Procedimento Comum Cível 0002299-59.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 20:15

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 06/12/2023

12/12/2023, 10:20

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:00

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:53

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 70373808

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70373808

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0002299-59.2018.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pessoa com Deficiência] Vistos etc. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA SILVA ajuiza a presente ação contra o Instituto Nacional

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70373808

10/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:44

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 15:11

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 20:15

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 06/12/2023

12/12/2023, 10:20

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:00

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:53

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 70373808

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70373808

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0002299-59.2018.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pessoa com Deficiência] Vistos etc. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA SILVA ajuiza a presente ação contra o Instituto Nacional

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70373808

10/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:44

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/03/2023, 13:58

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (88) 3521-3326, Crato-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002299-59.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pessoa com Deficiência] Processos A

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 19:56

Juntada de laudo pericial

10/12/2022, 09:08

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:51

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 19:34

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

14/11/2022, 14:41

Mov. [133] - Certidão emitida

09/11/2022, 09:13

Mov. [132] - Documento

09/11/2022, 09:13

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

09/11/2022, 00:08

Mov. [130] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 071.2022/012011-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Manoel Gino Feitosa

07/11/2022, 17:10

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 12:04

Mov. [128] - Certidão emitida

07/11/2022, 08:18

Mov. [127] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 11:44

Mov. [126] - Mero expediente: Que seja oficiado o perito Tiago Leal(remeter ofício por e-mail: [email protected]; celular (88)98122-0102), a fim de que agende nova data e novo horário para a perícia, devendo informar a este juízo tal providência em cinco dias, a fim de possibilitar a intimação tempestiva das partes.

03/11/2022, 16:53

Mov. [125] - Documento

02/11/2022, 09:54

Mov. [124] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 13:34

Mov. [123] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 08:49

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01823619-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 14:34

03/10/2022, 14:53

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0347/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928

15/09/2022, 22:12

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0347/2022 Teor do ato: QUE A SEJUD INTIME A PARTE PROMOVENTE, VIA DJe, para, em cinco dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, uma vez que consta informação nos autos de que não compareceu à perícia. Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

14/09/2022, 02:19

Mov. [119] - Mero expediente: QUE A SEJUD INTIME A PARTE PROMOVENTE, VIA DJe, para, em cinco dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, uma vez que consta informação nos autos de que não compareceu à perícia.

09/09/2022, 21:44

Mov. [118] - Certidão emitida

12/08/2022, 14:51

Mov. [117] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 08:48

Mov. [116] - Certidão emitida

08/07/2022, 13:50

Mov. [115] - Mero expediente: Conforme informações enviadas pelo e-mail do perito Dr. Thiago (anexo abaixo), por motivos de força maior, a perícia foi remarcada. Assim, determino que a parte requerente seja intimada da nova data para realização da perícia. Crato, 08 de julho de 2022. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito

08/07/2022, 12:14

Mov. [114] - Concluso para Despacho

30/06/2022, 10:30

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022, 10:29

Mov. [112] - Certidão emitida

27/06/2022, 15:49

Mov. [111] - Documento

27/06/2022, 15:49

Mov. [110] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Aguarde-se o cumprimento do mandado e a perícia.

15/06/2022, 09:42

Mov. [109] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 071.2022/005763-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Manoel Gino Feitosa

02/06/2022, 14:40

Mov. [108] - Certidão emitida

16/05/2022, 05:19

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

06/05/2022, 22:19

Mov. [106] - Documento

05/05/2022, 16:18

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 02:00

Mov. [104] - Expedição de Ofício

04/05/2022, 15:21

Mov. [103] - Certidão emitida

04/05/2022, 13:32

Mov. [102] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 16:17

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

23/02/2022, 23:28

Mov. [100] - Certidão emitida

23/02/2022, 17:19

Mov. [99] - Documento

23/02/2022, 17:19

Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 00:41

Mov. [97] - Certidão emitida

14/02/2022, 04:48

Mov. [96] - Documento

08/02/2022, 09:19

Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 071.2022/001061-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Rúbia Nepomuceno Gomes

04/02/2022, 11:38

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777

03/02/2022, 21:59

Mov. [93] - Expedição de Ofício

02/02/2022, 17:53

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 01:59

Mov. [91] - Certidão emitida

01/02/2022, 17:10

Mov. [90] - Audiência Designada: Perícia Data: 05/08/2022 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Pendente

17/01/2022, 10:42

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 10:54

Mov. [88] - Certidão emitida

15/10/2021, 13:07

Mov. [87] - Conclusão

15/10/2021, 09:54

Mov. [86] - Mero expediente: VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA. À SEJUD para enviar o ofício ao perito POR E-MAIL.

28/06/2021, 16:23

Mov. [85] - Concluso para Despacho

28/06/2021, 15:27

Mov. [84] - Expedição de Ofício

31/05/2021, 18:35

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 15:19

Mov. [82] - Concluso para Despacho

31/03/2021, 08:10

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00304857-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2021 12:22

30/03/2021, 12:31

Mov. [80] - Certidão emitida

27/03/2021, 00:30

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573

17/03/2021, 22:33

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 02:10

Mov. [77] - Certidão emitida

15/03/2021, 12:38

Mov. [76] - Conclusão

24/02/2021, 08:22

Mov. [75] - Certidão emitida

24/02/2021, 08:17

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 21:38

Mov. [73] - Conclusão

23/02/2021, 11:12

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 04:09

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2020, 14:06

Mov. [70] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 14:49

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.20.00316153-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2020 16:45

14/10/2020, 17:10

Mov. [68] - Certidão emitida

13/10/2020, 13:14

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 02:38

Mov. [66] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 18:04

Mov. [65] - Concluso para Despacho

31/08/2020, 20:44

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.20.00313477-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2020 18:50

31/08/2020, 18:59

Mov. [63] - Certidão emitida

31/08/2020, 09:55

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0513/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2440

19/08/2020, 10:52

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2020, 09:48

Mov. [60] - Certidão emitida

15/08/2020, 14:12

Mov. [59] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 15:39

Mov. [58] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 21:15

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.20.00309303-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/06/2020 09:49

22/06/2020, 10:14

Mov. [56] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Aguarde-se o decurso de prazo para réplica.

15/06/2020, 13:08

Mov. [55] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 09:55

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359

23/04/2020, 09:14

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0290/2020 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

20/04/2020, 08:54

Mov. [52] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

23/10/2019, 12:33

Mov. [51] - Concluso para Despacho

21/10/2019, 10:53

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.19.00082817-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2019 16:43

18/10/2019, 17:13

Mov. [49] - Certidão emitida

16/10/2019, 11:00

Mov. [48] - Documento

16/10/2019, 11:00

Mov. [47] - Documento

16/10/2019, 10:58

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 071.2019/007945-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Rosângela Gomes Duarte

27/09/2019, 12:28

Mov. [45] - Mero expediente: Que seja alterado no SAJ os dados referentes ao endereço da Procuradoria do INSS, conforme petição de página 93. Após, que seja renovada a citação do INSS.

05/09/2019, 17:57

Mov. [44] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 12:39

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.19.00079022-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2019 10:34

02/09/2019, 16:21

Mov. [42] - Mero expediente: À SEJUD para aguardar prazo para contestação.

24/06/2019, 17:04

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/06/2019, 15:34

Mov. [40] - Carta Precatória: Rogatória

14/06/2019, 10:46

Mov. [39] - Certidão emitida

12/06/2019, 14:05

Mov. [38] - Documento

12/06/2019, 13:49

Mov. [37] - Expedição de Carta Precatória

11/06/2019, 12:14

Mov. [36] - Citação: notificação/Que seja renovada a citação do INSS, desta feita em nome da Procuradoria-Geral Federal, a quem compete exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de autarquias e fundações públicas federais, por sua unidade descentralizada.

10/06/2019, 14:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho

04/06/2019, 12:11

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.19.00073530-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2019 12:05

04/06/2019, 02:25

Mov. [33] - Certidão emitida

03/06/2019, 04:55

Mov. [32] - Certidão emitida

22/05/2019, 10:07

Mov. [31] - Julgamento em Diligência: Chamo o feito à ordem, determinando que se refaça a citação, a ser dirigida à Procuradoria do INSS em Juazeiro do Norte-CE, eis que não citada corretamente a autarquia previdenciária.

26/02/2019, 15:57

Mov. [30] - Concluso para Sentença

15/02/2019, 16:03

Mov. [29] - Concluso para Despacho

12/02/2019, 12:37

Mov. [28] - Certidão emitida

12/02/2019, 12:36

Mov. [27] - Mero expediente: Certifique se houve contestação do INSS e voltem conclusos.

04/02/2019, 15:17

Mov. [26] - Concluso para Despacho

23/01/2019, 11:41

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.19.00065691-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2019 09:47

21/01/2019, 10:09

Mov. [24] - Mero expediente: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo INSS.

19/11/2018, 15:31

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2018, 16:09

Mov. [22] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR105265152BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação - Mãos Próprias Destinatário : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

19/10/2018, 09:53

Mov. [21] - Concluso para Despacho

15/10/2018, 17:44

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.18.00027288-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/10/2018 09:55

11/10/2018, 10:17

Mov. [19] - Expedição de Carta

17/09/2018, 17:02

Mov. [18] - Mero expediente: Cite-se o INSS remetendo-se à sua Procuradoria, via correios, a senha para acesso direto aos autos digitais, o que corresponde à remessa dos autos, sendo o prazo de contestação contado a partir da juntada do AR.

14/09/2018, 15:45

Mov. [17] - Concluso para Despacho

14/08/2018, 16:47

Mov. [16] - Documento

14/08/2018, 16:47

Mov. [15] - Documento

14/08/2018, 16:47

Mov. [14] - Documento

02/08/2018, 14:30

Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória

02/08/2018, 09:49

Mov. [12] - Mero expediente: Renove-se o expediente de fls. 40, com a observância de que se trata de ação de competência delegada para a justiça estadual, nos termos do art. 109, §3º da Constituição Federal.

20/07/2018, 17:58

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018, 03:57

Mov. [10] - Concluso para Despacho

05/07/2018, 09:52

Mov. [9] - Documento

05/07/2018, 09:51

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 1933 Página: 779/780

26/06/2018, 17:33

Mov. [7] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 13:43

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/06/2018, 01:52

Mov. [5] - Documento

19/06/2018, 16:55

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

18/06/2018, 17:43

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2018, 15:25

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2018, 08:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2018, 08:21

Documentos

DESPACHO

•31/01/2024, 14:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/10/2023, 09:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/10/2023, 09:44

SENTENÇA

•09/10/2023, 10:52

DESPACHO

•14/03/2023, 19:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/11/2022, 11:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 16:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 21:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/07/2022, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2022, 09:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/04/2022, 16:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/01/2022, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2021, 16:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2021, 15:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/02/2021, 21:38

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•31/01/2024, 14:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/10/2023, 09:44

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/10/2023, 09:44

SENTENÇA

•09/10/2023, 10:52

DESPACHO

•14/03/2023, 19:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/11/2022, 11:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 16:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 21:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/07/2022, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2022, 09:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/04/2022, 16:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/01/2022, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2021, 16:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2021, 15:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/02/2021, 21:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/09/2020, 18:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/06/2020, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2020, 13:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/10/2019, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2019, 17:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2019, 17:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/02/2019, 15:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2019, 15:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/11/2018, 15:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/09/2018, 15:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2018, 17:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/05/2018, 15:25