02/2026, 11:59

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO CAVALCANTE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:22

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161258515

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192257997

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192257997

20/02/2026, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192257997

19/02/2026, 11:08

Determinada a redistribuição dos autos

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:47

Decisão

•02/02/2026, 13:31

11/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/02/2026, 11:59

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 13:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO CAVALCANTE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:22

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161258515

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161258515

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161258515

27/06/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:06

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de REGIS CESAR SILVA OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:01

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 04:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 21:08

Conclusos para despacho

27/03/2025, 20:17

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 20:17

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 10:18

Juntada de certidão

16/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO CAVALCANTE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:26

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90192025

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90192025

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90192025

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADENIR PASSOS DA SILVA REQUERIDO: REGIS CESAR SILVA OLIVEIRA D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de ID: 90024140. Intimação - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim 0051294-89.2020.8.06.0053 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora, para manifestação de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90192025

01/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de REGIS CESAR SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de REGIS CESAR SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de REGIS CESAR SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:22

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2024, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2024, 07:47

Processo Desarquivado

03/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 06:57

Juntada de Certidão

03/04/2023, 06:57

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 06:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO CAVALCANTE em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:51

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc. Trata-se de Ação de Cobrança que move ADENIR PASSOS DA SILVA em face de REGIS CESAR SILVA OLIVEIRA, ambos já qualificados nos autos. O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no art. 355, I, do CPC/2015, que assim estabelece: “Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;” In casu, a matéria prescinde de maiores dilações probatórias,

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 07:55

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

16/12/2022, 07:29

Juntada de ata de audiência de conciliação

07/12/2022, 14:48

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO CAVALCANTE em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:10

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 22:25

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:06

Audiência Conciliação designada para 07/12/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Camocim.

21/09/2022, 09:45

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 10:33

Audiência Conciliação designada para 12/04/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Camocim.

07/02/2022, 10:58

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021, 23:25

Mov. [12] - Certidão emitida

28/10/2021, 07:22

Mov. [11] - Mero expediente: Encaminhem-se os presentes autos para a CEJUSC para tentativa de composição amigável. Expedientes Necessários.

21/10/2021, 10:39

Mov. [10] - Conclusão

19/10/2021, 08:42

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/09/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Pendente

09/06/2021, 21:17

Mov. [8] - Assistência Judiciária Gratuita [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 15:56

Mov. [7] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 07:59

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00165319-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/01/2021 19:43

27/01/2021, 20:45

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537

26/01/2021, 21:04

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 07:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021, 23:15

Mov. [2] - Conclusão

23/12/2020, 12:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/12/2020, 12:19

Despacho

•11/08/2025, 14:24

Despacho

•26/06/2025, 19:06

Despacho

•31/03/2025, 21:08

Despacho

•20/08/2024, 14:39

Despacho

•01/08/2024, 14:28

Despacho

•09/04/2024, 14:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 10:20

Intimação da Sentença

•15/03/2023, 07:55

Sentença

•14/03/2023, 15:01

Despacho

•24/01/2023, 15:24

Ata de Audiência de Conciliação

•07/12/2022, 14:48

Ata de Audiência de Conciliação

•07/12/2022, 14:48

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/02/2026, 15:47

Decisão

•02/02/2026, 13:31

Despacho

•11/08/2025, 14:24

Despacho

•26/06/2025, 19:06

Despacho

•31/03/2025, 21:08

Despacho

•20/08/2024, 14:39

Despacho

•01/08/2024, 14:28

Despacho

•09/04/2024, 14:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2023, 10:20

Intimação da Sentença

•15/03/2023, 07:55

Sentença

•14/03/2023, 15:01

Despacho

•24/01/2023, 15:24

Ata de Audiência de Conciliação

•07/12/2022, 14:48

Ata de Audiência de Conciliação

•07/12/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:33

Despacho

•21/10/2021, 10:39

Despacho

•15/02/2021, 15:56

Anexo de movimentação

•15/02/2021, 15:56

Despacho

•15/01/2021, 23:15

Certidão

•15/01/2021, 23:15