Procedimento Comum Cível 0060397-07.2019.8.06.0199 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Partes do Processo

CATARINA DE OLIVEIRA VERAS

CPF

Autor

RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR

OAB/CE 27898·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CATARINA DE OLIVEIRA VERAS

CPF

Autor

RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

CATARINA DE OLIVEIRA VERAS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANA VANESSA DE ARAUJO MOUTA CESARIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON ALEXSANDER RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:55

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:49

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 06:11

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2024, 01:44

Juntada de certidão

09/09/2024, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 06:17

Conclusos para decisão

30/03/2024, 17:50

Todas as movimentações(108)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:55

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:49

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/04/2025, 16:41

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 13:42

Despacho

•24/01/2025, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 06:11

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2024, 01:44

Juntada de certidão

09/09/2024, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 06:17

Conclusos para decisão

30/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/11/2023, 11:23

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71866001

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "1) Intime-se o procurador da parte autora para trazer aos autos ciência da parte autora, quanto à renúncia a partir do que correrá o prazo de 15 dias, independente de nova intimação, ao final do que não procedida regularização o feito será extinto; 2) Decorrido o prazo supra em branco, intime-se pessoalmente a parte autora para regularizar a representação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono."

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71866001

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71866001

13/11/2023, 15:50

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 15:49

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/10/2023, 14:14

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 14:19

Mov. [85] - Concluso para Despacho

26/06/2023, 18:02

Mov. [84] - Certidão emitida

13/03/2023, 11:52

Mov. [83] - Mero expediente: Compulsando os autos verifico tratar-se de processo com classe judicial de competencia da Fazenda Publica, desse modo, determino a redistribuicao do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Portaria n 2304/2022 do TJCE.

01/03/2023, 20:27

Mov. [82] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 22:10

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

24/02/2023, 22:10

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WURU.23.01800271-7Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 23/02/2023 11:49

23/02/2023, 12:47

Mov. [79] - Mero expediente: Migrem-se os autos para o PJE. Apos, em peticao de fls. 106/107, o causidico da parte autora requereu renuncia de poderes. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado.

19/02/2023, 18:10

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

31/01/2023, 13:31

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WURU.23.01800129-0Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 31/01/2023 09:06

31/01/2023, 09:08

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

12/01/2023, 20:40

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WURU.23.01800039-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/01/2023 11:21

12/01/2023, 11:29

Mov. [74] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 09:25

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

25/11/2022, 09:23

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WURU.22.01802303-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/11/2022 12:39

24/11/2022, 13:01

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0388/2022Data da Publicacao: 23/11/2022Numero do Diario: 2972

23/11/2022, 00:14

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 12:21

Mov. [69] - Certidão emitida

21/11/2022, 10:53

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 10:50

Mov. [67] - Documento

13/09/2022, 09:07

Mov. [66] - Documento

12/07/2022, 11:41

Mov. [65] - Documento

12/07/2022, 10:41

Mov. [64] - Expedição de Carta

07/07/2022, 13:21

Mov. [63] - Expedição de Carta

07/07/2022, 13:16

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 14:44

Mov. [61] - Concluso para Despacho

22/02/2022, 11:49

Mov. [60] - Certidão emitida

22/02/2022, 11:48

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

22/02/2022, 11:32

Mov. [58] - Certidão emitida

13/02/2022, 18:11

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WURU.22.01800289-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/02/2022 19:57

11/02/2022, 20:11

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0032/2022Data da Publicacao: 04/02/2022Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 23:13

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 02:14

Mov. [54] - Certidão emitida

02/02/2022, 00:00

Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 10:02

Mov. [52] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 12:59

Mov. [51] - Decurso de Prazo

29/11/2021, 15:39

Mov. [50] - Certidão emitida

16/10/2021, 00:09

Mov. [49] - Certidão emitida

05/10/2021, 10:12

Mov. [48] - Mero expediente: Visto em inspecao judicial interna (17/09/2021 a 30/09/2021) Portaria n. 010/2021. Intime-se o requerido para se manifestar acerca do que peticionado a fl. 55, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

04/10/2021, 10:59

Mov. [47] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 12:15

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

06/08/2021, 12:14

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WURU.21.00167330-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/07/2021 20:07

28/07/2021, 20:11

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0266/2021Data da Publicacao: 28/07/2021Numero do Diario: 2661

27/07/2021, 22:23

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 11:58

Mov. [42] - Mero expediente: Em razao do que informado pela autora as fls. 46/47, determino sua intimacao para juntar neste processo o termo de compromisso quanto a curatela provisoria pertinente ao Processo n. 0000801-63.2017.8.06.0199 (acao de interdicao), no prazo de 30 dias. Expedientes necessarios.

23/07/2021, 14:22

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 12:02

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0146/2021Data da Publicacao: 15/04/2021Numero do Diario: 2589

15/04/2021, 02:48

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 03:21

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

08/12/2020, 11:52

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WURU.20.00167405-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/12/2020 13:16

01/12/2020, 13:50

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 13:33

Mov. [35] - Concluso para Despacho

03/09/2020, 15:18

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

14/08/2020, 19:58

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WURU.20.00166393-3Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 13/08/2020 15:59

13/08/2020, 16:06

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WURU.20.00166392-5Tipo da Peticao: ReplicaData: 13/08/2020 15:43

13/08/2020, 16:05

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0206/2020Data da Disponibilizacao: 11/08/2020Data da Publicacao: 12/08/2020Numero do Diario: 2435Pagina: 1073/1074

12/08/2020, 09:20

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0206/2020Teor do ato: Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, apresentar(em) replica a contestacao (fls. 28/32), no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.Advogados(s): Francisco Jose Silva Aguiar Junior (OAB 27898/CE)

10/08/2020, 11:31

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

07/08/2020, 12:45

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, apresentar(em) replica a contestacao (fls. 28/32), no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

05/08/2020, 11:40

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WURU.20.00165192-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 27/02/2020 15:33

04/08/2020, 19:38

Mov. [26] - Conclusão

04/08/2020, 19:08

Mov. [25] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [23] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [24] - Ofício

04/08/2020, 19:08

Mov. [22] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [20] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [21] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [19] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [17] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [18] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [16] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [14] - Documento

04/08/2020, 19:08

Mov. [15] - Documento

04/08/2020, 19:07

Mov. [13] - Documento

04/08/2020, 19:07

Mov. [11] - Documento

04/08/2020, 19:07

Mov. [12] - Documento

04/08/2020, 19:07

Mov. [10] - Expedição de Ofício

21/01/2020, 14:39

Mov. [9] - Mero expediente: Cite-se o INSS, mediante remessa dos autos, para, querendo, contestar a acao, no prazo de 30 dias (CPC, art. 335 c/c art. 183)

30/09/2019, 15:30

Mov. [8] - Concluso para Despacho

31/08/2019, 12:30

Mov. [7] - Recebimento

31/08/2019, 12:29

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Uruoca

31/08/2019, 12:28

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída

31/08/2019, 12:28

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: RECEBIDO POR TRANSFERENCIA PROCESSUAL PELA VARA VINCULADA (VARA UNICA DE MARTINOPOLE/CE.)

31/08/2019, 12:28

Mov. [5] - Processo recebido de outro Foro

31/08/2019, 12:28

Mov. [2] - Remessa a outro Foro: O PROCESSO IRA TRAMITAR NA COMARCA SEDE (REDISTRIBUICAO DE ACERVO).Foro destino: Uruoca

31/08/2019, 12:27

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2019, 11:15

Despacho

•25/05/2024, 06:17

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:49

Interlocutória

•25/07/2023, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2023, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 14:44

Interlocutória

•24/01/2022, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 19:07