Execução de Título Extrajudicial 3001989-09.2023.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

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Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 71521516

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001989-09.2023.8.06.0012 Promovente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA DULCE Promovido: IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Após o ajuizamento da demanda, o PJE detectou possíveis prevenções com outros feitos distribuídos a esta Unidade. Todavia, a parte exequente postulou a desistência do feito. Pelo exposto, homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Deixo de apreciar o pedido de liberação de eventuais constrições, considerando que o pedido de desistência foi anterior ao despacho inicial. Portanto, sequer houve citação e qualquer constrição ao patrimônio da demandada por parte deste Juízo. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001989-09.2023.8.06.0012 Promovente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA DULCE Promovido: IVANALDO FERNANDES NOGUEIRA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Após o ajuizamento da demanda, o PJE detectou possíveis prevenções com outros feitos distribuídos a esta Unidade. Todavia, a parte exequente postulou a desistência do feito. Pelo exposto, homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Deixo de apreciar o pedido de liberação de eventuais constrições, considerando que o pedido de desistência foi anterior ao despacho inicial. Portanto, sequer houve citação e qualquer constrição ao patrimônio da demandada por parte deste Juízo. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71521516

13/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71521516

10/11/2023, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71521516

10/11/2023, 19:25

Extinto o processo por desistência

06/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 14:53

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 17:25

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/11/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/11/2023, 16:16