Execução Fiscal 0010980-84.2019.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.045,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

Autor

MANOEL MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 20:56

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:29

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 16:10

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:59

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:59

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 09:55

Expedição de Alvará.

25/03/2024, 05:22

Expedição de Alvará.

25/03/2024, 05:13

Expedição de Alvará.

25/03/2024, 05:10

Juntada de Certidão

23/03/2024, 22:28

Transitado em Julgado em 27/03/2023

23/03/2024, 22:28

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:16

Todas as movimentações(91)

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 20:56

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:29

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 16:10

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 09:59

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:59

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 09:55

Expedição de Alvará.

25/03/2024, 05:22

Expedição de Alvará.

25/03/2024, 05:13

Expedição de Alvará.

25/03/2024, 05:10

Juntada de Certidão

23/03/2024, 22:28

Transitado em Julgado em 27/03/2023

23/03/2024, 22:28

Juntada de Certidão

26/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:16

Juntada de certidão

16/10/2023, 10:56

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010980-84.2019.8.06.0070. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús – CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Lançamento, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Promovente: MUNICIPIO DE CRATEUS Promovido(a): MANOEL MIGUEL DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE CRA

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 08:35

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2022, 16:56

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 18:05

Mov. [63] - Certidão emitida

24/11/2022, 11:25

Mov. [62] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 11:24

Mov. [61] - Mero expediente: Renove-se a intimação da parte exequente, por intermédio de sua Procuradoria, para que se manifeste acerca do pedido de extinção formulado pelo executado às fls. 49/50, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que o silêncio será interpretado como anuência. Expedientes necessários.

23/11/2022, 16:44

Mov. [60] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 10:26

Mov. [59] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte exequente. O referido é verdade. Dou fé.

11/11/2022, 10:20

Mov. [58] - Certidão emitida

21/10/2022, 00:12

Mov. [57] - Certidão emitida

10/10/2022, 18:12

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte exequente, por intermédio de sua Procuradoria, para se manifestar acerca do pedido de extinção formulado às fls.49/50 pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias.

10/10/2022, 18:11

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.22.01808240-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 10/10/2022 16:21

10/10/2022, 16:48

Mov. [54] - Certidão emitida

10/10/2022, 00:26

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 17:36

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

03/10/2022, 17:36

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.22.01807900-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 15:24

03/10/2022, 15:36

Mov. [50] - Certidão emitida

29/09/2022, 12:04

Mov. [49] - Certidão emitida

29/09/2022, 12:03

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:02

Mov. [47] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:01

Mov. [46] - Documento

29/09/2022, 12:00

Mov. [45] - Documento

26/09/2022, 14:14

Mov. [44] - Mero expediente: Em inspeção, Cumpra-se o ato retro.

04/05/2022, 09:41

Mov. [43] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 09:12

Mov. [42] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão interlocutória de fl. 36.

21/01/2022, 17:25

Mov. [41] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 17:16

Mov. [40] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 18:47

Mov. [39] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 19:02

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

09/08/2021, 19:02

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00169644-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 09/08/2021 10:23

09/08/2021, 10:54

Mov. [36] - Certidão emitida

18/07/2021, 07:13

Mov. [35] - Certidão emitida

07/07/2021, 10:23

Mov. [34] - Outras Decisões: Indefiro o pedido de fl. 29 porquanto ao exequente não foi oportunizada a indicação de bens a penhorar. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito para impulsionar o feito.

29/06/2021, 11:52

Mov. [33] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 21:46

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

14/06/2021, 21:45

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.21.00168238-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2021 10:16

14/06/2021, 10:21

Mov. [30] - Certidão emitida

10/06/2021, 07:12

Mov. [29] - Certidão emitida

28/05/2021, 12:07

Mov. [28] - Outras Decisões: Em inspeção, Tendo em vista a citação por Edital, sendo o executado revel, nomeio a Defensoria Pública para exercer a curatela especial enquanto não for constituído advogado pelo executado (art. 72, II, c/c parágrafo único, ambos do CPC). Vista dos autos à Defensoria Pública.

27/05/2021, 11:36

Mov. [27] - Concluso para Despacho

17/05/2021, 15:41

Mov. [26] - Mero expediente: Processo redistribuído em face da Resolução 07/2020 do TJCE. Cumpra-se o ato retro. Expedientes necessários.

15/01/2021, 17:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 16:22

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Processo redistribuído em função da restruturação prevista na Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

12/01/2021, 11:15

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Processo redistribuído em função da restruturação prevista na Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

12/01/2021, 11:15

Mov. [22] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

18/12/2020, 09:03

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 10:59

Mov. [20] - Documento

15/12/2020, 21:40

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 19 foi encaminhado para publicação no DJ-e nesta data. O referido é verdade, do que dou fé.

02/10/2020, 09:33

Mov. [18] - Mero expediente: Certifique-se o decurso o prazo do edital de citação. Após, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

30/09/2020, 12:02

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/09/2020, 16:52

Mov. [16] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 10:25

Mov. [15] - Encerrar análise

15/05/2020, 08:56

Mov. [14] - Citação: notificação/Defiro o pedido de fl. 12. Cite-se o executado por edital com prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

11/05/2020, 12:22

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/05/2020, 13:02

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.20.00167072-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2020 11:49

05/05/2020, 11:59

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362

28/04/2020, 08:40

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0161/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de fl. 06, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Advogados(s): Doris Evany Abreu Carvalho (OAB 25110/CE)

24/04/2020, 09:28

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de fl. 06, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

14/04/2020, 17:47

Mov. [8] - Concluso para Despacho

06/04/2020, 10:16

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

06/04/2020, 10:16

Mov. [6] - Certidão emitida

02/04/2020, 13:53

Mov. [5] - Documento

02/04/2020, 13:52

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 070.2020/000046-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS SOLON ARAGAO CARNEIRO

22/01/2020, 15:36

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019, 13:33

Mov. [1] - Conclusão

17/12/2019, 15:01

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2019, 15:01

SENTENÇA

•16/02/2023, 08:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 12:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 09:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2022, 17:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/09/2021, 18:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/06/2021, 11:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/05/2021, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/01/2021, 17:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2020, 12:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2020, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/04/2020, 17:47

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 10:26

SENTENÇA

•16/02/2023, 08:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 12:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 09:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2022, 17:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/09/2021, 18:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/06/2021, 11:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/05/2021, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/01/2021, 17:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2020, 12:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2020, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/04/2020, 17:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2019, 13:33