Cumprimento de sentença 0050025-25.2020.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.753,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 22:58

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:53

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 96235256

10/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 10/09/2024. Documento: 96235256

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 96235256

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Considerando que não houve êxito no bloqueio de valores (ID 96233681), intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 96235256

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Considerando que não houve êxito no bloqueio de valores (ID 96233681), intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96235256

08/09/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96235256

08/09/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:07

Todas as movimentações(82)

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 22:58

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:53

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 96235256

10/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 10/09/2024. Documento: 96235256

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 96235256

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Considerando que não houve êxito no bloqueio de valores (ID 96233681), intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 96235256

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Considerando que não houve êxito no bloqueio de valores (ID 96233681), intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96235256

08/09/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96235256

08/09/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:07

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 73240033

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050025-25.2020.8.06.0179. Exequente: ITAU UNIBANCO S.A. Executado: MARIA ANTONIA DE ARRUDA VASCONCELOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o executado em obrigação de pagar quantia certa (ID 59640744). Intimado o executado para efetuar o pagamento voluntário ou impugnar o cumprimento da sentença, nada foi apresentado ou requerido no prazo legal. O exequente requereu a realização de novos atos constritivos e de compleição ao pagamento da dívida, consistentes em: a) penhora on-line do valor exequendo; b) frustrada a penhora on-line, que sejam penhorados veículos, bens imóveis ou ações, e determinada a intimação da parte para indicar bens para penhora. Considerando que a última consulta ao SISBAJUD data de 11 de julho, DEFIRO nova consulta e penhora dos valores ocasionalmente encontrados em contas de titularidade da executada. Assim, REQUISITE a secretaria à autoridade supervisora do sistema bancário, via SISBAJUD, a indisponibilidade de eventuais ativos existentes em nome do executado, até o valor indicado na planilha atualizada - R$ 1.723,87 -, tudo para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira (CPC, art. 835, I, c/c art. 854). Tornados indisponíveis ativos financeiros, INTIME-SE o executado, na pessoa de seus advogados ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, comprovarem que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou b) se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Em prestígio a regra estampada no art. 835, caput, do CPC, uma vez que nada justifica o exercício simultâneo da tentativa constritiva e não foi - sequer - justificada a pretensão de inversão da preferência legal, as demais medidas ficam condicionadas à solução da ordem de penhora online. Int. Uruoca/CE, 11 de dezembro de 2023. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 73240033

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 73240033

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73240033

02/08/2024, 16:30

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 16:25

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:42

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 71761205

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Gustavo Ferreira Mainardes, Juiz Substituto, Titular da Vara Única da Comarca de Uruoca e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicação às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o seguinte ato: Considerando a informação acostada no ID 71729964, intime-se a parte exequente, por seu procurador, para no prazo de 15(quinze) dias requerer o que entender de direito. Uruoca, 09 de novembro de 2023. Taiane Farias Miranda Diretora de Secretaria Mat. 47522

10/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 71761205

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71761205

09/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:56

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:24

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:52

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:50

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:49

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/05/2023, 21:40

Mov. [46] - Certidão emitida

07/02/2023, 10:44

Mov. [45] - Certidão emitida

22/09/2022, 08:52

Mov. [44] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 11:18

Mov. [43] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 13:43

Mov. [42] - Reativação: Cumprimento de sentença

08/04/2022, 08:33

Mov. [41] - Decurso de Prazo

15/12/2021, 12:51

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680

23/08/2021, 21:48

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 02:27

Mov. [38] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

19/08/2021, 13:27

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 15:06

Mov. [36] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 13:16

Mov. [35] - Decurso de Prazo

13/05/2021, 13:15

Mov. [34] - Desarquivamento

13/05/2021, 13:14

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 2567

09/03/2021, 23:54

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 06:57

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 16:37

Mov. [30] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 16:14

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

18/11/2020, 10:18

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WURU.20.00167106-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2020 15:58

09/11/2020, 16:48

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0305/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2491

04/11/2020, 00:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 04:24

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 16:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 09:35

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WURU.20.00166890-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/10/2020 17:07

14/10/2020, 17:18

Mov. [22] - Definitivo

09/10/2020, 21:45

Mov. [21] - Certidão emitida

09/10/2020, 21:44

Mov. [20] - Trânsito em julgado

09/10/2020, 21:44

Mov. [19] - Definitivo

09/10/2020, 15:00

Mov. [18] - Certidão emitida

02/10/2020, 01:59

Mov. [17] - Encerrar análise

16/09/2020, 11:00

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

16/09/2020, 10:58

Mov. [15] - Certidão emitida

15/09/2020, 12:44

Mov. [14] - Informação

15/09/2020, 12:37

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

15/09/2020, 10:44

Mov. [12] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 10:43

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WURU.20.00166674-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2020 09:04

15/09/2020, 09:06

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WURU.20.00166672-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2020 08:41

15/09/2020, 09:06

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436 Página: 990/994

13/08/2020, 11:08

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 13:18

Mov. [7] - Certidão emitida

11/08/2020, 12:49

Mov. [6] - Expedição de Carta

11/08/2020, 10:28

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 11:47

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/09/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

03/08/2020, 16:20

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 09:54

Mov. [2] - Conclusão

21/01/2020, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2020, 10:09

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 22:58

Despacho

•08/09/2024, 09:13

Despacho

•08/09/2024, 09:13

Decisão

•11/12/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:56

Despacho

•14/07/2023, 07:24

Interlocutória

•30/06/2022, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2021, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2020, 16:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/10/2020, 17:18

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2020, 10:44

Sentença

•15/09/2020, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 11:47

Interlocutória

•26/03/2020, 09:54