Agravo em Recurso Especial 0409857-96.2019.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0409857-96.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370399/2026

17/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 370399/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 351423/2026 -

16/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351423/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351423/2026

13/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 351423/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321464/2026

07/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 321464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1027665/2025 - AgInt

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027665 - AgInt no AREsp 3040897 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027665/2025 - AgInt no AREsp 3040897/CE

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370399/2026

Protocolizada Petição 370399/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 351423/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351423/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351423/2026

Protocolizada Petição 351423/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321464/2026

Protocolizada Petição 321464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1027665/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027665 - AgInt no AREsp 3040897 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027665/2025 - AgInt no AREsp 3040897/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Todas as movimentações(47)