Execução Fiscal 0050170-42.2020.8.06.0095 - TJCE

Execução Fiscal 0050170-42.2020.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:50

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71378377

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPU Requerido EXECUTADO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Acerca da informação de id. 55272383, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRAPraça Sebastião. 1020, Centro - CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE,e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050170-42.2020.8.06.0095 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária] intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Ipu (CE), data da assinatura digital. EDWIGES COELHO GIRÃO Juíza Substituta Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71378377

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71378377

13/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/02/2023, 09:46

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:47

Documentos

DESPACHO

•02/05/2024, 16:50

DESPACHO

•09/11/2023, 10:57

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 07/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71378377

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71378377

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71378377

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de pedido (outros)

Conclusos para despacho

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