Apelação / Remessa Necessária 0009270-26.2019.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ

Autor

JOSE DE SOUSA MELO SOBRINHO

CPF

Reu

MARIA SOCORRO MATOS MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELINO EMIDIO MACIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO RONY DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO

OAB/CE 24043·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO

OAB/CE 18714·CPF·Representa: Autor

ADNAN BISPO BESERRA

OAB/CE 38879·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

OAB/CE 13330·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

OAB/CE 11882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/10/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MELO SOBRINHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 27817753

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27817753

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/09/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27817753

03/09/2025, 14:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRATO - CNPJ: 07.587.975/0001-07 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:27

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025. Documento: 27151631

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/10/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MELO SOBRINHO em 12/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 09:33

Despacho

•18/08/2025, 16:17

13/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 27817753

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27817753

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/09/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27817753

03/09/2025, 14:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRATO - CNPJ: 07.587.975/0001-07 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:27

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025. Documento: 27151631

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 27151631

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27151631

19/08/2025, 10:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2025, 21:05

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

14/08/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de Parecer

14/06/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:56

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:51

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 09:51

Despacho

•24/04/2025, 09:56

Despacho

•16/04/2025, 12:36

Despacho

•24/03/2025, 13:53

Decisão

•18/03/2025, 18:07

Despacho

•11/03/2025, 21:01

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 09:43

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 09:43

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 09:43

Sentença

•09/12/2024, 19:29

Despacho

•24/10/2024, 19:42

Despacho

•20/06/2024, 12:50

Despacho

•29/02/2024, 16:41

Despacho

•25/08/2023, 11:34

Todos os documentos(34)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 09:33

Despacho

•18/08/2025, 16:17

Despacho

•24/04/2025, 09:56

Despacho

•16/04/2025, 12:36

Despacho

•24/03/2025, 13:53

Decisão

•18/03/2025, 18:07

Despacho

•11/03/2025, 21:01

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 09:43

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 09:43

Intimação da Sentença

•16/12/2024, 09:43

Sentença

•09/12/2024, 19:29

Despacho

•24/10/2024, 19:42

Despacho

•20/06/2024, 12:50

Despacho

•29/02/2024, 16:41

Despacho

•25/08/2023, 11:34

Despacho

•18/08/2023, 13:22

Despacho

•16/08/2023, 15:23

Despacho

•19/06/2023, 12:43

Despacho

•14/03/2023, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2022, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 20:52

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2020, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2019, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2019, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 17:13